PORTARIA N° 801, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE n. 21.009, de 05.03.2002 , que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM n. 07, de 29.11.2011 , disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau;

CONSIDERANDO o teor do art. 2º da Portaria TRE/AM n. 698, de 27.09.2018 , que designou o MM. Juiz Substituto de Entrância Inicial Geildson de Souza Lima, ora respondendo pela Vara Única da Comarca de Caapiranga/AM, para exercer a titularidade da 6ª Zona Eleitoral Manacapuru/Anamã/Caapiranga/AM;

CONSIDERANDO a Portaria TJ-AM n. 2638, de 25.10.2018 , que concedeu, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97 , ao MM. Doutor Geildson de Souza Lima, Juiz Substituto de Carreira da Comarca de Caapiranga, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018, no período de 10 a 19.12.2018; e

CONSIDERANDO a Portaria TJ-AM n. 2639, de 25.10.2018 , que designou o Doutor Eduardo Alves Walker, Juiz Substituto de Carreira do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Manacapuru, para responder, cumulativamente pela Comarca de Caapiranga, no período de 10 a 19.12.2018,

RESOLVE:

DESIGNAR o MM. Juiz Substituto de Carreira Eduardo Alves Walker, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Manacapuru, para responder pelo Juízo da 6ª Zona Eleitoral - Manacapuru/Anamã/Caapiranga/AM, no período de 10.12.2018 a 19.12.2018, durante as férias do titular.

Desembargador João de Jesus Abdala Simões

Presidente