PORTARIA N° 435, DE 26 DE JUNHO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº 207/2015 , que instituiu a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário;

CONSIDERANDO as indicações feitas pela Presidência deste Tribunal (doc. nº 72.878/2018), para composição de novo Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, inseridas no Processo Administrativo Digital PAD nº 14.234/2015;

RESOLVE:

Art. 1º CONSTITUIR o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, nomeando como presidente e vice-presidente, respectivamente, os excelentíssimos magistrados deste Tribunal infranominados: ( Derrogado pela Portaria TRE/AM n. 514/2020 )

I - JOSÉ FERNANDES JÚNIOR, juiz membro do Pleno;

II - ETELVINA LOBO BRAGA, juíza eleitoral.

Art. 2º DESIGNAR, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação, os servidores infranominados e, em sua ausência, seus substitutos legais, para comporem o Comitê referido no artigo anterior: ( Derrogado pela Portaria TRE/AM n. 514/2020 )

I - ELCICLÉIA TEREZINHA NEVES MEDELLA, titular da Secretaria de Gestão de Pessoas;

II - CARMEN LÚCIA DE ANDRADE MAGALHÃES COSTA, titular da Coordenadoria de Assistência Médica e Social.

Art. 3º Caberá ao Comitê planejar e executar ações para alcançar os objetivos previstos na Resolução CNJ nº 207/2015 , e suas eventuais alterações, especialmente no que diz respeito às obrigações contidas no art. 11 do dispositivo em comento . ( Derrogado pela Portaria TRE/AM n. 514/2020 )

Art. 4º Fica facultado ao Comitê a indicação de outros servidores para composição de equipe de apoio. ( Derrogado pela Portaria TRE/AM n. 514/2020 )

Art. 5º REVOGAR a Portaria TRE/AM nº 460/2017 , de 03.07.2017.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente