PORTARIA N° 774, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

considerando o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

considerando ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017 , publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos:

I Substituto: ISMAEL SOUZA DA SILVA

Unidade: Cartório Eleitoral da 29ª ZE/NOVO ARIPUANÃ

Período(s): 29.10 a 02.11.2018

Titular: ARLEM DE ALMEIDA MARTINS

Ato de indicação: PAD nº 015.003/2018

II Substituto: JOÃO BOSCO SOARES DE CASTRO

Unidade: Cartório Eleitoral da 27ª ZE/URUCARÁ

Período(s): 11.10.2018; 22.10.2018; 12 a 26.11.2018

Titular: INGLIDS FEITOZA MARINHO

Ato de indicação: PAD nº 014.960/2018

III Substituto: RAIMUNDO HÉLIO NEVES DA GAMA

Unidade: Cartório Eleitoral da 41ª ZE/JUTAÍ

Período(s): 31.10.2018; 05 a 09.11.2018; 12 a 14.11.2018; 16.11.2018; 19.11.2018

Titular: KEYLA MAR NASCIMENTO

Ato de indicação: PAD nº 014.550/2018

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM