Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N° 764, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Concurso de Remoção nº 01/2018, para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, objeto do Processo Administrativo Digital - PAD nº 7694/2018, bem como a Portaria TRE/AM nº 541/2018 , de Homologação do Concurso de Remoção;
CONSIDERANDO as indicações de substituição constantes nos PADs nos. 15137/2018 (23ª ZE/Careiro) e 15688/2018 (22ª ZE/São Paulo de Olivença);
RESOLVE:
Art. 1º. REMOVER, os servidores infranominados, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Corte de Justiça Especializada, lotando-os nas respectivas Unidades Administrativas abaixo discriminadas, concedendo os correspondentes períodos de trânsito.
I ANALISTAS JUDICIÁRIOS
Ord |
Servidor |
Remoção |
Trânsito |
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Origem |
Destino |
Início |
Fim |
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1 |
Bruno Santos Montenegro |
51ª ZE/Presidente Figueiredo |
Secretaria do Tribunal |
Data da Publicação Portaria nº 764/2018 |
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2 |
Fábio Roberto Garcia Nunes |
17ª ZE/Humaitá |
51ª ZE/ Presidente Figueiredo |
Data da Publicação Portaria nº 764/2018 |
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3 |
Francisley Lima Costa (Retificado o período de trânsito pela Portaria TRE/AM n. 827, de 26/11/2018) |
45ª ZE/Guajará |
7ª ZE/Codajás |
19/11/18 20/11/18 |
28/11/18 29/11/18 |
4 |
Gracilene Lima Cavalcante |
59ª ZE/Manaus |
Secretaria do Tribunal |
Data da Publicação Portaria nº 764/2018 |
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5 |
Hady Anne Taumaturgo Martins (Alterado o período de trânsito pela Portaria TRE/AM n. 885, de 10/12/2018) |
21ª ZE/Carauari |
60ª ZE/Alvarães |
19/11/18 07/01/19 |
28/11/18 05/02/19 |
6 |
Igor Brasilico |
5ª ZE/Maués |
3ª ZE/Itacoatiara |
20/11/18 |
29/11/18 |
7 |
Jackson José Leite Accioly |
22ª ZE/Amaturá |
54ª ZE/Beruri |
06/02/19 |
15/02/19 |
8 |
Jorge Fernandes de Oliveira |
49ª ZE/Maraã |
33ª ZE/Anori |
28/01/19 |
06/02/19 |
9 |
Keyla Mar Nascimento |
41ª ZE/Jutaí |
Secretaria do Tribunal |
20/11/18 |
29/11/18 |
10 |
Lucas Carlon de Carvalho (Retificado o período de trânsito pela Portaria TRE/AM n. 827, de 26/11/2018) |
9ª ZE/Tefé |
5ª ZE/Maués |
03/12/18 21/01/19 |
12/12/18 30/01/19 |
11 |
Luna Maria Araújo Ferreira |
Secretaria do Tribunal |
1ª ZE/Manaus |
Data da Publicação Portaria nº 764/2018 |
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12 |
Ruy Wanderley de CarvalhoLopes |
2ª ZE/Manaus |
59a ZE/Manaus |
Data da Publicação Portaria nº 764/2018 |
II TÉCNICOS JUDICIÁRIOS
Ord |
Servidor |
Remoção |
Trânsito |
||
Origem |
Destino |
Início |
Fim |
||
1 |
Albert da Silva Peixoto (Retificado o período de trânsito pela Portaria TRE/AM n. 827, de 26/11/2018) |
11ª ZE/ Eirunepé |
3ª ZE/Itacoatiara |
19/11/18 20/11/18 |
28/11/18 29/11/18 |
2 |
Alcemir Menezes Medeiros |
47ª ZE/Santo Antônio do Içá |
23ª ZE/Careiro |
26/11/18 |
05/12/18 |
3 |
Alex Williams Costa da Silveira |
35a ZE/Autazes |
Secretaria do Tribunal |
Data da Publicação |
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4 |
Aline Said Pessoa do Ó Silva |
23ª ZE/Manaquiri - PA |
Secretaria do Tribunal |
Data da Publicação |
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5 |
Andreasa Sales Barbosa (Retificado o período de trânsito pela Portaria TRE/AM n. 827, de 26/11/2018) |
46ª ZE/Envira |
35ª ZE/Autazes |
19/11/18 20/11/18 |
28/11/18 29/11/18 |
6 |
Dayse Dias Silva e Costa |
31ª ZE/Manaus |
Secretaria do Tribunal |
Data da Publicação |
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7 |
Israel Pedroza da Silva Júnior (Retificado o período de trânsito pela Portaria TRE/AM n. 827, de 26/11/2018) |
50ª ZE/ Juruá |
3ªZE/Itacoatiara |
19/11/18 20/11/18 |
28/11/18 29/11/18 |
8 |
Jamille Dib Botton (Retificado o período de trânsito pela Portaria TRE/AM n. 827, de 26/11/2018) |
60ª ZE/Alvarães |
1ª ZE/Manaus |
19/11/18 20/11/18 |
28/11/18 29/11/18 |
9 |
Jasper Juliano Pardim Nascimento |
34a ZE/Novo Airão |
6ª ZE/Manacapuru |
07/01/19 |
16/01/19 |
10 |
Jhonnee Pereira da Silva (Retificado o período de trânsito pela Portaria TRE/AM n. 827, de 26/11/2018) |
24a ZE/Itapiranga |
31ª ZE/Manaus |
19/11/18 20/11/18 |
28/11/18 29/11/18 |
11 |
Leandro do Nascimento Ramos (Retificado o período de trânsito pela Portaria TRE/AM n. 828, de 23/11/2018) |
3a ZE/Itacoatiara |
34a ZE/Novo Airão |
28/01/19 09/01/19 |
06/02/19 18/01/19 |
12 |
Levindo Miranda Souza |
37a ZE/Manaus |
Secretaria do Tribunal |
Data da Publicação |
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13 |
Marcelo Henrique Oliveira dos Santos |
68a ZE/Rio Preto da Eva - PA |
Secretaria do Tribunal |
Data da Publicação |
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Mateus Alves Silva |
42a ZE/Atalaia do Norte |
24a ZE/Itapiranga |
14/01/19 |
23/01/19 |
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15 |
Rafael da Silva Pantoja |
27a ZE/São Sebastião do Uatumã - PA |
24a ZE/Itapiranga |
20/11/18 |
29/11/18 |
16 |
Rodrigo Menezes Pawlikowski |
22ª ZE/São Paulo de Olivença |
42ª ZE/Atalaia do Norte |
07/01/19 |
16/01/19 |
17 |
Samira dos Santos Calvo (Retificado o período de trânsito pela Portaria TRE/AM n. 940, de 31/12/2018) |
3a ZE/Itacoatiara |
17ª ZE/ Humaitá |
07/01/19 |
16/01/19 05.02.2019 |
18 |
Weslley Vicente Cordeiro |
23ª ZE/Manaquiri |
37ª ZE/Manaus |
Data da Publicação |
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William Szlachta (Retificado o período de trânsito pela Portaria TRE/AM n. 827, de 26/11/2018) |
6ª ZE/Manacapuru |
68a ZE/Manaus |
19/11/18 20/11/18 |
28/11/18 29/11/18 |
Art. 2º. Para os servidores, acima elencados, que estiverem em gozo de férias ou folgas regulamentares, o trânsito começa a contar do término do respectivo afastamento, em conformidade com o artigo 18, §1o, da Lei nº 8112/90 .
Parágrafo único. Não haverá prazo de trânsito para o servidor cujas atuais lotações de origem e destino sejam no município de Manaus, bem como não havendo mudança de sua residência.
Art. 3º. O servidor Leandro Valente de Lima, matrícula nº 2302009, terá assegurado o direito à sua respectiva movimentação após cessado o impedimento constante no item 7.9 do Edital TRE-AM nº 01/2018 do XIV Concurso Interno de Remoção.
Art. 4º. A movimentação dos titulares de Chefia de Cartório está condicionada à comprovação do envio do Relatório Circunstanciado de Transferência de Chefia à Corregedoria Regional Eleitoral (CRE/TRE-AM), na forma e no prazo estabelecidos no item 6 do Edital TRE-AM nº 01/2018 do referido certame.
Parágrafo único. O não cumprimento do caput acarretará a abertura de procedimento administrativo para apuração de eventual violação de norma legal ( art. 116, inciso III, da Lei nº 8.112/90 ).
Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE-AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 217, de 20.11.2018, p.7-9.