PORTARIA N° 509, DE 18 DE JULHO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando a Portaria nº 473/2018 , publicada no DJE nº 128 de 12 de julho de 2018, que removeu e lotou o servidor Eric Sales da Silva na Secretaria do Tribunal, conforme consta no Processo Administrativo Digital PAD nº 4571/2018;

considerando que o servidor Antônio Fernandes Bezerra Neto é o único setor lotado na 54ª ZE/Beruri,

RESOLVE

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 12.7.2018, o servidor requisitado ANTÔNIO FERNANDES BEZERRA NETO da Função Comissionada de Assistente I da 54ª ZE/Beruri, nível FC-1.

Art. 2º DISPENSAR, a contar de 12.7.2018, o servidor ERIC SALES DA SILVA, Analista Judiciário - Área Judiciária, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 54ª ZE/Beruri, nível FC-6.

Art. 3º DESIGNAR, a contar de 12.7.2018, o servidor requisitado ANTÔNIO FERNANDES BEZERRA NETO para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 54ª ZE/Beruri, nível FC-6.

§1º Na condição de interino, no período compreendido entre a data de 12.7.2018, inclusive, até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM