PORTARIA N° 79, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM n. 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE n. 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TSE n. 23.539/2017 , publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento;

CONSIDERANDO ainda, as designações efetivadas nas Portarias TRE/AM nos. 920 e 939, de 14 e 19 de dezembro de 2017 , respectivamente, bem como o teor da Portaria TRE/AM n. 045, de 17 de janeiro de 2018 ,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: JESSÉ BASTOS DE SOUZA

Unidade: Cartório Eleitoral da 05ª ZE/MAUÉS

Período(s): 07 a 09.02.2018; 15 a 23.02.2018

Titular: IGOR BRASÍLICO

Ato de indicação: PAD n. 001.166/2018

II - Substituto: JOÃO BOSCO SOARES DE CASTRO

Unidade: Cartório Eleitoral da 27ª ZE/URUCARÁ

Período(s): 09.02.2018; 15 a 16.02.2018

Titular: INGLID'S FEITOZA MARINHO BRESLER

Ato de indicação: PAD n. 001.236/2018

III - Substituto: LEOMI JOSÉ RODRIGUES

Unidade: Cartório Eleitoral da 56ª ZE/IRANDUBA

Período(s): 19 a 28.02.2018; 19 a 28.03.2018; 16 a 25.04.2018; 21 a 30.11.2018

Titular: NAYANA SHIRADO

Ato de indicação: PAD n. 001.231/2018

IV - Substituto: MARIA IVANETE RIBEIRO TELES

Unidade: Cartório Eleitoral da 21ª ZE/CARAUARI

Período(s): 15 a 16.02.2018; 19 a 23.02.2018

Titular: HADY ANNE TAUMATURGO MARTINS

Ato de indicação: PAD n. 001.270/2018

Art. 2º DESIGNAR o(s) servidor(es) abaixo elencado(s) para exercer(em) a(s) função(ões) comissionada(s) de Assistente I, nível FC-1, com atribuição(ões) de Coordenador(es) de Posto de Atendimento, em substituição ao(s) titular(es), em razão de seu(s) afastamento(s), nos termos da Resolução TSE n. 23.539/2017 , conforme abaixo:

I - Substituto: ANA LUZIA SIQUEIRA CATARINO

Posto de Atendimento do Município de RIO PRETO DA EVA

Unidade: 68ª ZE/MANAUS

Período(s): 15 a 26.01.2018; 29.01 a 02.02.2018; 08 a 09.02.2018

Titular: EDILENE SANTOS DE RESENDE

Ato de indicação: PAD n. 001.210/2018

II - Substituto: WESLLEY VICENTE CORDEIRO

Posto de Atendimento do Município de MANAQUIRI

Unidade: 23ª ZE/CAREIRO

Período(s): 05 a 09.02.2018; 15 a 16.02.2018

Titular: ALINE SAID PESSOA DO Ó SILVA

Ato de indicação: DOC. PAD n. 010.972/2018

Art. 3ª ALTERAR o disposto no inciso III do art. 2º da Portaria TRE/AM n. 920/2017 , para:

Onde se lê:

"III - Substituto: PALADINO ALVES PIMENTELA

Função/Cargo a substituir: Cartório Eleitoral da 5ª ZE/MAUÉS BOA VISTA DO RAMOS

Período(s): 08.01 a 06.02.2018, 07 a 09.02.2018, 12 a 16.02.2018, 19 a 23.02.2018, 26 a 28.02.2018 e 01 a 02.03.2018

Titular: SOLANGE MADEIRO DA COSTA

Ato de indicação: PAD n. 019.484/2017"

Leia-se:

"III - Substituto: PALADINO ALVES PIMENTEL

Função/Cargo a substituir: Cartório Eleitoral da 5ª ZE/MAUÉS BOA VISTA DO RAMOS

Período(s): 08.01 a 06.02.2018, 07 a 09.02.2018, 15 a 16.02.2018, 19 a 23.02.2018, 26 a 28.02.2018 e 01 a 02.03.2018

Titular: SOLANGE MADEIRO DA COSTA

Ato de indicação: PAD n. 019.484/2017"

Art. 4ª ALTERAR o disposto no inciso I do art. 2º da Portaria TRE/AM n. 939/2017 , para:

Onde se lê:

"I - Substituto: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Unidade: Cartório Eleitoral da 68ª ZE/CAPITAL- RIO PRETO DA EVA

Período(s): 08 a 12.01.2018; 15.01.2018 e 16 a 25.01.2018

Titular: EDILENE SANTOS DE RESENDE

Ato de indicação: PAD n. 019.822/2017"

Leia-se:

"I - Substituto: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Unidade: Cartório Eleitoral da 68ª ZE/CAPITAL- RIO PRETO DA EVA

Período(s): 08 a 12.01.2018

Titular: EDILENE SANTOS DE RESENDE

Ato de indicação: PAD n. 019.822/2017"

Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA

Presidente do TRE/AM