PORTARIA N° 550, DE 30 DE JULHO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto no Decreto da Presidência da República nº 99.658 - de 30.10.1990 e alterações posteriores, bem como na Instrução Normativa nº 205 SEDAP/PR de 08.04.1988 e na Resolução TRE-AM nº 03, de 15.09.2003 ;

considerando o objeto do Processo Administrativo Digital - PAD nº 7.407/2018, assim como o despacho deliberativo do Diretor Geral em 26.07.2018 (documento PAD nº 94.563/2018),

RESOLVE

Art. 1º CONSTITUIR Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 12ª ZE Lábrea.

Parágrafo único. DESIGNAR os servidores infranominados para, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação e sob a Coordenação da primeira, integrarem a Comissão supra:

I - MARIA LUIZA TRINDADE MIRANDA FREITAS, lotada na Coordenadoria de Material e Patrimônio - COMAP/SAO;

II - EMERSON NOGUEIRA DA SILVA, lotado na Seção de Patrimônio SEPAT/COMAP/SAO;

III - ELISBETE ARAUJO DA SILVA, Chefe de Cartório da 12ª Zona Eleitoral Lábrea/AM;

IV - JUBILIANA COSTA DOS SANTOS, lotada no Cartório da 12ª Zona Eleitoral Lábrea/AM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM