PORTARIA N° 70, DE 26 DE JANEIRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM n. 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO as designações efetuadas na Portaria TRE/AM n. 033/2018 , bem como a licença médica concedida à servidora Mônica de Oliveira Andrade, referente ao período de 17 a 19.01.2018;

CONSIDERANDO as designações efetuadas na Portaria TRE/AM n. 046/2018 , bem como a prorrogação da viagem a serviço do servidor Messias Augusto Lima Belchior e Andrade, Diretor Geral titular, conforme SIAVIS n. 091/2018;

CONSIDERANDO, ainda, o teor das Resoluções TSE n. 23.411/2014 e n. 23.539/2017 ,

RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR a designação do servidor efetivo WALDINEY ALBUQUERQUE SIQUEIRA, Secretário Judiciário, para continuar exercendo o cargo comissionado de Diretor Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 27 a 29.01.2018, em substituição ao servidor MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE, Diretor Geral titular, em razão da prorrogação da viagem a serviço, consoante SIAVIS n. 091/2018.

Art. 2º DESIGNAR o servidor efetivo SANDRO ALBERTO RODRIGUES DA SILVA, Secretário de Gestão de Pessoas, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 04 a 08.02.2018, em substituição ao servidor MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE, Diretor Geral titular, em razão de viagem a serviço, consoante consta no PAD n. 000874/2018.

Art. 2º DESIGNAR o servidor efetivo SANDRO ALBERTO RODRIGUES DA SILVA, Secretário de Gestão de Pessoas, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral deste Tribunal, nível CJ-4, nos períodos de 04.02.2018 e de 07 a 08.02.2018, em substituição ao servidor MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE, Diretor Geral titular, em razão de viagem a serviço, consoante consta no PAD n. 000874/2018. (Redação alterada pela Portaria TRE/AM nº 113, de 19 de fevereiro de 2018)

Art. 3º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: AMILTON RODRIGUES BRAGA

Unidade: Cartório Eleitoral da 60ª ZE/ALVARÃES

Período(s): 22 a 26.01.2018

Titular: JAMILLE DIB BOTTON

Ato de indicação: PAD n. 000771/2018

II - Substituto: IDALIZIA TITO PANTOJA DE ALMEIDA

Unidade: Cartório Eleitoral da 13ª ZE/CANUTAMA

Período(s): 29.01 a 02.03.2018; 05 a 09.03.2018; 12.03.2018

Titular: MARCOS KAWAMOTO

Ato de indicação: PAD documento n. 007707/2018

III - Substituto: JACKSON JOSÉ LEITE ACCIOLY

Unidade: Cartório Eleitoral da 22ª ZE/SÃO PAULO DE OLIVENÇA

Período(s): 18.01 a 02.02.2018

Titular: RODRIGO MENEZES PAWLIKOWSKI

Ato de indicação: PAD n. 000717/2018

IV - Substituto: JULIANA MARIA DE SOUSA MODA

Unidade: Cartório Eleitoral da 58ª ZE/MANAUS

Período(s): 23.01 a 06.02.2018

Titular: LUIZ CARAM ABRAHIM JÚNIOR

Ato de indicação: PAD n. 000755/2018

V - Substituto: MÔNICA AYRES EDWARDS

Unidade: Cartório Eleitoral da 65ª ZE/MANAUS

Período(s): 19.01 a 02.02.2018

Titular: CARLOS JOSÉ FERREIRA DE AMORIM

Ato de indicação: PAD n. 000594/2018

VI - Substituto: VALERIO MENDONÇA FREIRE

Unidade: Cartório Eleitoral da 70ª ZE/MANAUS

Período(s): 08 a 09.02.2018

Titular: RAIMUNDO DE AQUINO SOUZA

Ato de indicação: PAD n. 000940/2018

Art. 4º DESIGNAR o(s) servidor(es) abaixo elencado(s) para exercer(em) a(s) função(ões) comissionada(s) de Assistente I, nível FC-1, com atribuição(ões) de Coordenador(es) de Posto de Atendimento, em substituição ao(s) titular(es), em razão de seu(s) afastamento(s), nos termos da Resolução TSE n. 23.539/2017 , conforme abaixo:

I - Substituto: MARCELO DOS ANJOS DE CASTRO

Posto de Atendimento do Município de ANAMÃ

Unidade: 06ª ZE/MANACAPURU

Período(s): 03 a 20.12.2017; 08 a 12.01.2018; 15 a 19.01.2018; 22 a 26.01.2018; 29.01 a 02.02.2018

Titular: WILLIAM SZLACHTA

Ato de indicação: PAD n. 019.561/2017

Art. 5ª ALTERAR o disposto no inciso VI do art. 2º da Portaria TRE/AM n. 033/2018 , para:

Onde se lê:

"VI - Substituto: MÔNICA DE OLIVEIRA ANDRADE

Unidade: Cartório Eleitoral da 68ª ZE/MANAUS

Período(s): 12.01.2018; 15 a 19.01.2018; 22 a 26.01.2018; 29.01 a 02.02.2018

Titular: RAILSON LEITE BRASIL

Ato de indicação: PAD n. 000.313/2018"

Leia-se:

"VI - Substituto: MÔNICA DE OLIVEIRA ANDRADE

Unidade: Cartório Eleitoral da 68ª ZE/MANAUS

Período(s): 12.01.2018; 15 a 16.01.2018; 22 a 26.01.2018; 29.01 a 02.02.2018

Titular: RAILSON LEITE BRASIL

Ato de indicação: PAD n. 000.313/2018"

Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA

Presidente do TRE/AM