PORTARIA N° 336, DE 16 DE MAIO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Resolução TRE/AM n. 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

considerando o teor da Resolução TSE n. 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

considerando o disposto na Resolução TSE n. 23.539/2017 , publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: DIEGO GABRIEL FERREIRA DA SILVA

Unidade: Cartório Eleitoral da 3ª ZE/ITACOATIARA

Período(s): 07.05 a 13.07.2018

Titular: LEANDRO DO NASCIMENTO RAMOS

Ato de indicação: PAD n. 005.403/2018

II - Substituto: JOSELITO ALVES DE SOUZA

Unidade: Cartório Eleitoral da 2ª ZE/MANAUS

Período(s): 18.05.2018

Titular: RUY WANDERLEY DE CARVALHO LOPES

Ato de indicação: PAD n. 005.704/2018

III - Substituto: LUCIENNE COELHO

Unidade: Cartório Eleitoral da 22ª ZE/SÃO PAULO DE OLIVENÇA

Período(s): 02 a 04.05.2018

Titular: RODRIGO MENEZES PAWLIKOWSKI

Ato de indicação: Mensagem Eletrônica de 04.05.2018

IV - Substituto: MARCELINO DA SILVA BARBOZA

Unidade: Cartório Eleitoral da 6ª ZE/MANACAPURU

Período(s): 14 a 25.05.2018

Titular: JOÃO FRANCISCO SOUZA DA SILVA

Ato de indicação: Mensagem Eletrônica de 15.05.2018

Art. 2º DESIGNAR o(s) servidor(es) abaixo elencado(s) para exercer(em) a(s) função(ões) comissionada(s) de Assistente I, nível FC-1, com atribuição(ões) de Coordenador(es) de Posto de Atendimento, em substituição ao(s) titular(es), em razão de seu(s) afastamento(s), nos termos da Resolução TSE n. 23.539/2017 , conforme abaixo:

I - Substituto: DOUGLAS DA SILVA GRANA

Posto de Atendimento do Município de SILVES

Unidade: 24ª ZE/ITAPIRANGA

Período(s): 14 a 18.05.2018; 21 a 25.05.2018

Titular: LEANDRO VALENTE DE LIMA

Ato de indicação: PAD n. 005.307/2018

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM