PORTARIA N° 741, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Resolução TRE/AM n. 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo;

considerando a Portaria nº 497 de 10 de julho de 2018 , publicada no DJE de 18.7.2018, a qual designou o servidor efetivo DESIDÉRIO REIS DA SILVA, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Conservação e Serviços Gerais/COSEG/SAO, para exercer, nos períodos de 23.7 a 10.08.2018 e 9 a 19.12.2018 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 29ª Zona Eleitoral, nível FC-6, sediada no município de Novo Aripuanã/AM, em substituição ao servidor Arlem de Almeida Martins, chefe titular,

considerando a Portaria nº 722/2018 de 06/10/2018 , que lotou, a contar do dia 02.10.2018, até ulterior deliberação, o servidor requisitado ISMAEL SOUZA DA SILVA, Auxiliar Judiciário, do Tribunal de Justiça do Amazonas - TJAM, no Cartório da 29ª Zona Eleitoral/Novo Aripuanã,

considerando a Portaria nº 728/2018 de 10/10/2018 , que designou o servidor requisitado ISMAEL SOUZA DA SILVA, para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 29ª Zona Eleitoral Novo Aripuanã, nível FC-1,

considerando o despacho no documento nº 137385/2018, do Processo Administrativo Digital – PAD nº 13688/2018,

R E S O L V E:

RETIFICAR o disposto no artigo 1º da Portaria TRE/AM nº 497/2018 , para:

Onde se lê:

"Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo DESIDÉRIO REIS DA SILVA, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Conservação e Serviços Gerais/COSEG/SAO, para exercer, nos períodos de 23.7 a 10.08.2018 e 9 a 19.12.2018 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 29ª Zona Eleitoral, nível FC-6, sediada no município de Novo Aripuanã/AM, em substituição ao servidor Arlem de Almeida Martins, chefe titular."

"Art. 2º. LOTAR o servidor designado no artigo 1º, desta Portaria, na 29ª ZE/Novo Aripuanã, nos períodos de 23.7 a 10.08.2018 e 9 a 19.12.2018."

Leia-se:

"Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo DESIDÉRIO REIS DA SILVA, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Conservação e Serviços Gerais/COSEG/SAO, para exercer, nos períodos de 23.7 a 10.08.2018 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 29ª Zona Eleitoral, nível FC-6, sediada no município de Novo Aripuanã/AM, em substituição ao servidor Arlem de Almeida Martins, chefe titular."

"Art. 2º. LOTAR o servidor designado no artigo 1º, desta Portaria, na 29ª ZE/Novo Aripuanã, nos períodos de 23.7 a 10.08.2018."

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM