PORTARIA N° 521, DE 01 DE AGOSTO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto no art. 30 da Lei n. 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições,

considerando a Resolução TSE n. 23.553/2017, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas Eleições de 2018;

RESOLVE

Art. 1º CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE APOIO AO JUIZO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, para prestar apoio nos trabalhos concernentes à análise dos processos de prestação de contas referentes às Eleições de 2018.

Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores para compor o NÚCLEO DE ANÁLISE, sob a coordenação do primeiro, sem prejuízo de suas funções nas respectivas unidades administrativas de lotação:

I - LEVINDO MIRANDA SOUZA, Técnico Judiciário, lotado na Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria/CCIA/PRES;

II - ALDO ANÍSIO PEREIRA DE FRANÇA, Técnico Judiciário, lotado na Assessoria Jurídica da Diretoria Geral/DG;

III - ANDRETTI JOSÉ BARBOSA LIMA, Técnico Judiciário, lotado na Assessoria de Comunicação Social/PRES;

IV - RUY WANDERLEY DE CARVALHO LOPES, Analista Judiciário, lotado na 2ª Zona Eleitoral - Capital;

V - EMERSON NOGUEIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Gestão de Patrimônio/COMAP;

VI - GETÚLIO SÉRGIO CAVALCANTI JÚNIOR, Técnico, lotado na Seção de Gestão de Almoxarifado/COMAP;

VII - GRACILENE LIMA CAVALCANTE, Analista Judiciário, lotada na Seção de Lotação e Gestão de Desempenho/COEDE;

VIII - IRACEMA DE CÁSSIA DA SILVA NEGREIROS, Analista Judiciário, lotado na Seção de Contratos e Elaboração de Editais/COMAP;

IX - LILIANE ROSA CARDOSO STEINMETZ, Analista Judiciário, lotado na 59ª Zona Eleitoral - Capital;

X - JOÃO CARLOS CARVALHO CORRÊA, Técnico Judiciário, lotado na Assessoria Jurídica da Diretoria Geral/DG;

XI - JONES DOS SANTOS SILVA FILHO, Analista Judiciário, lotado na Seção de Jurisprudência e Legislação/COJUD;

XII - JOSANA MYRYAN NASCIMENTO BARBOSA, Requisitado, lotada na 32ª Zona Eleitoral Capital;

XIII - JOSÉ GALDINO DE MENEZES, Técnico Judiciário, lotado na 63ª Zona Eleitoral Capital;

XIV - ELÔNGIO MOREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, Técnico Judiciário, lotado na Comissão Permanente de Licitação/SAO;

XV - JOSÉ RENATO FRAZÃO CRESPO, Analista Judiciário, lotado na Ouvidoria/CRE;

XVI - JOSENILDO PEREIRA SOARES, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Análise e Compras/COMAP;

XVII - CRISTIANE CORREA VIANA DE SOUZA, Analista Judiciário, lotada na Assessoria Jurídica da Diretoria Geral/DG;

XVIII - MARIA FABIANA DA COSTA RODRIGUES, Analista Judiciário, lotada na Sessão de Contas Eleitorais e Partidárias/CCIA/PRES;

XIX - WILLYS DOS SANTOS PINTO, Analista Judiciário, lotado na Seção de Acompanhamento de Gestão de Pessoas/CCIA/PRES;

XX - MARISSIE DE OLIVEIRA NINA, Analista Judiciário, lotada na Seção de Jurisprudência e Legislação/COJUD;

XXI - NILCILENE MODESTO DE MELO, Analista Judiciário, lotada na Escola Judiciária/PRES;

XXII - OSMARINO RODRIGUES VALCÁCIO JÚNIOR, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Biblioteca, Arquivo e Editoração/COJUD;

XXIII - ROSINELE SARAIVA SOARES, Analista Judiciário, lotada na Seção de Programação Orçamentária/COF;

XXIV - THIAGO MARQUES FONSECA, Técnico Judiciário, lotado na 37ª Zona Eleitoral Capital;

XXV - VALQUIMAR CLETO SOARES, Técnico Judiciário, lotado na 59ª Zona Eleitoral - Capital.

XXVI - SEVERINO GURGEL MEDEIROS JÚNIOR, Analista Judiciário, lotado na Seção de Acompanhamento de Gestão de Pessoas/CCIA/PRES;

XXVII - JOSÉ MÁRIO CHAVES GOMES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Contas Eleitorais e Partidárias/CCIA/PRES;

XXVIII - WILLIAM BENTES GUIMARÃES, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Auditoria/CCIA/PRES;

XXIX - EDNA KAZUE NAKAMURA, Analista Judiciário, lotada na Seção de Acompanhamento de Gestão/CCIA/PRES;

XXX - PEDRO CESAR DA SILVA BATISTA, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Auditoria/CCIA/PRES;

XXXI - RINALDO PAES GUIMARÃES, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Acompanhamento de Gestão/CCIA/PRES;

Art. 3º A composição desta Comissão não impede a inserção de outros membros, com a finalidade de ampliar a atuação nos demais procedimentos relativos à análise das Contas.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente TRE/AM