PORTARIA N° 872, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

considerando o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

considerando ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017 , publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR o servidor abaixo elencado para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento:

I - Substituto: THIAGO MARQUES FONSECA

Unidade: Cartório Eleitoral da 37ª ZE/MANAUS

Período(s): 03 a 07.12.2018; 10 a 14.12.2018; 17 a 19.12.2018

Titular: FRANK RUIZ RIBEIRO DE FREITAS

Ato de indicação: PAD nº 017.050/2018

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM