PORTARIA N° 483, DE 09 DE JULHO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Resolução TRE/AM n. 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

considerando o teor da Resolução TSE n. 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

considerando ainda, o disposto na Resolução TSE n. 23.539/2017 , publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

considerando as designações efetivadas na Portaria TRE/AM n. 392, de 04 de junho de 2018 , bem como a qual designou o servidor Raimundo Hélio Neves da Gama, para substituir a Chefia de Cartório da 41ª ZE/JUTAÍ,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ALDENICE BARAÚNA SERRÃO

Unidade: Cartório Eleitoral da 26ª ZE/BARREIRINHA

Período(s): 25 a 29.06.2018; 03 a 06.07.2018

Titular: IRANILDO MACEDO SOARES

Ato de indicação: PAD n. 007.947/2018

II - Substituto: ANDRÉ DA SILVA PESSOA

Unidade: Cartório Eleitoral da 24ª ZE/IPIRANGA

Período(s): 09 a 13.07.2018

Titular: JHONNEE PEREIRA SILVA

Ato de indicação: PAD n. 007.905/2018

III - Substituto: FRANCISCA MICHELES GERALDINO DE SOUZA

Unidade: Cartório Eleitoral da 14ª ZE/BOCA DO ACRE

Período(s): 02 a 07.07.2018

Titular: ANDREY YLYUCHEN RUI THEOTONIO

Ato de indicação: PAD n. 007.994/2018

IV - Substituto: IDALÍZIA TITO PANTOJA DE ALMEIDA

Unidade: Cartório Eleitoral da 13ª ZE/CANUTAMA

Período(s): 03 a 07.07.2018; 09 a 13.07.2018; 25 a 27.07.2018

Titular: MARCOS KAWAMOTO

Ato de indicação: PAD n. 008.179/2018

V - Substituto: JUBILIANA COSTA DOS SANTOS

Unidade: Cartório Eleitoral da 12ª ZE/LÁBREA

Período(s): 03 a 09.07.2018; 11 a 20.07.2018; 23 a 27.07.2018

Titular: ELISBETE ARAÚJO DA SILVA

Ato de indicação: PAD n. 007.915/2018

VI - Substituto: LAURA RAFAELA CURTARELLI DOS SANTOS

Unidade: Cartório Eleitoral da 9ª ZE/TEFÉ

Período(s): 04 a 06.07.2018

Titular: LUCAS CARLON DE CARVALHO

Ato de indicação: PAD n. 008.068/2018

VII - Substituto: LUCIENNE COELHO

Unidade: Cartório Eleitoral da 22ª ZE/SÃO PAULO DE OLIVENÇA

Período(s): 02 a 06.07.2018

Titular: RODRIGO MENEZES PAWLIKOWSKI

Ato de indicação: Mensagem Eletrônica de 04.07.2018

VIII - Substituto: MANUEL LIZARDO SALGADO

Unidade: Cartório Eleitoral da 19ª ZE/SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

Período(s): 02 a 06.07.2018

Titular: WANDERSON DA CONCEIÇÃO GUERRA

Ato de indicação: PAD n. 007.880/2018

IX - Substituto: MARIA TEREZA DOS SANTOS DUTRA DE OLIVEIRA

Unidade: Cartório Eleitoral da 7ª ZE/CODAJÁS

Período(s): 03 a 06.07.2018; 09 a 18.07.2018

Titular: FABIANO SANTOS DA SILVA

Ato de indicação: PAD n. 007.875/2018

Art. 2º DESIGNAR o(s) servidor(es) abaixo elencado(s) para exercer(em) a(s) função(ões) comissionada(s) de Assistente I, nível FC-1, com atribuição(ões) de Coordenador(es) de Posto de Atendimento, em substituição ao(s) titular(es), em razão de seu(s) afastamento(s), nos termos da Resolução TSE n. 23.539/2017 , conforme abaixo:

I - Substituto: JOELMA DO NASCIMENTO BEZERRA

Posto de Atendimento do Município de ANAMÃ

Unidade: 6ª ZE/MANACAPURU

Período(s): 09 a 26.07.2018

Titular: MARCELO DOS ANJOS DE CASTRO

Ato de indicação: PAD n. 008.002/2018

Art. 3ª ALTERAR o disposto no inciso VI do art. 1º da Portaria TRE/AM n. 392/2018 , para:

Onde se lê:

"VI - Substituto: RAIMUNDO HÉLIO NEVES DA GAMA

Unidade: Cartório Eleitoral da 41ª ZE/JUTAÍ

Período(s): 04 a 15.06.2018; 19 a 22.06.2018; 25 a 29.06.2018; 02 a 03.07.2018

Titular: KEYLA MAR NASCIMENTO

Ato de indicação: PAD n. 006.204/2018"

Leia-se:

"VI - Substituto: RAIMUNDO HÉLIO NEVES DA GAMA

Unidade: Cartório Eleitoral da 41ª ZE/JUTAÍ

Período(s): 04 a 15.06.2018; 19 a 22.06.2018; 25 a 29.06.2018

Titular: KEYLA MAR NASCIMENTO

Ato de indicação: PAD n. 006.204/2018"

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM