PORTARIA N° 441, DE 22 DE JUNHO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto no Decreto da Presidência da República n. 99.658, de 30.10.1990 e alterações posteriores, na Instrução Normativa n. 205 SEDAP/PR, de 08.04.1988 e na Resolução TRE-AM n. 03, de 15.09.2003 ;

considerando o objeto do Processo Administrativo Digital/PAD n. 4.895/2018, originado pelo memorando da SEPAT/COMAP (doc. n. 47.780/2018) e o despacho da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças (doc. n. 071.313/2018),

RESOLVE

Art. 1º Constituir Comissão de desfazimento de bens permanentes localizados no prédio da Secretaria do TRE-AM.

Parágrafo Único Designar os servidores infranominados para, sob a coordenação do primeiro, integrarem a Comissão supra:

I - EMERSON NOGUEIRA DA SILVA, lotado na Seção de Gestão de Patrimônio SEPAT/COMAP/SAO;

II - ANTONIO COSTA RIBEIRO, lotado na Seção de Gestão de Almoxarifado - SEALM/COMAP/SAO;

III - JOSÉ RIBAMAR ROCHA DOS SANTOS, lotado na Seção de Gestão de Patrimônio SEPAT/COMAP/SAO;

IV - MARIA LUIZA TRINDADE MIRANDA FREITAS, lotada na Coordenadoria de Material e Patrimônio COMAP/SAO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente