PORTARIA N° 634, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando a Resolução TSE nº 23.554/2017 , que dispõe sobre os Atos Preparatórios para as Eleições 2018, bem como a necessidade de criação de Comissão Especial para Procedimento de Carga, Lacre e Identificação das Urnas Eletrônicas do Pólo Manaus e desta Capital;

considerando solicitação contida no doc. PAD nº 119515/2018 e ainda os processos Administrativos Digitais PAD nº 12.153/2018 e nº 5962/2018,

RESOLVE:

Art. 1º CONSTITUIR Comissão Especial para Procedimento de Carga, Lacre e Identificação das Urnas Eletrônicas do Pólo Manaus e desta Capital para Eleições 2018 a serem realizadas no dia 7 de outubro de 2018, primeiro turno, e em 28 de outubro de 2018,segundo turno, onde houver.

§1º A Secretaria de Tecnologia da Informação estabelecerá os períodos e as áreas para atuação da comissão em tela.

§2º Os horários de trabalho da comissão serão definidos de acordo com o cronograma de carga planejado pela Secretaria de Tecnologia da Informação.

§3º A Comissão constituída e dividida em turnos, atenderá ao cronograma de carga e lacre proposto pela Secretaria de Tecnologia da Informação.

Art. 2º DESIGNAR a Juíza Dra. Rebeca de Mendonça Lima, magistrada da 58ª Zona Eleitoral da Capital, para presidir a referida Comissão.

Art. 3º DESIGNAR, sem prejuízo das atribuições laborais desenvolvidas em suas respectivas unidades de lotação, os servidores infranominados para comporem a referida Comissão, observando a seguinte coordenação e distribuição:

I - No turno matutino:

MÁRCIA REGINA MOLDES FRANÇA, lotada no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - GABSGP/SGP (Coordenadora);

b) DANNA MICHELLE GORDIANO VALENTE, lotada no Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças - GABSAO/SAO;

c) ED LUIZ PAULA MONTEIRO, lotado na Seção de Pagamento - SEPAG/ COPES /SGP;

d) ELIANNE ANDREA MORAIS DE OLIVEIRA, lotada no Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças - GABSAO/SAO;

e) EUZÉBIO RODRIGUES CARDOSO JÚNIOR, lotado na Seção de Desenvolvimento Organizacional - SEDES/COEDE/SGP;

f) FABÍOLA COSTA DOS SANTOS DE CAMPOS, lotada na Seção de Pagamento - SEPAG/ COPES/ SGP;

g) GERMAINE MARTINS DE SOUZA, lotada na Assessoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional - ASPLAN;

h) GÉSSICA CARNEIRO MOREIRA, lotada na Seção de Benefícios SEBEN/COPES/SGP;

i) MARIA GORETE CASTRO DA COSTA, lotada no Gabinete da Diretoria Geral - GABDG/DG;

j) RAQUEL SERRÃO DA SILVA, lotada na Seção de Apoio Administrativo SAD/COMED/SGP;

k) RUTH BENZECRY CARNEIRO ELLERES DE SOUSA, lotada na Seção de Registros Funcionais - SEREF/COPES/SGP.

II - No turno vespertino:

a) ERIC SALES DA SILVA, lotado na Seção de Legislação e Normas - SELEN/COPES/SGP (Coordenador);

b) DESIDÉRIO REIS DA SILVA, lotado na Seção de Conservação e Serviços Gerais - COSEG/SAO; (Excluído pela Portaria TRE/AM n. 690, de 26/09/2018)

c) IRACEMA DE CÁSSIA DA SILVA NEGREIROS, lotada na Seção de Contratos e de Elaboração de Editais SCE/COMAP/SAO;

d) JORGE CONCEIÇÃO COLLYER, lotado na Seção de Registros de Membros e Juízos Eleitorais SEMEJE/ COPES /SGP;

e) LEONISE MARIA DE AQUINO LEDO, lotada na Seção de Transportes SETRAN/COSEG/SAO;

f) MARCELO DOS SANTOS REGO, lotado na Seção de Análise e Compras SECOM/COMAP/SAO;

g) MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA NEGREIROS, lotada na Seção de Benefícios - SEBEN/COPES/SGP;

h) RONALDO JOSÉ DOS REIS, lotado na Seção de Atendimento Médico, Odontológico e Ambulatorial SEMOA/COMED/SGP;

i) SÔNIA MARIA NUNES DE BARROS GLADE, lotada na Seção de Programação Financeira SEPFIN/COF/SAO;

j) VALCIMARA DE ALMEIDA CAVALCANTE, lotada na Seção de Registros Funcionais SEREF/COPES/SGP;

k) WILLIAM GUIMARÃES BENTES, lotado na Seção de Auditoria - SEAUD/CCI; (Excluído pela Portaria TRE/AM n. 690, de 26/09/2018)

I - GRACILENE LIMA CAVALCANTE, lotada na Seção de Gestão e Lotação de Desempenho SEGED/COEDE/SGP; (Incluída pela Portaria TRE/AM n. 690, de 26/09/2018)

II - LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA, lotado na Seção de Registros de Membros e Juízos Eleitorais SEMEJE/COPES/SGP. (Incluído pela Portaria TRE/AM n. 690, de 26/09/2018)

III Equipe STI:

a) ALAIN FERREIRA BATISTA, lotado na Seção de Atendimento ao Eleitor- SAE/CLOGI/STI;

b) EDREI FABRÍCIO DE SOUZA, lotado na Seção de Urna Eletrônica SEUE/COINF/STI;

c) FRANCISCO CÉSAR DA SILVA PEREIRA, lotado na Seção de Urna Eletrônica - SEUE/COINF/STI;

d) ISAÍAS ARAÚJO LIMA FILHO, lotado na Seção de Administração de Dados SEAD/ CLOGI /STI;

e) HERBERT VAN DO ROSÁRIO FERREIRA, lotado na Seção de Urna Eletrônica - SEUE/COINF/STI;

f) MARÇAL DUARTE MARQUES, lotado na Seção de Urna Eletrônica - SEUE/COINF/STI;

g) MARCELO JÓDSON SUSSUARANA LIRA, lotado na Seção de Logística SELOG/CLOGI/STI;

h) PAULO CÉZAR MARQUES GUSMÃO, lotado na Seção de Urna Eletrônica - SEUE/COINF/STI.

Art. 4º Fica dispensada, na geração de mídias, na carga e lacre das urnas, a presença dos juízes e chefes de cartório das zonas eleitorais que compõem o Pólo Manaus, ficando estes representados, no ato, pelo juiz designado na forma do art. 2º desta Portaria, inclusive com poderes para a assinatura de documentos em geral.

Art. 5º Havendo designação, mediante portaria, de servidor da Secretaria do Tribunal para auxílio à zona eleitoral no dia do pleito, este deverá acompanhar a cerimônia de lacre da correspondente zona eleitoral, ficando responsável pela entrega, ao juiz eleitoral, das mídias e demais itens resultantes do processo de carga e lacre.

Art. 6º As mídias e demais itens resultantes do processo de carga e lacre das zonas eleitorais em que não houver servidor da secretaria designado para auxílio no dia do pleito, serão enviadas à correspondente zona eleitoral pela Comissão de Logística da Urna Eletrônica.

Art. 7º REVOGAR a Portaria TRE/AM nº 517/2018, de 16/07/2018 .

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

Desembargador João de Jesus Abdala Simões

Presidente do TRE/AM