PORTARIA N° 392, DE 29 DE MAIO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Resolução TRE/AM n. 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

considerando o teor da Resolução TSE n. 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

considerando ainda, o disposto na Resolução TSE n. 23.539/2017 , publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: AMARILDO GOMES BARBOSA

Unidade: Cartório Eleitoral da 30ª ZE/SANTA ISABEL DO RIO NEGRO

Período(s): 01 a 30.06.2018

Titular: ANDREZA SEIXAS DOS SANTOS

Ato de indicação: PAD n. 006.400/2018

II - Substituto: ANTÔNIO FERNANDES BEZERRA NETO

Unidade: Cartório Eleitoral da 54ª ZE/BERURI

Período(s): 28 a 30.05.2018; 04 a 08.06.2018; 11 a 15.06.2018

Titular: ERIC SALES DA SILVA

Ato de indicação: PAD n. 006.020/2018

III - Substituto: CLAIR OLIVEIRA CAMPOS

Unidade: Cartório Eleitoral da 63ª ZE/MANAUS

Período(s): 30.05.2018; 04.06.2018

Titular: JOSÉ GALDINO DE MENEZES

Ato de indicação: DOC n. 057463/2018

IV - Substituto: HERON BEZERRA BRANDÃO

Unidade: Cartório Eleitoral da 33ª ZE/ANORI

Período(s): 21 a 28.05.2018

Titular: HIDELBRANDO OLIVEIRA DA ROCHA

Ato de indicação: Mensagem Eletrônica de 23.05.2018

V - Substituto: LAURA RAFAELA CURTARELLI DOS SANTOS

Unidade: Cartório Eleitoral da 9ª ZE/TEFÉ

Período(s): 04 a 08.06.2018; 11 a 12.06.2018

Titular: LUCAS CARLON DE CARVALHO

Ato de indicação: PAD n. 006.129/2018

VI - Substituto: RAIMUNDO HÉLIO NEVES DA GAMA

Unidade: Cartório Eleitoral da 41ª ZE/JUTAÍ

Período(s): 04 a 15.06.2018; 19 a 22.06.2018; 25 a 29.06.2018; 02 a 03.07.2018

Titular: KEYLA MAR NASCIMENTO

Ato de indicação: PAD n. 006.204/2018

VI - Substituto: RAIMUNDO HÉLIO NEVES DA GAMA (Alterada a redação pela Portaria TRE/AM n. 483, de 09 de julho de 2018)

Unidade: Cartório Eleitoral da 41ª ZE/JUTAÍ

Período(s): 04 a 15.06.2018; 19 a 22.06.2018; 25 a 29.06.2018

Titular: KEYLA MAR NASCIMENTO

Ato de indicação: PAD n. 006.204/2018

Art. 2º DESIGNAR o(s) servidor(es) abaixo elencado(s) para exercer(em) a(s) função(ões) comissionada(s) de Assistente I, nível FC-1, com atribuição(ões) de Coordenador(es) de Posto de Atendimento, em substituição ao(s) titular(es), em razão de seu(s) afastamento(s), nos termos da Resolução TSE n. 23.539/2017 , conforme abaixo:

I - Substituto: ANA LUZIA SIQUEIRA CATARINO

Posto de Atendimento do Município de RIO PRETO DA EVA

Unidade: 68ª ZE/MANAUS

Período(s): 21 a 23.05.2018

Titular: EDILENE SANTOS DE RESENDE

Ato de indicação: PAD n. 006.313/2018

II - Substituto: OLIVALDO DE ASSUNÇÃO

Posto de Atendimento do Município de CAAPIRANGA

Unidade: 6ª ZE/MANACAPURU

Período(s): 14 a 18.05.2018; 21 a 30.05.2018

Titular: SABRIANE GUEDES DA SILVA

Ato de indicação: Mensagem Eletrônica de 25.05.2018

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE/AM, em substituição