PORTARIA N° 533, DE 19 DE JULHO DE 2018

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Resolução TRE/AM n. 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo,

considerando as designações efetivadas na Portaria TRE/AM n. 460, de 29 de junho de 2018 , bem como a qual designou o servidor Jones dos Santos Silva Filho, para substituir a Chefe da Seção de Jurisprudência e Legislação, considerando as designações efetivadas na Portaria TRE/AM n. 450, de 25 de junho de 2018 , bem como a qual designou a servidora Kleyciane Inês de Brito Ramos, para substituir o Chefe da Seção de Contabilidade,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR o(s) servidor(es) abaixo elencado(s) para exercer(em) o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao(à) titular, em razão de seu(s) afastamento(s):

I - Substituto: EDINEI DE SOUSA NASCIMENTO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Capacitação

Nível: FC-6

Período(s): 02.07.2018; 13.07.2018; 16 a 18.07.2018

Titular: DARBY DANIEL DOS SANTOS DA SILVA MAIA

Ato de indicação: Mensagem Eletrônica de 13.07.2018

II - Substituto: EDUARDO CARIOCA CRUZ

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Redes e Banco de Dados

Nível: FC-6

Período(s): 15 a 21.07.2018

Titular: MARCELO DE JESUS FERREIRA

Ato de indicação: PAD n. 008.603/2018

III - Substituto: KLEBER CEZAR MERKLEIN

Função/Cargo a substituir: Assessor de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional

Nível: CJ-1

Período(s): 16 a 19.07.2018

Titular: FÁBIO ROBERTO GARCIA NUNES

Ato de indicação: PAD n. 008.753/2018

IV - Substituto: LUÍS MYRRIA NETO

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Assistência Média e Social

Nível: CJ-2

Período(s): 18 a 20.07.2018

Titular: CARMEN LÚCIA DE ANDRADE MAGALHÃES COSTA

Ato de indicação: PAD n. 008.769/2018

V - Substituto: MARCOS FREITAS DE MORAES

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Legislação e Normas

Nível: FC-6

Período(s): 18 a 21.07.2018

Titular: MARIENE SOARES PESSOA LINHARES

Ato de indicação: Mensagem Eletrônica de 17.07.2018

VI - Substituto: MARIA DA CONCEIÇÃO VITÓRIO GUIMARÃES

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira

Nível: FC-6

Período(s): 15 a 21.07.2018

Titular: WILSON DE OLIVEIRA BASTOS FILHO

Ato de indicação: Mensagem Eletrônica de 17.07.2018

VII - Substituto: RODRIGO PINTO DE CARVALHO

Função/Cargo a substituir: Secretário de Tecnologia da Informação

Nível: CJ-3

Período(s): 22 a 28.07.2018

Titular: RODRIGO CAMELO DE OLIVEIRA

Ato de indicação: PAD n. 008.603/2018

VIII - Substituto: ROSINELE SARAIVA SOARES

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Contabilidade

Nível: FC-6

Período(s): 04 a 07.07.2018

Titular: ROBERTO LELIS DE OLIVEIRA

Ato de indicação: Mensagem Eletrônica de 04.07.2018

Art. 2ª ALTERAR o disposto no inciso XIII do art. 1º da Portaria TRE/AM n. 460/2018 , para:

Onde se lê:

"XIII - Substituto: JONES DOS SANTOS SILVA FILHO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Jurisprudência e Legislação

Nível: FC-6

Período(s): 09 a 13.07.2018; 16 a 28.07.2018; 30.07 a 03.08.2018

Titular: CLÁUDIA DE TOMAZ DE SALIGNAC E SOUZA

Ato de indicação: PAD n. 007.612/2018"

Leia-se:

"XIII - Substituto: JONES DOS SANTOS SILVA FILHO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Jurisprudência e Legislação

Nível: FC-6

Período(s): 02 a 31.07.2018; 01 a 13.08.2018

Titular: CLÁUDIA DE TOMAZ DE SALIGNAC E SOUZA

Ato de indicação: PAD n. 007.612/2018 e 008.223/2018"

"XIII Substituto: JONES DOS SANTOS SILVA FILHO (Alterada a redação pela Portaria TRE/AM n. 604, de 20/08/2022)

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Jurisprudência e Legislação

Nível: FC-6

Período(s): 02 a 26.07.2018; 28 a 31.07.2018; 01 a 02.08.2018; 04 a 13.08.2018

Titular: CLÁUDIA DE TOMAZ DE SALIGNAC E SOUZA

Ato de indicação: PAD n. 007.612/2018 e 008.223/2018"

Art. 3ª ALTERAR o disposto no inciso XI do art. 1º da Portaria TRE/AM n. 450/2018 , para:

Onde se lê:

"XI - Substituto: KLEYCIANE INÊS DE BRITO RAMOS

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Contabilidade

Nível: FC-6

Período(s): 22.06.2018; 25.06 a 06.07.2018

Titular: ROBERTO LELIS DE OLIVEIRA

Ato de indicação: Mensagem Eletrônica de 20.06.2018"

Leia-se:

"XI - Substituto: KLEYCIANE INÊS DE BRITO RAMOS

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Contabilidade

Nível: FC-6

Período(s): 22.06.2018; 25.06 a 03.07.2018

Titular: ROBERTO LELIS DE OLIVEIRA

Ato de indicação: Mensagem Eletrônica de 20.06.2018 e 04.07.2018"

JÚLIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral do TRE/AM