PORTARIA N° 816, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

considerando o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

considerando ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017 , publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: CLAIR OLIVEIRA CAMPOS

Unidade: Cartório Eleitoral da 63ª ZE/MANAUS

Período(s): 20.11 a 19.12.2018; 07 a 18.01.2019

Titular: JOSÉ GALDINO DE MENEZES

Ato de indicação: PAD nº 016.039/2018

II - Substituto: SARAH DO AMARAL PEREIRA

Unidade: Cartório Eleitoral da 1ª ZE/MANAUS

Período(s): 19 a 23.11.2018; 26.11 a 05.12.2018

Titular: LUNA MARIA ARAÚJO FERREIRA

Ato de indicação: PAD nº 015.962/2018

Art. 2º DESIGNAR o(s) servidor(es) abaixo elencado(s) para exercer(em) a(s) função(ões) comissionada(s) de Assistente I, nível FC-1, com atribuição(ões) de Coordenador(es) de Posto de Atendimento, em substituição ao(s) titular(es), em razão de seu(s) afastamento(s), nos termos da Resolução TSE nº 23.539/2017 , conforme abaixo:

I - Substituto: MÁRCIO BASTOS DOS NAVEGANTES SILVA

Posto de Atendimento do Município de AMATURÁ

Unidade: 22ª ZE/SÃO PAULO DE OLIVENÇA

Período(s): 20.11 a 19.12.2018

Titular: JACKSON JOSÉ LEITE ACCIOLY

Ato de indicação: PAD nº 016.001/2018

I - Substituto: MÁRCIO BASTOS DOS NAVEGANTES SILVA (Alterado pela Portaria TRE/AM n. 51/2019)

Posto de Atendimento do Município de AMATURÁ

Unidade: 22ª ZE/SÃO PAULO DE OLIVENÇA

Período(s): 20.11.2018 a 05.02.2019

Titular: JACKSON JOSÉ LEITE ACCIOLY

Ato de indicação: Doc PAD 157670/2018

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM