PORTARIA N° 58, DE 23 DE JANEIRO DE 2018

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE n. 22.582 de 30.08.2007 , que dispõe sobre o desenvolvimento nas Carreiras dos Servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, dos quadros de pessoal dos Tribunais Eleitorais;

CONSIDERANDO a Lei 12.774, de 28.12.2012 , que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Portaria TRE/AM n. 761, de 31.08.2014 , que subdelegou competência para o titular da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Regional;

CONSIDERANDO ainda a aprovação na avaliação de desempenho realizada no período de 09.01.2017 a 08.01.2018, devidamente homologada pelo Secretário de Gestão de Pessoas,

RESOLVE:

PROGREDIR o servidor abaixo elencado, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NI-C-1 para a referência NI-C-2 (Anexo III Lei 12.774/2012) , conforme segue:

PROGREDIR o servidor abaixo elencado, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NI-A-1 para a referência NI-A-2 (Anexo III Lei 12.774/2012) , conforme segue: (Redação alterada pela Portaria TRE/AM n. 75, de 31 de janeiro de 2018)

CARMEN LÚCIA DE ANDRADE M. COSTA

Secretária de Gestão de Pessoas, em exercício