PORTARIA N° 97, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM n. 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo;

CONSIDERANDO as designações efetuadas na Portaria TRE/AM n. 010, de 08.01.2018 , bem como a licença médica referente ao dia 26.01.2018, concedida à servidora Marilza Moreira da Silva;

CONSIDERANDO, também, as designações efetuadas na Portaria TRE/AM n. 071, de 29.01.2018 , bem como a interrupção nas férias do servidor Walber Sousa Oliveira, constante no PAD n. 1513/2018,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o(s) servidor(es) abaixo elencado(s) para exercer(em) o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao(à) titular, em razão de seu(s) afastamento(s):

I - Substituto: ANTÔNIO CARLOS DE CASTRO MOREIRA

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Registros Partidários

Nível: FC-6

Período(s): 07 a 09.02.2018

Titular: ROBÉRIO MOREIRA BORGES

Ato de indicação: PAD n. 001.602/2018

II - Substituto: CARLA REGINA DAS NEVES MONTEMURRO LEAL

Função/Cargo a substituir: Assistente V do Gabinete da Presidência

Nível: FC-5

Período(s): 15 a 23.02.2018

Titular: MARCO AUGUSTO DA SILVA E SOUZA

Ato de indicação: PAD n. 001.444/2018

III - Substituto: CAROLINE DE ARAÚJO TEIXEIRA CLARO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Atendimento Médico, Odontológico e Ambulatorial

Nível: FC-6

Período(s): 08 a 09.02.2018

Titular: MARIA DO SOCORRO CUNHA DE ARAÚJO

Ato de indicação: PAD n. 001.579/2018

IV - Substituto: CLAUDIO MARCIO PINTO NEDER

Função/Cargo a substituir: Coordenadoria de Supervisão e Orientação

Nível: CJ-2

Período(s): 15 a 24.02.2018

Titular: JULIO BRIGLIA MARQUES

Ato de indicação: PAD n. 001.697/2018

V - Substituto: FABIANA PENAFORT RIBEIRO FERNANDES

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Registros Partidários

Nível: FC-6

Período(s): 15 a 16.02.2018; 19 a 23.02.2018; 26 a 28.02.2018

Titular: ROBÉRIO MOREIRA BORGES

Ato de indicação: PAD n. 001.602/2018

VI - Substituto: FREDSON LIMA CAVALCANTE

Função/Cargo a substituir: Oficial de Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação

Nível: FC-5

Período(s): 15 a 16.02.2018; 26.02.2018

Titular: CLAUDILENE DE LIMA PESSOA

Ato de indicação: PAD n. 001.497/2018

VII - Substituto: GUILHERME DE BRITO CARNEIRO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Desenvolvimento de Sistemas

Nível: FC-6

Período(s): 26.02 a 02.03.2018

Titular: ALEXANDRE DA SILVA MARQUES

Ato de indicação: PAD n. 001.497/2018

VIII - Substituto: LEANDRO NASCIMENTO SIMÃO FILHO

Função/Cargo a substituir: Secretário de Tecnologia da Informação

Nível: CJ-3

Período(s): 07 a 14.02.2018

Titular: RODRIGO CAMELO DE OLIVEIRA

Ato de indicação: PAD n. 001.497/2018

IX - Substituto: LUIS MYRRIA NETO

Função/Cargo a substituir: Coordenadoria de Assistência Médica e Social

Nível: CJ-2

Período(s): 30.01.2018

Titular: CARMEN LUCIA DE ANDRADE MAGALHÃES COSTA

Ato de indicação: PAD n. 001.700/2018

X - Substituto: LUIZ ANDRÉ DOS SANTOS PINHEIRO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Obras e Projetos

Nível: FC-6

Período(s): 15 a 16.02.2018; 19 a 21.02.2018

Titular: LUCIANO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE

Ato de indicação: PAD n. 001.620/2018

XI - Substituto: MARCELO PEREIRA DE ARAÚJO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Produção

Nível: FC-6

Período(s): 30.01 a 06.02.2018

Titular: RUBENS ANTÔNIO PINTO SOARES

Ato de indicação: PAD n. 001.497/2018

XII - Substituto: MARCIA REGINA MOLDES FRANÇA

Função/Cargo a substituir: Assistente VI do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas

Nível: FC-6

Período(s): 26.02 a 16.03.2018

Titular: CELSO SATOSHI FERREIRA YAMAGUCHI

Ato de indicação: Mensagem Eletrônica de 15.02.2018

XII - Substituto: MÁRCIA REGINA MOLDES FRANÇA (Redação alterada pela Portaria TRE/AM nº 140, de 07 de março de 2018)

Função/Cargo a substituir: Assistente VI do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas

Nível: FC-6

Período(s): 28.02 a 16.03.2018

Titular: CELSO SATOSHI FERREIRA YAMAGUCHI

Ato de indicação: Mensagem Eletrônica de 15.02.2018

XIII - Substituto: MARCO ANTÔNIO BARBOSA RIBEIRO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Contratos e de Elaboração de Editais

Nível: FC-6

Período(s): 09.02.2018; 15.02.2018

Titular: OLIVIA ELIANE LIMA DA SILVA

Ato de indicação: PAD n. 001.615/2018

XIV - Substituto: MARIENE SOARES PESSÔA LINHARES

Função/Cargo a substituir: Coordenadoria de Pessoal

Nível: CJ-2

Período(s): 15 a 16.02.2018

Titular: RANIERE CORDEIRO MARTINS

Ato de indicação: Mensagem Eletrônica de 09.02.2018

XV - Substituto: OSINALDO VIEIRA CARDOSO

Função/Cargo a substituir: Coordenadoria de Logística

Nível: CJ-2 Período(s): 19.02 a 02.03.2018

Titular: LEANDRO NASCIMENTO SIMÃO FILHO

Ato de indicação: PAD n. 001.497/2018

XVI - Substituto: RANIERE CORDEIRO MARTINS

Função/Cargo a substituir: Secretário de Gestão de Pessoas

Nível: CJ-3 Período(s): 06.02.2018

Titular: SANDRO ALBERTO RODRIGUES DA SILVA

Ato de indicação: Mensagem Eletrônica de 06.02.2018

XVII - Substituto: SALETE GOMES ARAUJO

Função/Cargo a substituir: Oficial de Gabinete da Secretaria Judiciária

Nível: FC-5

Período(s): 07 a 08.02.2018

Titular: MARCIA CRISTINA SANTOS DOS REIS

Ato de indicação: PAD n. 001.757/2018

XVIII - Substituto: VALDSON ANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Atendimento Médico, Odontológico e Ambulatorial

Nível: FC-6

Período(s): 15 a 16.02.2018; 19.02 a 01.03.2018

Titular: MARIA DO SOCORRO CUNHA DE ARAÚJO

Ato de indicação: PAD n. 001.722/2018

Art. 2ª ALTERAR o disposto no inciso II do art. 1º da Port. TRE/AM n. 010/2018 , para:

Onde se lê:

"II - Substituto: MARILZA MOREIRA DA SILVA

Função/Cargo a substituir: Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

Nível: CJ-2

Período(s): 23.01 a 06.02.2018

Titular: RUY MELO DE OLIVEIRA

Ato de indicação: PAD n. 000.133/2018"

Leia-se:

"II -  Substituto: MARILZA MOREIRA DA SILVA

Função/Cargo a substituir: Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

Nível: CJ-2

Período(s): 23 a 25.01.2018; 27.01 a 06.02.2018

Titular: RUY MELO DE OLIVEIRA

Ato de indicação: PAD n. 000.133/2018"

Art. 3ª ALTERAR o disposto no inciso VII do art. 1º da Port. TRE/AM n. 071/2018 , para:

Onde se lê:

"VII - Substituto: MELLYNA MARTINS LEONARDO AMORIM DA SILVA

Função/Cargo a substituir: Assessora I do Gabinete dos Juízes e do Procurador Regional Eleitoral

Nível: CJ-1

Período(s): 01 a 09.02.2018

Titular: WALBER SOUSA OLIVEIRA

Ato de indicação: PAD n. 000709/2018"

Leia-se:

"VII - Substituto: MELLYNA MARTINS LEONARDO AMORIM DA SILVA

Função/Cargo a substituir: Assessora I do Gabinete dos Juízes e do Procurador Regional Eleitoral

Nível: CJ-1

Período(s): 01 a 06.02.2018

Titular: WALBER SOUSA OLIVEIRA

Ato de indicação: PAD n. 000709/2018"

MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE

Diretor-Geral do TRE/AM