PORTARIA N° 941, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 ,

considerando a Portaria nº 764/2018, de 14.11.2018 , publicada no DJE deste Tribunal em 20.11.2018 (PAD nº 7694/2018), que removeu os servidores contemplados no Concurso de Remoção nº 01/2018,

considerando a Portaria nº 885/2018, de 10.12.2018 , publicada no DJE deste Tribunal em 20.12.2018, que concedeu período de trânsito à servidora Hady Anne Taumaturgo Martins a contar de 07.01.2019,

considerando a indicação do Juízo Eleitoral da 21ª ZE/Carauari, contida no documento nº 173000/2018 do Processo Administrativo Digital PAD nº 17581/2018,

RESOLVE

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 07.01.2019, a servidora efetiva HADY ANNE TAUMATURGO MARTINS, Analista Judiciário Área Judiciária, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 21ª ZE/Carauari, nível FC-06.

Art. 2º DISPENSAR, a contar de 07.01.2019, a servidora requisitada MARIA IVANETE RIBEIRO TELES, da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 21ª ZE/Carauari, nível FC-1.

Art. 3º DESIGNAR, a contar de 07.01.2019, a servidora requisitada MARIA IVANETE RIBEIRO TELES para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 21ª ZE/Carauari, nível FC-06.

Art. 4º DESIGNAR, a contar de 07.01.2019, a servidora requisitada MARIA TEREZINHA RIBEIRO TELES para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 21ª ZE/Carauari, nível FC-1.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM