PORTARIA N° 808, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

considerando o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

considerando ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017 , publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: CLÁUDIA LOPES DOS SANTOS

Unidade: Cartório Eleitoral da 40ª ZE/MANAUS

Período(s): 19 a 22.11.2018

Titular: JOSÉ IRAN DOS SANTOS BRITO

Ato de indicação: PAD nº 015.842/2018

II - Substituto: JUBILIANA COSTA DOS SANTOS

Unidade: Cartório Eleitoral da 12ª ZE/LÁBREA

Período(s): 26.11 a 07.12.2018

Titular: ELISBETE ARAÚJO DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 015.722/2018

III - Substituto: MARIA IZABEL DUARTE FERNANDES (Tornado sem efeito pela Portaria TRE/AM n. 860/2018)

Unidade: Cartório Eleitoral da 40ª ZE/MANAUS

Período(s): 23 a 30.11.2018

Titular: JOSÉ IRAN DOS SANTOS BRITO

Ato de indicação: PAD nº 015.842/2018

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM