Aprova o calendário de feriados e pontos facultativos do período compreendido entre os dias 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020, inclusive, no âmbito do TRE/AM.

Suspende, no período de 04.11 a 14.11.2019, os efeitos da Portaria TRE-AM nº 608/2018, que concedeu ao servidor Bruno Santos Montenegro, Analista Judiciário, o direito de trabalhar sob o regime de teletrabalho, e designa o servidor para exercer, no período de 04.11 a 14.11.2019 a Função Comissionada de Chefe da Seção de Contratos e de Elaboração de Editais.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Igor Caminha Jorge, Titular da Vara Única da Comarca de Alvarães-AM, para atuar no Processo n. 40-52.2011.6.04.0009 (SADP n. 4.980/2011).

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos, e altera o art. 2º da Portaria TRE/AM nº 756/2019.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, em substituição aos titulares, e designa servidor para exercer função comissionada de Assistente I.

Designa o servidor efetivo William Szlachta, lotado na 68ª ZE/Manaus, para exercer, no período de 07 a 21.01.2020 a Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento da 68ª ZE, em substituição à assistente titular.

Cessa os efeitos financeiros, na data de 04.12.2019, correspondentes à concessão do Adicional de Qualificação por Curso Superior, deferido ao servidor Thiago Marques Fonseca, e concede o Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação, em Direito Eleitoral.

Constitui o Núcleo de Ambiente Virtual de Aprendizado NAVA, para implantação e gestão do programa de Educação a Distância no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, e designa como Coordenador do Núcleo de Educação a Distância, o servidor Isaías Araújo Lima Filho.

Designa servidores para exercerem função ou cargo comissionado, em caráter de substituição, em unidades da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa e dispensa servidores de funções comissionadas no Cartório da 36ª ZE/Tabatinga/AM.

Elogia servidores, considerando a eficiência, dedicação, empenho e espírito cívico no desempenho das atividades cartorárias, e na organização da administração da Central de Atendimento aos Eleitores CATE.

Estabelece, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, o uso do logotipo ou da logomarca do Prêmio CNJ de Qualidade, categoria Diamante, nos papéis de expediente, nos convites e nas publicações de uso interno e oficiais.

Remove servidores, do Quadro de Pessoal Efetivo, lotando-os nas respectivas Unidades Administrativas, concedendo o prazo de 10 (dez) dias para o período de trânsito.

Designa a MM. Doutora Priscila Pinheiro Pereira, Juíza de Direito de Entrância inicial, Titular da 33ª ZE - Anori, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 54ª ZE - Beruri, durante as férias do titular.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Naira Neila Batista de Oliveira Norte, titular da 40ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 32ª ZE - Manaus/AM, durante as férias da titular.

Altera o disposto no artigo 2º da Portaria TRE/AM nº 807/2019.

Ratifica as alterações efetivadas nos registros: "Data início" e "Data fim", no Módulo de Capacitação.

Designa o MM. Juiz Substituto de Entrância Inicial Pedro Ésio Correia de Oliveira, titular da 67ª ZE - Apuí/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 29ª ZE - Novo Aripuanã, durante as férias do titular.

Designa a MM. Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial Luiziana Teles Feitosa Anacleto, titular da 20ª ZE - Benjamin Constant, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 36ª ZE - Tabatinga, durante as férias do titular.

Progride o servidor Mateus Alves Silva, do Quadro de Pessoal deste Tribunal .

Progride a servidora Juliana Ouro Preto Maciel, do Quadro de Pessoal deste Tribunal .

Progride o servidor Fabrício Silva dos Santos, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Progride a servidora Edilene Santos de Resende , do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar proposta de revisão da Portaria nº 189/2017, especificamente no que tange o artigo 14 da referida portaria, e designa, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação, servidores para comporem o Grupo de Trabalho referido no artigo anterior.

Cessa os efeitos financeiros, na data de 22.09.2019, correspondentes à concessão do Adicional de Qualificação por Curso Superior, deferido ao servidor Wesley Vicente Cordeiro, e concede o Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação, em Direitos Humanos e Ressocialização.

Declara estável, no serviço público federal, os servidores do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, em razão de aprovação no estágio probatório e pelo transcurso de três anos de efetivo exercício no serviço público federal.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Torna sem efeito a Portaria TRE-AM nº 791, de 26.11.2019, que designou a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Naira Neila Batista de Oliveira Norte, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 37ª ZE-Manaus/AM.

Designa servidores para exercerem função ou cargo comissionado, em caráter de substituição, em unidades da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Aprova o Plano Anual de Auditoria para o exercício de 2020 PAA 2020.

Incluir no grupo de apoio às Zonas Eleitorais do interior do Estado do Amazonas, o servidor Pedro Paulo Tavares da Silva.

Homologa, após realização dos devidos ritos, via sistema eletrônico, o resultado final do Concurso Interno de Remoção nº 001/2019.

Aprova a Escala de Plantão para o recesso forense 2019/2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no período de 20 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa o MM. Doutor Otávio Augusto Ferraro, Juiz Substituto de Carreira, para responder, pelo Juízo da 11ª ZE - Eirunepé/AM, bem como pelo Juízo da 46ª ZE - Envira/AM, no período de 16 a 30.12.2019.

Designa o servidor efetivo Marcelino da Silva Barboza, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para exercer, no período de 07.01 a 03.02.2020 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 47ª ZE/Santo Antonio do Içá.

Altera o disposto no artigo 2º da Portaria TRE/AM nº 762/2019, que concedeu Suprimento de Fundos ao servidor José Ocicléio de Melo.

Concede Suprimento de Fundos à servidora  Elcicléia Terezinha Neves Medella, Analista Judiciário, Coordenadora do Grupo Gestor do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho.

Concede Suprimento de Fundos à servidora  Elcicléia Terezinha Neves Medella, Analista Judiciário, Coordenadora do Grupo Gestor do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho.

Designa a servidora efetiva Keyla Mar Nascimento, Analista Judiciário – Área Judiciária, para exercer, no período de 07.01 a 28.01.2020 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 48ª ZE/Japurá.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Andretti José Barbosa Lima, Técnico Judiciário, Assistente I da Assessoria de  Comunicação Social.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Naira Neila Batista de Oliveira Norte, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 37ª ZE - Manaus/AM, no período de 07 a 16.01.2020.

Retifica o disposto no artigo 1º da Portaria TRE/AM nº 783/2019.

Designa o servidor Darcley Wagner de Brito Medeiros para exercer, no período de 02.12 a 19.12.2019 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 10ª ZE/Fonte Boa, em substituição ao servidor titular e dá outras providências.

Altera o disposto no artigo 2º da Portaria TRE/AM nº 769/2019, que concedeu ao servidor Jonas Rosa Silva, Suprimento de Fundos.

Concede Adicional de Qualificação, decorrente de ações de treinamento, a servidores.

Altera o disposto no artigo 2º da Portaria TRE/AM nº 761/2019 que concedeu ao servidor Ederson de Oliveira Nogueira, Suprimento de Fundos no valor de R$ 3.611,00 (três mil, seiscentos e onze reais).

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa o servidor Alcemir Menezes Medeiros para exercer, no período de 02.12 a 17.12.2019 e 13.01 a 28.01.2020 a Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento da 23ª ZE/Careiro/Manaquiri, em substituição ao titular e dá outras providências.

Designa servidores para exercerem função ou cargo comissionado, em caráter de substituição, em unidades da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa o servidor Eulicer Maciel Ocampo para exercer, no período de 04.12 a 18.12.2019 a Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento da 22ª ZE/São Paulo de Olivença/Amaturá, em substituição ao servidor titular, e dá outras providências.

Concede à servidora Germaine Martins de Souza suprimento de fundos no valor de R$ 8.500,00 para o pagamento de despesas de pequeno vulto.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Naira Neila Batista de Oliveira Norte, titular da 40ª ZE-Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 37ª ZE - Manaus/AM, no período de 10 a 19.12.2019.

Lota a servidora Iracema de Cássia da Silva Negreiros na Seção de Autuação, Distribuição e Partidos SEADIP/CORE/SJD.

Concede à servidora Germaine Martins de Souza suprimento de fundos no valor de R$ 7.000,00 para o pagamento de despesas de pequeno vulto.

Progride o servidor Andretti Jose Barbosa Lima, do Quadro de Pessoal deste Tribunal .

Progride o servidor Rodrigo Mendonça do Amaral, do Quadro de Pessoal deste Tribunal .

Estabelece o cumprimento de plantão nas zonas eleitorais do interior no período de 20.12.2019 a 06.01.2020.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens Inservíveis da Seção de Gestão de Patrimônio - SEPAT.

Designa a servidora Edilene Santos de Resende para exercer, no período de 02.12 a 11.12.2019 a Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento da 68ª ZE, sediado no município de Rio Preto da Eva, em substituição ao titular, e dá outras providências.

Concede ao servidor Arley Fabrício Alves Barbosa suprimento de fundos no valor de R$ 970,00 para o pagamento de despesas de pequeno vulto.

Designa o servidor efetivo Rodrigo Camelo de Oliveira para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral deste Tribunal, nos períodos de 24.11 a 26.11.2019 e 07.01 a 11.01.2020, em substituição ao titular, e dá outras providências.

Revoga a Portaria nº 692, de 18/10/2019, e dá outras providências.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Silvânia Corrêa Ferreira, Titular da Comarca de Anamã/AM, para responder, pelo Juízo da 6ª ZE - Manacapuru/Anamã/Caapiranga/AM, no período de 02.12.2019 a 03.01.2020, durante as férias da Titular.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens Inservíveis da 12ª ZE Lábrea/AM.

Lota os servidores Bruno Castro Vaz e Marissie de Oliveira Nina em unidades da Secretaria Judiciária deste Tribunal.

Concede ao servidor Arley Fabrício Alves Barbosa suprimento de fundos no valor de R$ 1.070,00 para o pagamento de despesas de pequeno vulto.

Altera o disposto no artigo 2º da Portaria TRE/AM nº 708/2019 que concedeu Suprimento de Fundos ao servidor Leandro do Nascimento Ramos.

Estabelece o cumprimento de plantão na 32ª ZE - Manaus/AM, no período de 20.12.2019 a 06.01.2020, a qual responderá pelas Zonas Eleitorais de Manaus.

Aprova a Escala de Férias para o exercício de 2020 dos servidores do quadro efetivo, requisitados e comissionados, lotados nas diversas unidades administrativas da Secretaria deste Tribunal e Cartórios Eleitorais.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Cessa os termos do art. 30 da Portaria TRE/AM n. 059, de 30.01.2019 e designa o MM. ad referendum do Plenário desta Corte, o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Igor Caminha Jorge, Titular da Vara Única da Comarca de Alvarães/AM, para permanecer na titularidade da 60ª ZE - Alvarães/Uarini/AM, até ulterior deliberação.

Cessa os termos do art. 19 da Portaria TRE/AM n. 059, de 30.01.2019 e designa ad referendum do Plenário desta Corte, a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Danielle Monteiro Fernandes Augusto, Titular da Vara Única da Comarca de Autazes/AM, para exercer a titularidade da 35ª ZE - Autazes/Nova Olinda do Norte/AM, até ulterior deliberação.

Concede ao servidor Jonas Rosa Silva suprimento de fundos no valor de R$ 5.000,00 para o pagamento de despesas de pequeno vulto.

Constitui grupo de apoio às Zonas Eleitorais do interior do Estado do Amazonas, o e designa servidores para constituir o referido grupo.

Determina a estabilização do banco de horas dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas a contar do dia 25 de novembro de 2019.

Cessa a Portaria TRE nº 699, de 21.10.2019, e designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial, Rebecca Ailen Nogueira Vieira Aufiero, Titular da 11ª ZE - Eirunepé/AM, para responder, cumulativamente, pela 46ª ZE - Envira/AM, durante o afastamento do Titular.

Progride a servidora Fabiano Santos da Silva, do Quadro de Pessoal deste Tribunal .

Progride o servidor Jackson José Leite Accioly, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designa a servidora Lúcia Barbosa de Lima para exercer, no período de 19.11.2019 a 18.12.2019 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 47ª ZE - Santo Antônio do Içá/AM, em substituição ao titular, e dá outras providências.

Concede suprimento de fundos ao servidor José Ocicléio de Melo para o pagamento de despesas de pequeno vulto.

Concede ao servidor Ederson de Oliveira Nogueira suprimento de fundos no valor de R$ 3.611,00 para o pagamento de despesas de pequeno vulto.

Designa a servidora Jacqueline Soares de Almeida da Silva para exercer, no período de 20.11 a 22.11.2019 a Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento de Silves, em substituição ao servidor titular e dá outras providências.

Cessa os efeitos financeiros correspondentes à concessão do Adicional de Qualificação por Curso Superior, concedidos por meio da Portaria nº 809 de 12.09.2016, e concede o Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação à servidora Talita Guedes Ribeiro e dá outras providências.

Progride o servidor Emerson Nogueira da Silva, do Quadro de Pessoal deste Tribunal .

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios,  em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Elogia servidores em razão do exímio trabalho realizado durante a revisão do eleitorado, com a coleta de dados biométricos nos Cartórios Eleitorais da 6ª ZE - Manacapuru/AM (PA Anamã e Caapiranga), 3ª ZE - Itacoatiara/AM (PA Urucurituba), 60ª ZE - Alvarães/AM, 21ª ZE - Carauari/AM, 10ª ZE - Fonte Boa/AM, 29ª ZE - Novo Aripuanã/AM e 50ª ZE - Juruá/AM.

Altera o disposto no artigo 2º da Portaria TRE/AM nº 691/2019 que concedeu ao servidor Wanderson da Conceição Guerra, Suprimento de Fundos no valor de R$ 2.070,00.

Progride a servidora Elcicléia Terezinha Neves Medella, do Quadro de Pessoal deste Tribunal .

Progride o servidor Lucas Carlon de Carvalho, do Quadro de Pessoal deste Tribunal .

Progride a servidora Jubiliana Costa dos Santos, do Quadro de Pessoal deste Tribunal .

Progride o servidor Rafael Barbosa Gomes, do Quadro de Pessoal deste Tribunal .

Designa o servidor Ednaldo Helano Marques Vasconcelos para exercer, no período de 20.11 a 19.12.2019 a Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento de Ipixuna, em substituição ao titular e dá outras providências.

Elogia o servidor Thiago Santos Alencar pela atuação de elevada presteza e dedicação na realização das atividades.

Progride o servidor Thiago Santos Alencar, do Quadro de Pessoal deste Tribunal .

Progride a servidora Inglid’s Feitoza Marinho, do Quadro de Pessoal deste Tribunal .

Progride o servidor Robério Moreira Borges, do Quadro de Pessoal deste Tribunal .

Progride o servidor Orlando Marques Rodrigues, do Quadro de Pessoal deste Tribunal .

Progride o servidor Marcos Antônio Rodrigues Ferreira Júnior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal .

Designa a servidora Aline Said Pessoa do Ó Silva para exercer, no período de 25.11 a 19.12.2019 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 22ª ZE/ São Paulo de Olivença, em substituição ao titular e dá outras providências.

Progride o servidor Fábio Roberto Garcia Nunes, do Quadro de Pessoal deste Tribunal .

Progride o servidor Carlos Henrique Rodrigues Ximenes, do Quadro de Pessoal deste Tribunal .

Progride o servidor Guilherme de Brito Carneiro, do Quadro de Pessoal deste Tribunal .

Designa a servidora Joelma do Nascimento Bezerra para exercer, no período de 04.11 a 19.11.2019 a Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento da 6ª ZE/Itacoatiara, sediado no município de Anamã, em substituição ao titular.

Designa o servidor Albert da Silva Peixoto, para exercer, no período de 04.11 a 16.11.2019 a Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento da 3ª ZE/Itacoatiara, sediado no município de Urucurituba, em substituição ao titular e dá outras providências.

Exclui da base de cálculo da pensão devida às Sras. Terezinha da Silva Aldir Affonso e Luanne da Silva Affonso, a 'rubrica judicial a título de adicional por tempo de serviço bienal' e a vantagem denominada 'opção'.

Designa o servidor Ivamar Oliveira Pereira Filho, para exercer, no período de 20.11 a 19.12.2019 a Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento da 6ª ZE/Manacapuru, sediado no município de Caapiranga, em substituição ao titular e dá outras providências.

Designa servidores para exercerem função ou cargo comissionado, em caráter de substituição, em unidades da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Prorroga o termo final do período para realização de revisão eleitoral da 46ª ZE/Envira para o dia 19.12.2019.

Designa o servidor Rodrigo Camelo de Oliveira, Secretário de Tecnologia da Informação, para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral deste Tribunal, no período de 10 a 13.11.2019, em substituição ao titular.

Designa servidores para exercerem função ou cargo comissionado, em caráter de substituição, em unidades da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Leonardo Mattedi Matarangas, Titular da 15ª ZE - Borba/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 51ª ZE - Presidente Figueiredo/AM, no período de 07 a 26.11.2019, durante as férias do titular.

Constitui o Grupo de Trabalho responsável pela implantação da Gestão por Competências no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designar o servidor Cláudio Márcio Pinto Neder, Secretário de Administração, Orçamento e Finanças, para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral deste Tribunal, no período de 06 a 09.11.2019, em substituição ao titular.

Progride o servidor Jones dos Santos Silva Filho, do quadro de pessoal deste Tribunal.

Designa a MM. Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial, Joseilda Pereira Bílio, titular da Comarca de Boa Vista do Ramos/AM, para responder pelo Juízo da 26ª ZE - Barreirinha/AM, no período de 30.11 a 19.12.2019, durante as férias da titular.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Emmanuel Ormond de Souza, titular da 44ª ZE-Pauiní/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 14ª ZE - Boca do Acre/AM, no período de 18 a 27.11.2019, durante as férias da titular.

Designa o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial, Paulo José Benevides dos Santos, para responder pelo Juízo da 5ª ZE - Maués/Boa Vista do Ramos/AM, no período de 30.11 a 19.12.2019, durante as férias do titular.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Constitui comissão multidisciplinar destinada a atualização do Manual de Procedimentos Cartorários deste Tribunal.

Designa o servidor Marcelino da Silva Barboza para exercer, no período de 10.02.2020 a 10.03.2020 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 50ª ZE - Juruá/AM, em substituição ao titular.

Cessa os efeitos do art. 2ª da Portaria TRE n. 099, de 12.02.2019, e designa o MM. Juiz de Direito de Carreira de Entrância Final Roberto Santos Taketomi, para responder, pelo Juízo da 23ª ZE - Careiro/Manaquiri/AM.

Concede ao servidor Ivamar Oliveira Pereira Filho o Adicional de Qualificação de portador de diploma de Curso Superior.

Progride o servidor Marcos Machado da Silva, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Concede ao servidor Thiago Santos Alencar, Suprimento de Fundos no valor de R$ 4.000,00 para o pagamento de despesas de pequeno vulto.

Concede ao servidor Leandro do Nascimento Ramos, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.300,00 para o pagamento de despesas de pequeno vulto.

Progride o servidor Jander Assis Valente, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Suspende o expediente das unidades administrativas do Tribunal sediadas na capital a partir das 11h do dia 28/10/2019, assim como dos cartórios eleitorais do interior a partir das 12h do mesmo dia, e dá outras providências.

Nomeia Junta Médica Oficial, em caráter extraordinário.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Progredir o servidor Breitner de Brito Gordinho, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Prorroga a remoção temporária, por motivo de saúde de dependente, do servidor Eric Sales da Silva, por mais 12 (doze) meses, e dá outras providências.

Designa o MM. Juiz Cássio André Borges dos Santos, Titular da 2ª Vara de Família da Capital, para exercer a titularidade da 59ª ZE - Manaus/AM, a partir do dia 29.10.2019 e dá outras providências.

Designa a MM. Juíza Substituta Rafaelly da Silva Lampert, titular da 14ª ZE - Boa do Acre/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 46ª ZE - Envira/AM, durante o afastamento do Titular.

Concede Adicional de Qualificação, decorrente de ações de treinamento, aos servidores mencionados.

Dispõe sobre a criação Núcleo de Apoio ao Processo Judicial Eletrônico - NUPJE para dar suporte no às zonas eleitorais e ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Dispõe sobre a utilização obrigatória do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a propositura e a tramitação no âmbito das zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Lota o servidor Luiz Felipe Lima de Oliveira no Cartório da 1ª Zona Eleitoral - Manaus/AM.

Concede Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação à servidora Maiara Sales do Casal.

Concede ao servidor Andrey Ylyuchen Rui Theotonio Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.000,00 para o pagamento de despesas de pequeno vulto.

Concede ao servidor Wanderson da Conceição Guerra Suprimento de Fundos no valor de R$ 2.070,00 para o pagamento de despesas de pequeno vulto.

Designa a servidora Leonor Tiago e Souza para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 49ª ZE, em substituição à titular, e dá outras providências.

Designa o servidor Jhonnee Pereira Silva para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento da 24ª ZE/Itapiranga, em substituição ao titular, e dá outras providências.

Designa Juiz Carlos Henrique Jardim da Silva para compor Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau Jurisdição - CGR/TRE/AM, no cargo de suplente do 3º Membro Titular.

Designa a servidora Elcicléia Terezinha Neves Medella para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral deste Tribunal, nos dias 18.10.2019 e 21.10.2019, em substituição ao titular.

Cessa os efeitos do art. 8º da Portaria TRE n. 59, de 30.01.2019, e designa a MM. Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial Andressa Piazzi Brandemarti, titular da Vara Única da Comarca de Lábrea/AM, para exercer a titularidade do Juízo da 12ª Zona Eleitoral Lábrea/AM .

Progride o servidor Israel Pedroza da Silva Júnior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Progride o servidor Francisley Lima Costa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Lota o servidor Alexander Freitas do Monte no Cartório da 32ª ZE - Manaus/AM.

Progride o servidor Jones dos Santos Silva Filho, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Altera o disposto no artigo 2º da Portaria TRE/AM nº 586/2019 que concedeu Suprimento de Fundos ao servidor Ederson de Oliveira Nogueira.

Dispensa a servidora Jucinara Morais da Função Comissionada de Assistente I da 42ª ZE - Atalaia do Norte, e dá outras providências.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Progride o servidor Anderson Danilo Cardoso Caldas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Prorroga o termo final do período para realização de revisão eleitoral da 46ª Zona Eleitoral - Envira.

Declara iniciados os trabalhos de auditoria no PROMED (Programa de Assistência Médica, Hospitalar, Ambulatorial, Odontológica e Psicológica do TRE-AM).

Concede ao servidor Misaque Matos de Menezes Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.850,00 para o pagamento de despesas de pequeno vulto.

Suspende o expediente forense na 70ª ZE/Capital no dia 30.09.2019.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 36ª ZE Tabatinga/AM.

Designa o MM. Juiz Everaldo da Silva Lira, Titular da 2ª Vara de Família da Capital, para exercer a titularidade da 62ª ZE - Manaus/AM, a partir do dia 28 de outubro de 2019 e dá outras providências.

Elogia servidores que atuaram na ação itinerante às comunidades de Iauaretê e Pari Cachoeira em São Gabriel da Cachoeira.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 4ª ZE - Parintins/AM.

Lota o servidor requisitado Carlos Yuri Barros de Souza no Cartório da 70ª ZE - Manaus/AM.

Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2019, relativo às comemorações alusivas ao 'Dia do Servidor Público', para o dia 25 de outubro corrente e dá outras providências.

Progride o servidor Ronaldo José dos Reis, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Progride a servidora Camila Calixto Correa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designa o servidor Cláudio Márcio Pinto Neder para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral deste Tribunal, no período de 08.10 a 12.10.2019, em substituição ao titular.

Designa servidor para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento da 60ª ZE, nível FC-1, em substituição ao assistente titular e dá outras providências.

Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE n. 418, de 28.06.2019 e designa o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Emmanuel Ormond de Souza, titular da Vara Única da Comarca de Pauini/AM, para exercer a titularidade do Juízo da 44ª ZE Pauini/AM, a partir do dia 1º.10.2019.

Estabelece o Regulamento do Programa de Assistência Farmacêutica - PROFARMA do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Dispensa o servidor Rodrigo Menezes Pawlikowski, a contar de 03.10.2019, da Função Comissionada de Chefe do Cartório Eleitoral da 42ª ZE/Atalaia do Norte, e dá outras providências.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Inclui servidoras aposentadas no Grupo Gestor do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho.

Retifica os termos do art. 1º da Portaria TRE n. 635, de 23.09.2019, e designa a MM. Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Manaus, Alessandra Cristina Raposo da Câmara Gondim Martins de Matos, para exercer a titularidade da 37ª ZE - Manaus/AM, a partir do dia 31 de outubro de 2019.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Rebeca de Mendonça Lima, titular da 58ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 40ª ZE - Manaus/AM, no período de 14 a 23.10.2019, durante as férias da titular.

Concede Adicional de Qualificação a servidores.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Julião Lemos Sobral Júnior, titular da 70ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 68ª ZE - Manaus/AM, no período de 22.09 a 06.10.2019, durante o afastamento da titular.

Lota servidores Ana Célia Garrido, Marcelo dos Santos Rego e Maurício José de Sousa Dias em unidades administrativas do Tribunal.

Prorroga a designação da servidora requisitada Roselinda Lima Barreto para exercer, nos períodos de 28.09 a 04.10.2019 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 46ª ZE/Envira, em substituição ao titular e dá outras providências.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de chefes de cartórios, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Dispõe sobre a criação do Núcleo de Ensino a Distância no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Dispensa servidores de Funções Comissionadas e dá outras providências.

Constituir Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da SEBIB.

Elogiar os servidores e colaboradores que atuaram na I Semana da Saúde.

Designa o servidor Cláudio Márcio Pinto Neder para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral deste Tribunal, no dia 25.09.2019, em substituição ao titular.

Designa o MM. Juiz Substituto de Carreira Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, Saulo Góes Pinto, para responder pelo Juízo da 3ª ZE - Itacoatiara/Urucurituba/AM, no período de 08.10 a 18.10.2019, durante as férias do titular.

Cessar os efeitos da Portaria TRE-AM nº 490 de 18.07.2019, a partir do dia 17.09.2019, que designou o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Eliezer Fernandes Junior, titular da 31ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 2ª Zona Eleitoral -Manaus/AM, no período de 1º a 30.09.2019, durante as férias do titular.

Cessa a concessão da licença para acompanhamento de cônjuge da servidora Karla Sylvanna Barros Pedra e dá outras providências.

Progride o servidor Marcelo de Jesus Ferreira, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Progride o servidor Rubens Antônio Pinto Soares, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Concede ao servidor efetivo Gutemberg Capecci Suprimento de Fundos para o pagamento de despesas de pequeno vulto.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas relativo ao segundo quadrimestre de 2019 e o Demonstrativo de Limites de Despesa de Pessoal em cumprimento ao Acórdão 553/2017 - TCU-Plenário - Item 9.

Designa servidores para exercerem  cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa a MM. Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Manaus, Alessandra Cristina Raposo da Câmara Gondim Martins de Matos, para exercer a titularidade da 37ª ZE - Manaus/AM, a partir do dia 01 de novembro de 2019, e dá outras providências.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Maria Eunice Torres do Nascimento, titular da 68ª ZE-Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 63ª ZE - Manaus/AM, no período de 14.10.2019 a 12.11.2019, durante as férias da titular.

Designa a MM. Doutora Joseilda Pereira Bilio, Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial, titular da Comarca de Boa Vista do Ramos/AM, para responder, pelo Juízo, da 26ª ZE - Barreirinha/AM, no período de 11 a 19.11.2019, durante as férias da titular.

Inclui servidores no Grupo Gestor do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho.

Retifica o disposto no artigo 1º da Portaria TRE/AM nº 609/2019, de concessão de suprimento de fundos ao servidor Valdson André de Oliveira Ribeiro no valor de R$ 4.500,00.

Progride o servidor João Marcos Nascimento Lopes, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Altera o disposto no artigo 2º da Portaria TRE/AM nº 549/2019, de concessão de suprimento de fundos ao servidor Rodrigo Camelo de Oliveira no valor de R$ 5.045,00.

Elogia os servidores do Cartório da 3ª Zona Eleitoral, em especial a senhora Bernadete de Souza Santos.

Progride o servidor Jorge Fernandes de Oliveira, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Progride a servidora Patrícia Fleck Cercato, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Roberto dos Santos Taketomi, ora respondendo pelo Juízo da 12ª ZE - Lábrea/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 23ª ZE - Careiro/Manaquiri/AM, no período de 18 a 27.10.2019, durante as férias da titular.

Designa o servidor efetivo William Szlachta para exercer, no período de 07 a 11.10.2019 a Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento da 68ª ZE, sediado no município de Rio Preto da Eva/AM, e dá outras providências.

Concede ao servidor Marcelo Henrique de Oliveira dos Santos o Adicional de Qualificação de portador de diploma de Curso Superior Bacharel em Direito.

Designa o servidor Cláudio Márcio Pinto Neder para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral deste Tribunal, no período de 19.09 a 24.09.2019, em substituição ao titular .

Prorroga a licença para acompanhamento de cônjuge, sem remuneração por prazo indeterminado, à servidora Karla Sylvanna Barros Pedra, a contar de 31/08/2019, e dá outras providências.

Concede suprimento de fundos ao servidor efetivo Antônio Monteiro da Silva Júnior, Chefe de Cartório da 15ª ZE/Borba/AM.

Declara iniciados os trabalhos de auditoria no processo de gestão da execução do Plano Estratégico, com enfoque nos indicadores estratégicos.

Designa a MM. Doutora Silvânia Corrêa Ferreira, Juíza de Direito de Entrância inicial, Titular da Comarca de Anamã/AM, para responder, pelo Juízo, da 54ª ZE - Beruri/AM, no período de 07.10 a 18.10.2019, durante as férias do titular.

Retifica o disposto no artigo 1º da Portaria TRE/AM nº 604/2019, de concessão de suprimento de fundos à servidora Sabriane Guedes da Silva no valor de R$ 1.360,00 .

Retifica o disposto no artigo 1º da Portaria TRE/AM nº 602/2019, de concessão de suprimento de fundos ao servidor João Francisco Souza da Silva, no valor de R$ 2.030,00.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa o servidor José Iran dos Santos Brito para exercer a função de coordenador do Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria TRE/AM nº 445/2019.

Altera o disposto no artigo 2º da Portaria TRE/AM nº 548/2019, para conceder ao servidor Valdson André de Oliveira Ribeiro prorrogação do prazo de aplicação do Suprimento de Fundos no valor de R$ 4.500,00.

Concede ao servidor efetivo Bruno Santos Montenegro a possibilidade de trabalhar remotamente pelo prazo inicial de 6 (seis) meses.

Designa o servidor efetivo Jhonnee Pereira da Silva para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 42ª ZE/Atalaia do Norte, em substituição ao chefe em exercício.

Progride o servidor Eber Cardoso de Freitas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Moacir Pereira Batista, titular da 2ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 1ª ZE - Manaus/AM, no período de 14.10 a 1º.11.2019, durante as férias da titular.

Concede à servidora Sabriane Guedes da Silva suprimento de fundos no valor de R$ 1.360,00 para o pagamento de despesas de pequeno vulto.

Designa o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial João Gabriel Cirelle Medeiros, titular da 45ª ZE - Guajará/Ipixuna/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 11ª ZE - Eirunepé/AM no período de 23.09 a 02.10.2019, durante as férias da titular.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor João Francisco Souza da Silva, Chefe de Cartório da 6ª ZE - Manacapuru/AM.

Progride o servidor Valdson André de Oliveira Ribeiro, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Institui, no âmbito do TRE-AM, a Política de Segurança da Informação - PSI, que visa assegurar os princípios básicos da segurança da informação, a integralidade, a confidencialidade e a acessibilidade de informações.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa o servidor efetivo Walber Sousa Oliveira, Secretário Judiciário, para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 09.09 a 11.09.2019, em substituição ao servidor Júlio Briglia Marques.

Nomeia Junta Médica Oficial, em caráter extraordinário, com atribuição de realizar a perícia médica no paciente M. de T. S. e S., Matrícula nº 2.301.700, considerando a necessidade de reavaliação do referido servidor.

Designa servidores para atuarem na função de pregoeiros, na forma eletrônica e presencial.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa o servidor requisitado Francisco da Silva do Rosário para exercer a Função Comissionada de Assistente I da 3ª ZE - Urucurituba/AM, em substituição ao assistente titular.

Prorroga a remoção temporária, por motivo de saúde, do servidor Anderson Baptista Amabile, Analista Judiciário,  por mais 18 (dezoito) meses, a contar de 11.05.2019.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Lota o servidor Márcio de Tomaz de Salignac e Souza, Técnico Judiciário, na Seção de Expedição - SEEXP/COSEG/SAO.

Concede Suprimento de Fundos a servidora Inglid's Feitoza Marinho Bresler, Chefe de Cartório da 27ª ZE/Urucurá/AM.

Suspende o expediente administrativo no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas nos dias 06 de setembro de 2019, e dá outras providências.

Remove, ex officio, a servidora Mitzi Socorro Braule Pinto de Melo, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Cartório da 37ª ZE -  Manaus/AM para a Seção de Registro de Membros e Juízos Eleitorais, lotando-a na respectiva unidade administrativa, a contar de 29/08/2019.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Ederson de Oliveira Nogueira, Chefe da Seção de Conservação de Serviços Gerais/COSEG/ SAO.

Designa a MM. Juíza Margareth Rose Cruz Hoagen, titular da 1ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 70ª ZE - Manaus/AM, no período de 09 a 13.09.2019.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Concede o Adicional de Qualificação, decorrente de ações de treinamento, aos servidores mencionados.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Cessa, a contar do dia 10.09.2019, os efeitos da Portaria TRE-AM nº. 510, de 31.07.2019.

Designa o servidor requisitado Rainier da Silva Carvalho, lotado na 36ª ZE/Tabatinga, para exercer a Função Comissionada de Assistente I da 47ª ZE, nível FC-1, sediada no município de Tonantins/AM, em substituição à assistente titular.

Constitui a Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 15ª ZE - Borba, e designa servidores para integrarem a referida Comissão.

Constitui a Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 30ª ZE - Santa Isabel do Rio Negro e designa  servidores para integrarem a referida Comissão.

Inclui a servidora Maria Luiza Trindade Miranda Freitas, na Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 16ª ZE - Manicoré.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Josemias Nascimento da Silva, Chefe de Cartório da 36ª ZE - Tabatinga/AM.

Designa a MM. Juíza Jacinta Silva dos Santos, titular da 42ª ZE - Atalaia do Norte/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 36ª ZE - Tabatinga/AM.

Lota o servidor requisitado Daniel da Silva Marques, Técnico Municipal/Assistente em Administração da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no Cartório da 65ª ZE - Manaus/AM.

Lota a servidora requisitada Dayana Batista de Carvalho, no Cartório da 59ª ZE - Manaus/AM.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa, em substituição aos membros constantes da Portaria TRE-AM nº 326/2017, visando a atualização da Comissão responsável pelo PGR - Programa de Gerenciamento de Resíduos/Coleta Seletiva os servidores infranominados para, sob coordenação do primeiro, comporem a referida Comissão.

Designa a servidora requisitada Roselinda Lima Barreto, lotada na 34ª ZE/Novo Ayrão, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 46ª ZE/Envira, em substituição ao chefe titular.

Concede ao servidor efetivo Marcos Freitas de Moraes, Analista Judiciário - Área Judiciária, a possibilidade de trabalhar remotamente, com fundamento na Resolução CNJ nº 227, de 15 de junho de 2016 e na Portaria TRE/AM nº 361, de 24 de maio de 2019, pelo prazo inicial de 6 (seis) meses.

Dispensa o servidor efetivo Marcos Freitas de Moraes, Analista Judiciário - Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente III da Seção de Legislação e Normas -  SELEN/COPES/SGP, nível FC-03 e designa a servidora efetiva Luciana de Fatima Albuquerque de Almeida Peixoto Galiza, Analista Judiciária - Área Judiciária, para exercer a referida função.

Lota a servidora Solange Nagata Balduíno, Técnico Judiciário, na Seção de Desenvolvimento Organizacional (SEDES/COEDE/SGP), até ulterior deliberação e concede à servidora, a possibilidade de trabalhar remotamente, pelo prazo inicial de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período.

Designa as servidoras Gabriella Ferreira Botelho de Andrade e Elizangela Barbosa da Silva, para atuarem na CATE nas ausências legais do servidor Pedro Paulo Tavares da Silva, nos períodos especificados.

Designa o MM. Juiz Gonçalo Brandão de Sousa, titular da 50ª ZE-Juruá/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 13ª ZE - Canutama/AM, durante o afastamento da juíza titular.

Lota a servidora requisitada Priscila Caroline Martins da Luz, no Cartório da 70ª ZE - Manaus/AM.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa o MM. Juiz Diego Martinez Fervenza Cantoário, titular da Comarca de São Sebastião do Uatumã/AM, para responder pelo Juízo da 27ª ZE - Urucará/São Sebastião do Uatumã/AM, no período de 17.09 a 27.09.2019.

Designa o MM. Juiz Eduardo Alves Walker, Titular da 1ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, para responder, pelo Juízo, da 16ª ZE - Manicoré/AM, no período de 16.09.2019 a 05.10.2019.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 33ª ZE - Anori e designa servidores para integrarem a referida comissão.

Concede licença para acompanhamento do cônjuge, sem remuneração, à servidora Karla Sylvanna Barros Pedra, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Regional.

Institui o Processo de Trabalho para a Elaboração do Relatório de Gestão do TRE-AM, nos termos desta Portaria.

Dispensa o servidor requisitado Waldico Souto Araújo da Função Comissionada de Assistente I da 08ª ZE/Coari, nível FC-01 e designa a servidora requisitada Eliane Pereira Parente, para exercer a referida função.

Constitui Equipe de Apoio aos Pregoeiros deste Tribunal Regional Eleitoral.

Inclui o servidor Jhonnee Pereira Silva no grupo de apoio às Zonas Eleitorais do interior do Estado do Amazonas, objetivando o suporte técnico-administrativo para preparação e monitoramento das atividades relativas ao atendimento biométrico no biênio 2019-2020.

Lota, a contar de 14.08.2019, o servidor requisitado Daniel Almeida Soares, na Seção de Direitos Políticos, vinculada à Coordenadoria de Supervisão e Orientação da Corregedoria Regional Eleitoral.

Retifica o disposto no artigo 5º da Portaria TRE/AM nº 420/2019.

Designa o servidor efetivo Cláudio Márcio Pinto Neder para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral deste Tribunal, em substituição ao servidor Julio Briglia Marques.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor José Ocicléio de Melo, Técnico Judiciário, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais/COSEG/SAO.

Altera os arts. 6º e 14 da Portaria n. 361/2019.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Rodrigo Camelo de Oliveira, Secretário de Tecnologia da Informação STI deste Tribunal Regional.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Valdson André de Oliveira Ribeiro, Técnico Judiciário  Apoio Especializado Enfermagem, lotado na Seção de Atendimento Médico, Odontológico e Ambulatorial.

Declara estável, no serviço público federal, o servidor Rodrigo Menezes Pawlikowski.

Concede Suprimento de Fundos ao magistrado  Rosberg de Souza Crozara, Juiz da 29ª ZE, sediada no município de Novo Aripuanã/AM.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa os servidores efetivos Rodrigo Camelo de Oliveira e Cláudio Márcio Pinto Neder para exercerem o cargo comissionado de Diretor-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, nos períodos especificados.

Elogia servidores, em razão do exímio trabalho realizado durante a revisão do eleitorado, com a coleta de dados biométricos nos Cartórios Eleitorais relacionados.

Lota a servidora requisitada Andréa Ramos Bacellar da Silva, Cartório da 31ª ZE -  Manaus/AM.

Progride o servidor Êinaude Oran Barros de Menezes, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designas servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa a MM. Juíza Juline Rossendy Rosa Neres, Titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Coari/AM, para responder, pelo Juízo, da 13ª ZE - Canutama/AM.

Designa o MM. Juiz Igor Caminha Jorge, titular da 60ª ZE - Alvarães/Uarini/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 69ª ZE - Itamarati/AM.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Assistente I, nível FC-1, com atribuições de Coordenador de Posto de Atendimento, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Progride o servidor Arlem de Almeida Martins, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Constitui grupo de apoio às Zonas Eleitorais do interior do Estado do Amazonas, objetivando o suporte técnico-administrativo para preparação e monitoramento das atividades relativas ao atendimento biométrico no biênio 2019-2020.

Lota a servidora requisitada Angélica Gonçalves de Lima Castro, no Cartório da 37ª ZE - Manaus/AM.

Lota a servidora requisitada Ana Paula Coelho Monteiro, no Cartório da 4ª ZE - Parintins/AM.

Designa autoridades e servidores para, sob a presidência do primeiro membro comporem o Comitê Gestor Regional do PJe.

Designa a MM. Juíza Maria Eunice Torres do Nascimento, titular da 68ª ZE-Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 65ª ZE - Manaus/AM.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Prorroga a remoção da servidora Cássia Trindade Backsmann, Analista Judiciário,  a contar de 19.08.2019, pelo prazo de 1 (um) ano no Cartório da 65ª ZE/AM - Manaus/AM.

Lota a servidora requisitada Ana Carolina de Freitas Ferreira, Agente Administrativo da SUFRAMA, no Cartório da 37ª ZE - Manaus/AM.

Progride a servidora Keyla Mar Nascimento, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Lota o servidor Rodrigo Pinto de Carvalho, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado Digitação, na Seção de Apoio ao Usuário - SEAU/COINF/STI.

Lota a servidora requisitada Vanessa Caroline Nascimento Félix, no Cartório da 58ª ZE - Manaus/AM.

Designa o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial André Luiz Muquy, titular da 1ª Vara da Comarca de Tefé/AM, para responder, pelo Juízo da 9ª ZE - Tefé/AM nos períodos especificados.

Concede ao servidor Rodrigo Mendonça do Amaral, Técnico Judiciário, NI B-9, o Adicional de Qualificação de portador de diploma de Curso Superior.

Ratifica as alterações efetivadas nos registros: "Data início" e "Data fim", no Módulo de Capacitação, nos termos da Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006 e da Resolução TSE n.º 23.380/2012 .

Concede o Adicional de Qualificação, decorrente de ações de treinamento, aos servidores mencionados.

Designa o servidor efetivo Andreasa Sales Barbosa, para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento da 35ª ZE, sediada no município de Nova Olinda do Norte/AM, em substituição à assistente titular.

Designa a MM. Juíza Maria da Graça Giulietta Cardoso de Carvalho Starling, Titular da 2ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, para responder pelo Juízo da 3ª ZE-Itacoatiara/Urucurituba/AM.

Designa o servidor Marcelino da Silva Barboza, para exercer, nos períodos especificados, a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 48ª ZE/Japurá, em substituição ao chefe titular.

Progride o servidor Rodrigo Menezes Pawlikowski, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designa o MM. Juiz Lucas Couto Bezerra, titular da 1ª Vara da Comarca de Maués/AM, para exercer a titularidade do Juízo da 5ª ZE - Maués/Boa Vista do Ramos/AM, para o biênio 2019/2021.

Homologa o resultado final do certame instaurado para a seleção de servidores efetivos para a concessão de Auxílio Financeiro referente à Bolsas de Estudos, para os níveis de Graduação e Pós-Graduação.

Dispensa o servidor efetivo Ivan Carneiro Vieira Junior da Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao Usuário/SEAU/COINF/STI, nível FC-6 e designa o servidor efetivo Rodrigo Pinto de Carvalho para exercer a referida função.

Progride o servidor Misaque Matos de Menezes, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Institui a Política de Gestão de Pessoas da área de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Elogia a servidora Noêmia Maria Aquino de Sousa em razão dos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral do Estado do Amazonas.

Constitui o Núcleo responsável por implementar as ações decorrentes das deliberações da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral, instituída pela Portaria TRE/AM n.º 398/2019.

Designa o MM. Juiz Laossy Amorim Marquezini, titular da 49ª ZE - Maraã/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 60ª ZE - Alvarães/Uarini/AM.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa a servidora requisitada Jacqueline Soares de Almeida da Silva para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Cartório Eleitoral da 24ª ZE/Itapiranga, nível FC-1.

Promove o servidor William Szlachta, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designa o servidor efetivo Cláudio Márcio Pinto Neder, Secretário de Administração, Orçamento e Finanças, para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral deste Tribunal, nível CJ4, no período de 23.07 a 25.07.2019, em substituição ao servidor Júlio Briglia Marques.

Designa o servidor efetivo André da Silva Pessoa, Analista Judiciário - Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho/SEGED/COEDE/SGP.

Designa Jacqueline Soares de Almeida da Silva, servidora requisitada, lotado na 24ª ZE/Itapiranga, para exercer, nos dias 19.07.2019, 22.07.2019 e 23.07.2019 a Função Comissionada de Assistente I da 24ª ZE, nível FC-1, sediada no município de Silves/AM.

Designa Jacqueline Soares de Almeida da Silva, servidora requisitada, lotado na 24ª ZE/Itapiranga, para exercer, nos dias 19.07.2019, 22.07.2019 e 23.07.2019 a Função Comissionada de Assistente I da 24ª ZE, nível FC-1, sediada no município de Silves/AM.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa a MM. Juíza Sanã Nogueira Almendros de Oliveira, titular da 63ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 62ª ZE - Manaus/AM.

Designa o MM. Juiz Eliezer Fernandes Junior, titular da 31ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 2ª ZE - Manaus/AM.

Designa a MM. Juíza Rebecca Ailen Nogueira Vieira Aufiero, titular da 11ª ZE-Eirunepé/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 45ª ZE Guajará/Ipixuna/AM.

Dispensa o servidor efetivo André da Silva Pessoa, Analista Judiciário - Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente I do Cartório Eleitoral da 24ª ZE/Itapiranga.

Concede pensão vitalícia a Clariete Campos Collyer, viúva do falecido servidor Jorge Conceição Collyer.

Lota o servidor Eric Sales da Silva, Analista Judiciário - Área Judiciária, na Coordenadoria de Infraestrutura - COINF/STI.

Designa a MM. Juíza Virgínia Morosin Rodrigues, titular da Comarca de Uarini/AM, para responder, pelo Juízo da 50ª ZE - Juruá/AM, no período de 21.08.19 a 04.09.2019, durante as férias do titular.

Lota a servidora requisitada Ivana Gomes Melo Martins, Assistente em Administração da Secretaria Municipal de Educação, no Cartório da 63ª ZE -  Manaus/AM.

Lota o servidor requisitado Gemerson Teixeira de Sales, Assistente em Administração da Secretaria Municipal de Educação, no Cartório da 31ª ZE - Manaus/AM.

Lota a servidora requisitada Maria de Lourdes Ferreira Chaves, Assistente em Administração da Secretaria Municipal de Educação, no Cartório da 59ª ZE - Manaus/AM.

Declara vago, em razão de aposentadoria da servidora Noêmia Maria Aquino de Sousa, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Concede aposentadoria a Noêmia Maria Aquino de Sousa, Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa a MM. Juíza Renata Tavares Afonso Fonseca Costa, titular da 30ª ZE - Santa Isabel do Rio Negro/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 18ª ZE - Barcelos/AM, durante o afastamento da Titular.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Remove, ex officio, o servidor André da Silva Pessoa, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Tribunal.

Exonera, nomeia e lota servidores na Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Exonera, nomeia e lota servidores na Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Apostila as alterações na estrutura da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, introduzidas em razão da publicação da Resolução TRE/AM n. 09, de 13 de junho de 2019, que aprovou para a referida secretaria nova configuração.

Designa o servidor efetivo Alex Williams Costa da Silveira, para exercer a FC - Assistente II da Seção de Atendimento Médico, Odontológico e Ambulatorial/SEMOA/COMED e dispensa o servidor efetivo Eric Sales da Silva, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho/SEGED/COEDE/SGP.

Exonera o servidor efetivo Rodrigo Pinto de Carvalho, do Cargo em Comissão de Coordenador de Infra-estrutura/COINF/STI, nível CJ-2 e nomeia o servidor efetivo Eric Sales da Silva, para exercer o referido cargo.

Lota o servidor Isaías Araújo Lima Filho, Analista Judiciário - Área Administrativa, na Seção de Capacitação/SECAP/COEDE/SGP.

Designa servidores para exercerem  cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Dispensa a servidora efetiva Maria do Socorro Cunha de Araújo, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Atendimento Médico, Odontológico e Ambulatorial, nível FC-6 e designa o servidor efetivo Valdson André de Oliveira Ribeiro, para exercer a referida função.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor José Ocicléio de Melo, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais/COSEG/SAO.

Determina aos juízes eleitorais que encaminhem à SGP do TRE-AM,  para fins de publicação no sítio da internet deste Tribunal, documento único em formato editável, contendo currículo e informações acerca das atividades docentes eventualmente exercidas.

Designa a servidora efetiva Aline Said Pessoa Do Ó Silva, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 22ª ZE/ São Paulo de Olivença,  em substituição à servidora Lucienne Coelho, chefe titular.

Progride o servidor Laércio Pantoja da Pureza Júnior, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Concede Suprimento de Fundos  ao  servidor  Ferdinan Simeão dos Santos, Chefe de Cartório da 18ª ZE, sediada no município de Barcelos/AM.

Lota o servidor requisitado Geyson Guerreiro De Lima, Técnico Municipal/Assistente de Administração da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no Cartório da 59ª ZE - Manaus/AM.

Lota a servidora Karla Sylvanna Barros Pedra, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, a contar de 08.07.2019.

Torna sem efeito a Portaria TRE n. 425/2019 e designa o MM. Juiz Julião Lemos Sobral Júnior, titular da 70ª ZE -Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 68ª ZE - Manaus/AM.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Progride o servidor Laércio Pantoja da Pureza Júnior, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Progride o servidor Rafael da Silva Pantoja, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Progride o servidor Leandro do Nascimento Ramos, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Progride o servidor Josemias Nascimento da Silva, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Progride o servidor Jasper Juliano Pardim Nascimento, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Progride a servidora Adalbércia Freire Barros, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Progride o servidor Davi Luis Dornelles da Silveira, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Constitui Equipe de Servidores Fiscais Requisitantes do Contrato 26/2016, visando manutenção e suporte técnico do Sistema ASIWEB.

Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar proposta de Resolução visando ao aperfeiçoamento do atual modelo de funcionamento da Central de Atendimento ao Eleitor.

Constitui a Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 31ª ZE - Posto de Atendimento - Careiro da Várzea.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 27ª ZE - São Sebastião do Uatumã.

Declara vago, a contar de 29 de junho de 2019, o cargo nº 11 de Técnico Judiciário - área administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei 7.645/1987, ocupado por Jorge Conceição Collyer, em decorrência de seu falecimento.

Designa a MM. Juíza Renata Tavares Afonso Fonseca Costa, titular da 30ª ZE - Santa Isabel do Rio Negro/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 19ª ZE - São Gabriel da Cachoeira-AM, no período de 25.07 a 08.08.2019.

Designa o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Alex Jesus de Souza, da 48ª ZE-Japurá/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 47ª ZE-Santo Antônio do Içá/Tonantins/AM, durante as férias do titular.

Designa o MM. Juiz Igor Caminha Jorge, titular da 60ª ZE-Alvarães/Uarini/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 69ª ZE -Itamarati/AM, no período de 08.07 a 19.07.2019.

Concede Suprimento de Fundos à servidora  Nayana Shirado, Chefe de Cartório da 56ª Zona Eleitoral, sediada no município de Iranduba/AM.

Exclui e inclui servidores no Grupo Gestor do Programa Qualidade de Vida no Trabalho deste Tribunal Eleitoral.

Designa o servidor Eric Sales Da Silva como Coordenador da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão deste Regional e inclui  o servidor Jones Dos Santos Silva Filho, na referida Comissão .

Designa o MM. Juiz Edson Rosas Neto, para responder pelo Juízo da 36ª ZE - Tabatinga/AM, durante o afastamento MM. Juíza Bárbara Marinho Nogueira.

Designa o MM. Juiz Luís Cláudio Cabral Chaves, titular da 59ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 58ª ZE -  Manaus/AM.

Designa a MM. Juíza Rebecca Ailen Nogueira Vieira Aufiero, titular da 11ª ZE - Eirunepé/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 45ª ZE - Guajará/Ipixuna/AM.

Designa o MM. Juiz Felipe Nogueira Cadengue de Lucena, para responder pelo Juízo da 22ª ZE - São Paulo de Olivença/Amaturá/AM.

Designa o MM. Juiz Eliezer Fernandes Junior, titular da 31ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 2ª ZE - Manaus/AM.

Designa o servidor efetivo Cláudio Márcio Pinto Neder, Secretário de Administração, Orçamento e Finanças, para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral deste Tribunal, em substituição ao servidor Júlio Briglia Marques.

Designa servidores para exercerem  cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa a MM. Juíza Naira Neila Batista de Oliveira Norte, titular da 40ª ZE - Manaus/AM, para responder pelo Juízo da 37ª ZE - Manaus/AM,  durante as férias da titular.

Retifica o disposto no considerando da Portaria TRE/AM nº 413, de 24,06,2019, que trata do período de interstício para avaliação do servidor Marcelo Henrique de Oliveira dos Santos.

Designa o MM. Juiz Julião Lemos Sobral Júnior, titular da 70ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 68ª ZE - Manaus/AM, durante as férias da titular.

Designa a servidora requisitada Dilsilany Silva Souza, para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Posto da 22ª ZE/São Paulo de Olivença localizado no município de Amaturá.

Institui a Política de Gestão de Riscos do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Concede o Adicional de Qualificação, decorrente de ações de treinamento, aos servidores mencionados.

Institui, no âmbito do TRE-AM o processo de Método de Desenvolvimento com Práticas Ágeis para o desenvolvimento e manutenção de sistemas da informação.

Convoca todos os servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, para participar do Curso de Nivelamento de Servidores do Poder Judiciário.

Divulga o orçamento anual previsto para o programa de assistência à saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas no exercício financeiro de 2019.

Designa a MM. Juíza Rafaelly da Silva Lampert, titular da 14ª ZE - Boca do Acre/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 44ª ZE - Pauini/AM.

Concede o Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação, em Banco de Dados, ao servidor Ivan Carneiro Vieira Júnior, Técnico Judiciário, NI-C-13.

Designa o servidor efetivo Marcelino da Silva Barboza, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 50ª ZE/Juruá, em substituição à chefe titular.

Lota a servidora requisitada Elizangela Barbosa da Silva, Assistente Administrativo da Secretaria Municipal de Educação,  no Cartório da 2ª ZE - Manaus/AM.

Constitui o Grupo de Trabalho do Dimensionamento da Força de Trabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Promove o servidor Marcelo Henrique de Oliveira dos Santos, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Concede suprimento de fundos à servidora Germaine Martins de Souza, Técnico Judiciário, integrante do Grupo Gestor do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Constitui o Grupo de Trabalho de Incentivo à Participação Feminina no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Altera o anexo 2 da Portaria TRE/AM nº 938, de 28.12.2018 que aprova o calendário de feriados e pontos facultativos dos municípios do Interior do Estado, no período compreendido entre os dias 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, inclusive.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Mateus Alves Silva, Chefe de Cartório da 24ª ZE - Itapiranga/AM.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Fabrício Silva dos Santos, Chefe de Cartório da 67ª ZE - Apuí/AM.

Designa o MM. Juiz Rosberg de Souza Crozara, titular da 29ª ZE - Novo Aripuanã/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 67ª ZE - Apuí/AM.

Designa o MM. Juiz Ian Andrezzo Dutra, titular da 46ª ZE - Envira/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 14ª ZE - Boca do Acre/AM.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Andretti José Barbosa Lima, Técnico Judiciário, Assistente I da Assessoria de  Comunicação Social.

Institui a Comissão de Gestão do Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Ederson de Oliveira Nogueira, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Conservação e Serviços Gerais .

Designa servidora efetiva, para exercer, no período de 15.07 a 03.08.2019 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 49ª ZE/ Maraã, em substituição a titular.

Constitui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Concede de Fundos ao magistrado Laossy Amorim Marquezini, Juiz da 49ª ZE - Maraã, para o pagamento de despesas de pequeno vulto.

Constitui Grupo de Trabalho (GT) para r ealizar a depuração e inserção de dados de transparência correspondentes à área de Administração, Orçamento e Finanças do TRE/AM, consoante os critérios estabelecidos pela Resolução CNJ nº 215/2015 , no sítio eletrônico do TRE/AM, no campo transparência.

Institui Grupo de Trabalho para implantação do PJe nas Zonas Eleitorais da Capital e do Interior do Estado do Amazonas.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas , em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Constitui o Comitê Orçamentário de Primeiro Grau no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa servidores efetivos do quadro de pessoal deste Regional, para, como contadores, procederem a Conformidade Contábil deste Tribunal no SIAFI, e designa servidoras efetivas do quadro de pessoal deste Regional, para procederem a Conformidade de Gestão deste Tribunal no SIAFI.

Designa servidor efetivo para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral deste Tribunal, em substituição ao servidor ao titular.

Elogia servidores em razão do exímio trabalho realizado durante a revisão do eleitorado, com a coleta de dados biométricos nos Cartórios Eleitorais da 44ª ZE - Pauini/AM e da 67ª ZE - Apuí/AM.

Lota a servidora requisitada Jaqueline Araújo Maciel, no Cartório da 65ª ZE - Manaus/AM.

Exclui servidor do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde do Servidor.

Designa Juíza de Direito para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 32ª ZE - Manaus/AM, durante as férias da titular.

Designa Juíza de Direito para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 62ª ZE - Manaus/AM, durante as férias do titular.

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Equipe de Apoio instituída pela Portaria TRE-AM nº 817/2018.

Lota o servidor Marcelino da Silva Barboza, na Seção de Registros Funcionais - SEREF/COPES/SGP.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Altera o disposto no artigo 2º da Portaria TRE/AM nº 292/2019.

Designa servidora efetiva para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral deste Tribunal, em substituição a titular.

Designa Juiz de Direito, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 13ª Zona Eleitoral-Canutama/AM.

Constitui Grupo de Trabalho visando constatar a regularidade documental da situação dos imóveis do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas TRE/AM.

Lota a servidora Cláudia de Tomaz de Salignac e Souza na Ouvidoria Regional Eleitoral do TRE/AM.

Revoga a competência para apreciação das licenças para capacitação de que trata o artigo 87, da Lei n.º 8.112/1990, subdelegada à Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, conforme disposto no inciso I, do artigo 2º, da Portaria TRE/AM n.º 35/2017.

Concede o Adicional de Qualificação, decorrente de ações de treinamento, a servidores.

Progride a servidora Hady Anne Taumaturgo Martins, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Promove o servidor William Barreiros de Oliveira, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Promove o servidor Alex Williams Costa da Silveira, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, em substituição aos titulares, e altera o disposto no inciso III do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 345/2019.

Designa servidores para exercerem  cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Altera os termos do Art. 2º da Portaria TRE/AM nº 357, de 27.05.2019.

Dispõe sobre a utilização obrigatória do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a propositura e a tramitação no âmbito das zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Cessa os termos do art. 15 da Portaria TRE/AM n. 59, de 31.01.2019, e designa Juiz de Direito, para exercer a titularidade da 27ª ZE - Urucará/São Sebastião do Uatumã/AM, até ulterior deliberação.

Designa Juiz para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 63ª ZE - Manaus/AM no período de 17.06 a 19.06.2019, durante as férias da titular.

Designa servidor efetivo para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral deste Tribunal, nível CJ4, no período de 28 a 31.05.2019, em substituição ao titular.

Concede Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação à servidora Márcia Cristina Santos dos Reis.

Concede aposentadoria ao servidor Carlos Alberto Rodrigues, Técnico Judiciário - Área Administrativa.

Designa a MM. Juíza Margareth Rose Cruz Hoagen para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 70ª ZE - Manaus/AM, no período de 03 a 07.06.2019, durante as férias do titular.

Institui o regime de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Inclui servidor no grupo de apoio às Zonas Eleitorais do interior do Estado do Amazonas, objetivando o suporte técnico-administrativo para preparação e monitoramento das atividades relativas ao atendimento biométrico no biênio 2019-2020, e exclui servidor do referido grupo.

Designa a  MM. Juíza Scarlet Braga Barbosa Viana para atuar nos autos do Processo n. 10- 32.2018.6.04.0054, SADP n. 9.949/2017.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Eleitoral do Amazonas relativo ao primeiro quadrimestre de 2019.

Cessa os efeitos do artigo 2º da Portaria TRE 267, de 12.04.2019 e designa a MM. Juíza Scarlet Braga Barbosa Viana, para responder pelo Juízo da 6ª ZE - Manacapuru/Anamã/Caapiranga/AM, para o biênio 2019/2021.

Designa o MM. Juiz Anderson Luiz Franco de Oliveira para a titularidade da 4ª ZE - Parintins/AM, para o biênio 2019/2021.

Cessa os efeitos financeiros correspondentes à concessão do Adicional de Qualificação por Curso Superior, e concede o Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação, em Direito Eleitoral ao servidor Raimundo de Aquino Souza.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos, e altera o disposto no inciso III do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 298/2019.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Cessa os efeitos financeiros correspondentes à concessão do Adicional de Qualificação por Curso Superior, nos termos da Portaria nº 654 de 11.09.2018, e concede o Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação, ao servidor Leandro do Nascimento Ramos, Técnico Judiciário.

Designa a MM. Juíza Luciana da Eira Nasser para exercer a titularidade da 32ª ZE - Manaus/AM e estabelece que a contagem para o novo biênio seja a partir do início do exercício das atividades da Magistrada na referida Zona Eleitoral.

Cessa os efeitos do artigo 20, da Portaria TRE 059, de 30.01.2019 e designa a MM. Juíza Bárbara Marinho Nogueira para responder pelo Juízo da 36ª ZE - Tabatinga/AM, para o biênio 2019/2021.

Designa magistrados para responderem, cumulativamente, por Juízos de Zonas Eleitorais, durante férias dos titulares.

Concede à magistrada Naia Moreira Yamamura Suprimento de Fundos para o pagamento de despesas de pequeno vulto.

Designa servidores para exercerem Função Comissionada.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartório, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Retifica a Portaria TRE n. 323, de 09.05.2019, que designou a MM. Juíza Luiziana Teles Feitosa Anacleto, titular da 20ª ZE - Benjamin Constant/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 42ª ZE - Atalaia do Norte/AM, no período de 10 a 19.05.2019.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Josemias Nascimento da Silva, Chefe de Cartório da 36ª ZE/Tabatinga.

Progride o servidor Rodrigo Domingues Matos, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Concede o Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação ao servidor Raylso Nahim Pereira, Técnico Judiciário, NI-B-6.

Promove o servidor Thiago Marques Fonseca, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Promove o servidor Walber Sousa Oliveira, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Retifica o disposto no inciso III do artigo 1º da Portaria TRE/AM nº 272/2019, e nomeia junta médica.

Concede ao servidor Luiz Carlos Gomes de Souza, Chefe da Seção de Registros e Membros e Juízos Eleitorais/SGP, Suprimento de Fundos para o pagamento de despesas de pequeno vulto.

Constitui grupo de apoio às Zonas Eleitorais do interior do Estado do Amazonas, objetivando o suporte técnico-administrativo para preparação e monitoramento das atividades relativas ao atendimento biométrico no biênio 2019-2020.

Designa o servidor efetivo Cláudio Márcio Pinto Neder, para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral deste Tribunal, em substituição.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos e altera o disposto no inciso III do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 324/2019 e o disposto no inciso III do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 303/2019.

Progride a servidora Andreza Seixas dos Santos, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Institui o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa o MM. Juiz Moacir Pereira Batista, titular da 2ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 1ª ZE - Manaus/AM, no período de 10 a 19.06.2019.

Designa o MM. Juiz Rosberg de Souza Crozara, titular da 29ª ZE - Novo Aripuanã/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 15ª ZE - Borba/AM, no período de 27.05.19 a 14.06.2019.

Lota o servidor requisitado Geremias Nascimento de Souza, no Cartório da 63ª ZE - Manaus/AM.

Declara estável, no serviço público federal, servidores, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, em razão de aprovação no estágio probatório e pelo transcurso de três anos de efetivo exercício no serviço público federal.

Constitui o Grupo de Trabalho (GT) destinado à elaboração de Termo de Referência relativo à prestação de serviços especializados e continuados de apoio operacional com trabalhadores da categoria de auxiliar de serviços gerais.

Exclui o servidor Jhonnee Pereira Silva, lotado na 31ª ZE -Manaus/AM, e inclui o servidor Jones dos Santos Silva Filho, lotado na Seção de Jurisprudência e Legislação SEJUR/SJD, na Comissão Permanente destinada a atuar nos eventos deste Regional .

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamento e altera o disposto no inciso I do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 313/2019.

Designa a MM. Juíza Luiziana Teles Feitosa Anacleto, titular da 20ª ZE - Benjamin Constant/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 42ª ZE - Atalaia do Norte/AM, durante as férias da titular.

Concede o Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação ao servidor Breitner de Brito Gordinho, Analista Judiciário, NS-B-8.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Altera o disposto no artigo 2º da Portaria TRE/AM nº 221/2019, que concedeu Suprimento de Fundos ao servidor Osmarino Rodrigues Valcácio Júnior.

Altera os termos do Art. 2º da Portaria TRE/AM nº 67, de 31.01.2019, que designou a MM. Juíza Nayara de Lima Moraes Antunes para responder pelo Juízo da 9ª ZE - Tefé/AM, a partir do dia 09.03.2019, enquanto durar o afastamento do titular.

Altera os termos do Art. 1º da Portaria TRE/AM nº 201, de 26.03.2019, que designou a MM. Juíza Naira Neila Batista de Oliveira Norte para exercer a titularidade da 40ª ZE - Manaus/AM, a partir do dia 29.03.2019.

Designa o servidor efetivo Rodrigo Camelo de Oliveira, Secretário de Tecnologia da Informação, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral deste Tribunal, em substituição ao titular.

Delega aos titulares da Diretoria Geral e Coordenadoria de Assistência Médica e Social a realização de movimentação bancária do TRE+SAÚDE, em conjunto, até ulterior alteração.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, em substituição aos titulares.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares.

Designa servidor para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao titular.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Arley Fabrício Alves Barbosa, Chefe de Cartório da 35ª ZE/Autazes.

Limita a 5 (cinco) mandados por mês para cada zona eleitoral da capital e a 3 (três) mandados por mês para cada zona eleitoral do interior.

Elogia servidores, em razão do exímio trabalho realizado durante a revisão do eleitorado, com a coleta de dados biométricos.

Promove a servidora Maiara Sales do Casal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Promove o servidor Weslley Vicente Cordeiro, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Promove o servidor Anderson Baptista Amabile, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Concede Suprimento de Fundos à servidora Adalbércia Freire Barros, Coordenadora do Posto de Atendimento da 31ª ZE/Careiro da Várzea.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Fábio Roberto Garcia Nunes, Assessor de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos e altera o disposto no inciso VI do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 290/2019.

Determina à Secretaria Judiciária que, encerrado o prazo para a apresentação das contas anuais dos partidos, previsto no art. 28, da Resolução TSE n. 23.546/2017, adote providências referente as prestações de contas dos partidos políticos.

Designa a MM. Juíza  Maria Eunice Torres do Nascimento, titular da 68ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 63ª ZE - Manaus/AM.

Concede a servidores, o Adicional de Qualificação decorrente de ações de treinamento.

Inclui os servidores Edna Araújo Magno e Jhonnee Pereira Silva na Comissão Permanente destinada a atuar nos eventos deste Regional, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Inclui os servidores Gabriella Ferreira Botelho de Andrade e Gilberto Rocha Neto para atuarem na Central de Atendimento ao Eleitor, e exclui o servidor Pedro Paulo Tavares da Silva da escala de atendimento da Central de Atendimento ao Eleitor.

Designa a MM. Juíza Naia Moreira Yamamura, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 38ª Zona Eleitoral-Tapauá/AM.

Designa a MM. Juíza de Direito Naira Neila Batista de Oliveira Norte para o cargo de Juíza de Cooperação do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas na Rede Nacional de Cooperação Judiciária do Conselho Nacional de Justiça.

Declara iniciados os trabalhos de auditoria em governança orçamentária e financeira, planejamento, gerenciamento, execução e gestão contábil no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, e designa os servidores que integrarão a Equipe de Auditoria.

Concede à servidora Carmen Lúcia Andrade Magalhães Costa, Coordenadora de Assistência Médica e Social, Suprimento de Fundos para o pagamento de despesas de pequeno vulto.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Laércio Pantoja da Pureza Júnior, Técnico Judiciário, para o pagamento de despesas de pequeno vulto.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa a servidora requisitada Josimara Bentes Duarte, para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento do Município de Manaquiri da 23ª ZE/Careiro, nível FC-01.

Promove o servidor Raylson Nahim Pereira, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa o servidor efetivo Marcelino da Silva Barboza, Técnico Judiciário, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 47ª ZE/ Santo Antônio do Içá/Tonantins/AM, em substituição à servidora Vânia dos Santos Pereira, chefe titular.

Designa a servidora efetiva Keyla Mar Nascimento, Analista Judiciário - Área Judiciária, lotada no Gabinete da Presidência, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 41ª ZE, em substituição ao chefe titular.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Éderson de Oliveira Nogueira, Chefe da Seção de Conservação e Serviços Gerais/COSEG/SAO .

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Leomi José Rodrigues, Técnico Judiciário, Assistente I da 56ª ZE/Iranduba/AM.

Prorroga o termo final do período para realização de revisão eleitoral a 04ª Zona Eleitoral (Parintins/AM).

Progride o servidor Igor de Almeida Cruz Veras, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Prorroga o termo final do período para realização de revisão eleitoral na 44ª Zona Eleitoral (Pauiní/AM).

Homologa o resultado final do Processo Seletivo para Composição do Grupo de Apoio às Zonas Eleitorais do Interior - GAZE, e habilita servidores para integrar o referido Grupo de Apoio às Zonas Eleitorais.

Prorroga o termo final do período para realização de revisão eleitoral na 8ª ZE - Coari/AM, de 24/04/2019 para 30/04/2019.

Designa servidor para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral, em substituição ao titular.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos e altera o disposto no inciso XX do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 215/2019.

Lota a servidora Noemia Maria Aquino de Sousa, Analista Judiciário, na Seção de Direitos Políticos SEDP/CRE e lota o servidor Eric Carvalho de Albuquerque, Analista Judiciário, na Seção de Orientação, Inspeções e Correições SEIC/CRE.

Prorroga o termo final do período para realização de revisão eleitoral da 67º ZE - Apuí/AM, de 24/04/2019 para 17/05/2019.

Nomeia Junta Médica Oficial, em caráter extraordinário.

Promove o servidor Iranildo Macedo Soares, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Fixa o quantitativo de vagas do Auxílio-Bolsa de Estudos, bem como o período para que os interessados na seleção protocolem seus requerimentos.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos e designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente I, com atribuições de Coordenador, em substituição ao titular.

Cessa os efeitos do art. 3º da Portaria TRE 059, de 30.01.2019 e designa a MM. Juíza Scarlet Braga Barbosa Viana, para responder pelo Juízo da 6ª ZE - Manacapuru/Anamã/Caapiranga/AM, até a conclusão do processo de escolha do novo titular do referido mister.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa Juiz para responder cumulativamente pelo Juízo da 65ª ZE - Manaus/AM, no período de 02 a 16.05.2019.

Designa Juiz substituto para responder cumulativamente pelo Juízo da 10ª ZE - Fonte Boa/AM, no período de 06.05 a 21.05.2019.

Constitui Comissão Permanente destinada a atuar nos eventos deste Regional, a ser coordenada pela servidora Marta Bittencourt Vieira e designa, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação, servidores para comporem a Comissão.

Concede o Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação, em Ortodontia, no percentual de 7,5 % (sete e meio por cento), ao servidor Ricardo César Bezerra, Analista Judiciário, NS-C-13.

Promove o servidor Eric Sales da Silva, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Progride o servidor Wanderson da Conceição Guerra, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Elogia servidores, em razão do apoio, comprometimento e competência no desempenho de suas funções no Cartório Eleitoral da 40ª Zona Eleitoral, Central de Atendimento ao Eleitor CATE e na Diretoria do Fórum.

Designa o Excelentíssimo Dr. Roger Luiz Paz de Almeida, Juiz Eleitoral da 51ª ZE, como Membro suplente do 1º Membro titular do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição CGR/TRE-AM, em substituição à Dra. Andrea Jane de Medeiros.

Progride a servidora Fabíola Moreira de Albuquerque, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Promove o servidor Pablo dos Santos Diniz, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Promove o servidor Paulo Cezar Marques Gusmão, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Promove o servidor Virginio Athan Costa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Promove a servidora Sarah do Amaral Pereira, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Promove a servidora Jamille Dib Botton, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Promove o servidor Jhonnee Pereira Silva, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Promove o servidor Marcelino da Silva Barboza, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Promove a servidora Marcela Cristina Gomes dos Anjos, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Promove o servidor Marcelo dos Anjos de Castro, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Promove o servidor Leomi José Rodrigues, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Promove o servidor Leandro Valente de Lima, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Promove a servidora Liliane Rosa Cardoso Steinmetz, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Promove o servidor Bruno Santos Montenegro, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Promove a servidora Cristine Cavalcanti Gomes Menezes, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Promove o servidor André da Silva Pessoa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Promove o servidor Arley Fabrício Alves Barbosa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Promove a servidora Aline Said Pessoa do Ó Silva, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Progride o servidor Jessé Bastos de Souza, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Constitui o Conselho Fiscal do Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas TRE+SAÚDE, para o biênio 2019/2021.

Constitui o Conselho Deliberativo do Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas TRE+SAÚDE, para o biênio 2019/2021.

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Equipe de Apoio instituída pela Portaria TRE-AM nº 817/2018, destinada ao processamento e análise dos processos de contas de companha de candidatos e partidos políticos referentes às Eleições de 2018.

Prorroga por 60 (sessenta) dias, a contar de 22.02.2019, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria TRE-AM nº 24/2019, destinada a efetuar estudos acerca da implementação do teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Concede Suprimento de Fundos à servidora Elisbete Araújo da Silva, Analista Judiciário, Chefe de Cartório da 12ª ZE/Lábrea/AM.

Lota o servidor Euzébio Rodrigues Cardoso Júnior, Analista Judiciário - Área Judiciária,  no Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação -  GABSTI.

Designa o servidor Carlos José Ferreira de Amorim para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento.

Cessa os efeitos do Artigo 3º da Portaria TRE n. 106, de 16.02.2018,  e designa o MM. Juiz Roger Luiz Paz de Almeida, para a titularidade da 51ª ZE - Presidente Figueiredo/AM, até ulterior deliberação.

Designa a MM. Juíza Rebeca de Mendonça Lima, titular da 58ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 40ª ZE - Manaus/AM, durante as férias da titular.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos e a ltera o disposto no inciso I do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 215/2019.

Designa servidor para exercer função comissionada de Chefe de Cartório, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento.

Autoriza a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Cartório Eleitoral da 6ª ZE - Manacapuru, durante o mês de Abril/2019 e estabelece limites a serem obrigatoriamente observados durante a prestação do serviço extraordinário.

Inclui servidores para comporem o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde.

Designa o servidor efetivo Cláudio Márcio Pinto Neder, para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral deste Tribunal, no período de 02 a 03.04.2019, em substituição ao servidor Júlio Briglia Marques.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Osmarino Rodrigues Valcácio Júnior, Assistente III da Seção de Biblioteca, Arquivo e Editoração.

Lota o servidor requisitado Saulo Lima de Noronha no Cartório da 70ª ZE - Manaus/AM.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor efetivo Antônio Monteiro da Silva Júnior, Chefe de Cartório da 15ª ZE/Borba/AM.

Concede o Adicional de Qualificação, decorrente de ações de treinamento, a servidores.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos e designa servidor para exercer a função comissionada de Assistente I, com atribuições de Coordenador de Posto de Atendimento, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos e altera o disposto no inciso XII do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 168/2019.

Cessa os efeitos do artigo 3º da Portaria TRE/AM n. 927/2018 e designa a MM Juíza Tânia Mara Granito, para exercer a titularidade da 24ª ZE - Itapiranga/Silves/AM.

Designa juízes substitutos de carreira para responderem por Juízos Eleitorais, durante as férias dos titulares.

Retifica o disposto no artigo 1º da Portaria TRE/AM nº 188/2019

Designa o MM. Juiz Pedro Ésio Correia de Oliveira, titular da 67ª ZE - Apuí/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 29ª ZE - Novo Aripuanã/AM, durante as férias do titular.

Lota o servidor requisitado Edione Pereira Parente, Assistente em Administração da Prefeitura Municipal de Coari/AM, no Cartório da 08ª ZE -Coari/AM.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 24ª ZE - Itapiranga, conforme o documento PAD. nº. 030222/2019.

Prorroga a remoção temporária, por motivo de saúde, do servidor Edinei de Sousa Nascimento, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Cartório da 43ª ZE - Nhamundá/AM, permanecendo a lotação no GABSAO/SAO.

Lota o servidor Haroldo Cesar Romano Veloso, Técnico Judiciário - Área Administrativa, na Coordenadoria de Material e Patrimônio - COMAP/SAO, até ulterior deliberação.

Cessa os efeitos financeiros, na data de 24.03.2019, correspondentes à concessão do Adicional de Qualificação por Curso Superior, no percentual de 5%, deferido a servidora Leonise maria de Aquino Ledo, nos termos da Portaria nº 809 de 12.09.2016

Progride o servidor Hidelbrando Oliveira da Rocha à referência NI-A-4.

Designa o servidor Cláudio Márcio Pinto Neder para o cargo de Diretor-Geral, em substituição ao servidor Júlio Brigilia Marques.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartório, em substituição aos titulares.

Designa a MM. Juíza Naira Neila Batista de Oliveira Norte para exercer a titularidade da 40ª ZE - Manaus/AM.

Prorroga os efeitos da Portaria nº 172 de 12 de março de 2019, referente a designação da MM. Juíza Scarlet Braga Barbosa Viana, para responder pelo Juízo da 6ª ZE - Manacapuru/Anamã/Caapiranga/AM, durante o afastamento da titular.

Cessa os efeitos da Portaria TRE-AM n.º 502, de 14 de julho de 2009, que concedeu à servidora Melissa Lavareda Ramos Nogueira, Licença para Acompanhar Cônjuge, com lotação provisória no TRE-RJ, a contar de 07.01.2019.

Progride a servidora Sabriane Guedes da Silva, Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Progride o servidor Jonas Rosa Silva, Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designa servidores para exercerem cargos/funções comissionadas, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Raylso Nahim Pereira, Técnico Judiciário do quadro de servidores efetivos deste Tribunal

Concede Suprimento de Fundos à servidora Sabriane Guedes da Silva, Técnico Judiciário do quadro de servidores efetivos deste Tribunal.

Lota o servidor Daniel Tiago Inacio Salina, Técnico Judiciário - Área Administrativa,  na Seção de Transportes/COSEG/SAO.

Designa servidores para exercerem cargos/funções comissionadas, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Progride o servidor Alcemir Menezes Medeiros, Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor efetivo José Ocicléio de Melo, Técnico Judiciário do quadro de servidores efetivos deste Tribunal.

Designa servidores para exercerem cargos/funções comissionadas, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Jonas Rosa Silva, Técnico Judiciário do quadro de servidores efetivos deste Tribunal.

Nomeia como vice-presidente do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, o excelentíssimo magistrado Edson Rosas Neto, juiz eleitoral da 36ª ZE - Tabatinga/AM e inclui servidores para comporem o referido comitê.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 69ª ZE -Itamarati/AM.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 34ª ZE - Novo Airão/AM.

Concede ao servidor Andrey Ylyuchen Rui Theotonio, dilação de prazo de 20 (vinte) dias a contar do término do prazo inicial concedido, ou seja, 13.03.2019, mantendo-se o prazo de prestação de contas conforme determinado na Portaria nº 104/2019.

Inclui a servidora Severa Romana Sampaio Cotta no Grupo de Trabalho (GT) responsável pelo Processo Seletivo para Composição do Grupo Permanente de Apoio às Zonas Eleitorais do Interior do Estado do Amazonas.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa a servidora efetiva Elcicléia Terezinha Neves Medella, Secretária de Gestão de Pessoas, para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, em substituição ao servidor Júlio Briglia Marques.

Designa o MM. Juiz Manoel Átila Araripe Autran Nunes, titular da 19ª ZE - São Gabriel da Cachoeira/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 30ª ZE - Santa Isabel do Rio Negro/AM, durante as férias da titular.

Dispensa o servidor requisitado Evandro Pereira de Freitas, da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 17ª ZE/Humaitá.

Designa a MM. Juíza Patrícia Chacon de Oliveira Loureiro, titular da 32ª ZE - Manaus/AM, para responder pelo Juízo da 31ª ZE - Manaus/AM, durante as férias do titular.

Designa o MM. Juiz Samuel Pereira Porfírio, titular da 10ª ZE - Fonte Boa/AM, para responder pelo Juízo da 41ª ZE - Jutaí/AM, durante as férias do titular.

Concede Suprimento de Fundos ao Exmo. Juiz Francisco Possidônio da Conceição, que responde pelo Juízo da 47ª ZE - Santo Antônio de Içá/AM.

Designa a MM. Juíza Scarlet Braga Barbosa Viana, titular da 2ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, para responder pelo Juízo da 6ª ZE - Manacapuru/ Anamã/Caapiranga/AM, durante o afastamento da titular.

Designa a MM. Juíza Joseilda Pereira Bilio, titular da Comarca de Boa Vista do Ramos/AM, para responder pela 26ª ZE - Barreirinha/AM, durante as férias do titular.

Designa o MM. Juiz Paulo José Benevides dos Santos, para responder pela 5ª ZE - Maués/Boa Vista do Ramos/AM, durante as férias do titular.

Concede Suprimento de Fundos à servidora Sabriane Guedes da Silva, Técnico Judiciário, do quadro de servidores efetivos deste Tribunal.

Designa servidores para exercerem cargos/funções comissionadas, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Concede Suprimento de Fundos à servidora efetiva Maria do Socorro Cunha de Araújo, Técnico Judiciário, do quadro de servidores efetivos deste Tribunal.

Lota a servidora requisitada Barbara Dias Cabral no Cartório da 63ª ZE - Manaus/AM.

Autoriza a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Cartório Eleitoral da 6ª ZE - Manacapuru e estabelece os limites a serem obrigatoriamente observados durante a prestação do serviço.

Designa o servidor Thiago Marques Fonseca, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em razão do afastamento do titular.

Designa o servidor efetivo Israel Pedroza da Silva Júnior para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento do Município de Urucurituba da 03ª ZE/Itacoatiara.

Cessa os efeitos financeiros correspondentes à concessão do Adicional de Qualificação por Curso Superior, no percentual de 5%, e concede o Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação à servidora Adalbercia Freire Barros.

Progride a servidora Samira Dos Santos Calvo, Técnico Judiciário - Administrativa.

Progride a servidora Gelly Sabrina Honório de Melo Reges, Técnico Judiciário - Administrativa.

Progride o servidor Andrey Ylyuchen Riu Theotônio, Técnico Judiciário - Administrativa.

Progride o servidor Igor Brasílico, Analista Judiciário - Administrativa.

Progride o servidor Gutemberg Capeti, Analista Judiciário - Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Progride o servidor Diego Gabriel Ferreira da Silva, Analista Judiciário - Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designa o MM. Juiz Roberto Hermidas de Aragão Filho, titular da 65ª ZE - Manaus/AM, para responder, pelo Juízo da 62ª ZE - Manaus/AM.

Lota o servidor requisitado Raul Batista de Sousa no Cartório da 31ª ZE - Manaus/AM.

Designa a servidora Sarah do Amaral Pereira para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, em razão do afastamento da titular.

Designa servidores para exercerem cargos/funções comissionadas, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Cessa a partir desta data, os efeitos do art. 29 da Portaria TRE n. 059, de 30.01.2019.

Exclui o servidor Robério Moreira Borges, do GT responsável pelo Processo Seletivo para Composição do Grupo Permanente de Apoio às Zonas Eleitorais do Interior do Estado do Amazonas.

Designa servidores para exercerem cargos/funções comissionadas, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa servidores para exercerem a função comissionada de Chefe de Cartório, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Lota o servidor requisitado André Luiz Gomes da Silva no Cartório da 31ª ZE - Manaus/AM.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Leandro do Nascimento Ramos, Técnico Judiciário do quadro de servidores efetivos deste Tribunal.

Concede Adicional de Qualificação a servidores, decorrente de ações de treinamento.

Designa o servidor requisitado Eulicer Maciel Ocampo, lotado na 36ªZE/Tabatinga, para exercer, a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Posto de Atendimento do Município de Amaturá, da 22ª ZE/São Paulo de Olivença.

Designa servidores para exercerem a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Dispensa a servidora requisitada Jacqueline Soares de Almeida da Silva da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 24ª ZE/Itapiranga.

Designa servidores para exercerem cargos/funções comissionadas,  em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa o MM. Juiz Roberto Hermidas de Aragão Filho, titular da 65ª ZE - Manaus/AM, para responder pelo Juízo da 63ª ZE - Manaus/AM, durante as férias da titular.

Designa o MM. Juiz Diego Martinez Fervenza Cantoário, titular da Comarca de São Sebastião do Uatumã/AM, para responder pelo Juízo da 27ª ZE - Urucará/São Sebastião do Uatumã/AM, durante as férias do titular.

Dispensa  o servidor requisitado Amilton Rodrigues Braga da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 60ª ZE/Alvarães, nível FC-06.

Designa servidores para exercerem  cargos/funções comissionadas, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Dispensa o servidor requisitado Heron Bezerra Brandão, da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 33ª ZE/Anori, nível FC-1.

Constitui grupo de apoio às Zonas Eleitorais do interior do Estado do Amazonas, objetivando o suporte técnico e o monitoramento das atividades relativas ao atendimento biométrico no biênio 2019-2020, e designa servidores para integrarem o referido grupo de apoio.

Constitui Grupo de Trabalho (GT) responsável pela execução dos procedimentos atinentes ao recebimento, lacre, guarda, efetiva aplicação e correção das provas de Conhecimentos Gerais e Específicos do Processo Seletivo para Composição do Grupo Permanente de Apoio às Zonas Eleitorais do Interior do Estado do Amazonas (GAZE).

Declara iniciados os trabalhos de auditoria na área de gestão documental no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, nos moldes programados pelo Conselho Nacional de Justiça Ação Coordenada de Auditoria 2019.

Designa o MM. Juiz Anderson Luiz Franco de Oliveira, titular da 3ª Vara Comarca de Parintins/AM, para responder pelo Juízo da 4ª ZE - Parintins/AM, durante as férias da titular.

Lota a servidora Mellyna Martins Leonardo Amorim da Silva, no Gabinete dos Juízes e do Procurador Regional Eleitoral.

Designa o MM. Juiz Carlos Henrique Jardim da Silva, titular da Comarca de Rio Preto da Eva/AM, para responder pelo Juízo da 51ª ZE - Presidente Figueiredo/AM, durante as férias da titular.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 17ª ZE - Humaitá.

Inclui servidores no Grupo de Trabalho Multidisciplinar para a Implantação e Gestão do Programa de Educação a Distância no TRE/AM, constituído por meio da Portaria nº 158/2017.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 41ª ZE Jutaí.

Remove, ex officio, o servidor Israel Pedrosa da Silva Júnior, Técnico Judiciário, do Cartório da 3ª ZE - Itacoatiara/AM para o Posto de Atendimento da 3ª ZE - Urucurituba/AM, lotando-o na respectiva unidade administrativa.

Designa a MM. Juíza Lina Marie Cabral, para responder pelo Juízo da 35ª ZE - Autazes/ Nova Olinda do Norte/AM, durante o afastamento da titular.

Concede ao servidor Mateus Alves Silva, o Adicional de Qualificação de portador de diploma de Curso Superior Direito.

Designa o MM. Juiz Moacir Pereira Batista, titular da 2ª ZE - Manaus/AM, para responder pelo Juízo da 1ª ZE - Manaus/AM, durante as férias da titular.

Dispensa o servidor requisitado Antonio Fernandes Bezerra Neto, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 54ª ZE/Beruri.

Designa o MM. Juiz Ian Andrezzo Dutra, titular da 46ª ZE - Envira/AM, para responder, pelo Juízo da 14ª ZE - Boca do Acre/AM, durante as férias da titular.

Designa o servidor efetivo Rodrigo Camelo de Oliveira, Secretário de Tecnologia da Informação, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral deste Tribunal, em substituição ao servidor Júlio Briglia Marques.

Exclui servidores do Grupo de Trabalho Multidisciplinar para Implantação e Acompanhamento do Programa de Gestão por Competências.

Designa o MM. Juiz Gonçalo Brandão de Souza, titular da 50ª ZE-Juruá/AM, para responder, pelo Juízo da 11ª ZE - Eirunepé/AM, durante as férias da titular.

Designa o MM. Juiz Rosberg de Souza Crozara, titular da 29ª ZE - Novo Aripuanã/AM, para responder pelo Juízo da 67ª ZE - Apuí/AM, durante as férias do titular.

Dispõe sobre a assistência à saúde prestada na forma de auxílio, destinado ao ressarcimento parcial do valor despendido com mensalidade de plano ou seguro privado de saúde, contratado livremente e sob a responsabilidade do beneficiário.

Regulamenta o Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE+SAÚDE).

Designa servidores para exercerem  cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Concede ao servidor Weslley Vicente Cordeiro o Adicional de Qualificação de portador de diploma de Curso Superior - Direito.

Designa o servidor requisitado Rainier da Silva Carvalho para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 36ª ZE/Tabatinga.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares.

Declarar Estável, no serviço público federal, o servidor Edom Melo Castro.

Progride o servidor Antônio Monteiro da Silva Júnior, Analista Judiciário - Judiciária , do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor efetivo Andrey Ylyuchen Rui Theotonio, Técnico Judiciário do quadro de servidores efetivos deste Tribunal.

Concede Suprimento de fundos à servidora efetiva Inglid's Feitoza Marinho Bresler, Analista Judiciário do quadro de servidores efetivos deste Tribunal.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor efetivo Anderson Danilo Cardoso Caldas, Técnico Judiciário do quadro de servidores efetivos deste Tribunal.

Lota o servidor Eric Carvalho de Albuquerque na Assessoria Jurídica da Corregedoria - ASCRE.

Aprova o Programa Anual de Capacitação 2019 PAC/2019.

Torna sem efeito o art. 13 da Portaria TRE n. 059, de 30.01.2019. Designa a MM. Juíza Fabíola de Souza Bastos, para responder pelo Juízo da 23ª ZE - Careiro/Manaquiri/AM, até ulterior deliberação.

Concede Suprimento de Fundos à servidora efetiva Inglid's Feitoza Marinho Bresler, Analista Judiciário do quadro de servidores efetivos deste Tribunal.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor efetivo José Ocicléio de Melo, Técnico Judiciário do quadro de servidores efetivos deste Tribunal.

Dispensa a servidora requisita Márcia da Silva Miranda, da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 5ª ZE/Maués, nível FC-1.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor efetivo Gutemberg Capecci, Analista Judiciário, Chefe de Cartório da 17ª ZE/Humaitá/AM.

Inclui o servidor Josenildo Pereira Soares, lotado na Seção de Análise e Compras, como membro do Núcleo Socioambiental Permanente.

Dispensa o servidor efetivo Weslley Vicente Cordeiro da Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento do Município de Manaquiri da 23ª ZE/Careiro.

Inclui a servidora Lúcia Rejane Campos Mendonça para atuar na Central de Atendimento ao Eleitor, objetivando a realização das atividades relativas à referida unidade administrativa, nos termos da Portaria TRE-AM nº 16/2019.

Designa servidores para exercerem  cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Lota a servidora requisitada Raimunda Cristina Lucio de Lima, Auxiliar Administrativo da Prefeitura Municipal de Tefé, no Cartório da 9ª ZE - Tefé/AM.

Lota a servidora requisitada Niclaudia Lima Cavalcante, Auxiliar Administrativo da Prefeitura Municipal de Tefé, no Cartório da 9ª ZE - Tefé/AM.

Lota a servidora requisitada Viviane Crispim de Almeida, Assistente Técnico da Secretaria Estadual de Educação e Qualidade de Ensino (SEDUC/AM), no Cartório da 19ª ZE - São Gabriel da Cachoeira/AM.

Designa o MM. Juiz Leonardo Mattedi Matarangas, titular da 15ª ZE - Borba/AM, para responder pelo Juízo da 29ª ZE - Novo Aripuanã/AM.

Designa o MM. Juiz Lucas Couto Bezerra, para responder pelo Juízo da 18ª ZE - Barcelos/AM, durante as férias da titular.

Progride a servidora Talita Guedes Ribeiro, Técnico Judiciário - Administrativa.

Dispensa, a contar de 28.01.2019, a servidora requisita Jucinara Morais, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 42ª ZE/Atalaia do Norte.

Exonera, a contar de 1º.02.2019, o servidor efetivo Eric Carvalho de Albuquerque, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Cargo em Comissão de Assessor I do Gabinete dos Juízes e do Procurador Regional Eleitoral - GABJU5, nível CJ-1.

Remove e lota, ex officio, o servidor Deomárcio Reis da Silva, do quadro efetivo desta Corte de Justiça, do Cartório da 2ª ZE - Manaus/AM, para a Secretaria deste Tribunal.

Designa a MM. Juíza Bárbara Marinho Nogueira, para responder pelo Juízo da 36ª ZE - Tabatinga/AM, durante as férias do titular.

Designa servidores para exercerem função comissionada de Chefe de Cartório, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Dispensa, a contar de 1º.02.2019, a servidora efetiva Cláudia de Tomaz de Salignac e Souza, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Jurisprudência e Legislação/COJUD/SJD.

Designa a contar de 30.01.2019, a servidora efetiva Helena Andrea dos Santos, Técnico Judiciário, para exercer a Função Comissionada de Assistente I da Seção de Expedição.

Dispensa a contar de 01.02.2019, o servidor requisitado Zaqueu Robledo de Oliveira, da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 34ª ZE/Novo Airão.

Designa o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial André Luiz Muquy, titular da 1ª Vara da Comarca de Tefé/AM, para responder, pelo Juízo da 9ª ZE - Tefé/AM, em razão do afastamento do titular.

Designa o MM. Juiz Charles José Fernandes da Cruz, titular da 2ª Vara da Comarca de Humaitá, para responder pelo Juízo da 17ª ZE - Humaitá/AM, durante as férias do titular.

Concede o Adicional de Qualificação, decorrente de ações de treinamento, aos servidores inframencionados, conforme tabela.

Lota o servidor Marcelo Henrique de Oliveira dos Santos, Técnico Judiciário Área Administrativa, na Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento.

Contitui o Grupo Gestor do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho e designa servidores para comporem o referido Grupo.

Progride o servidor Albert da Silva Técnico Judiciário -Administrativa.

Remove ex officio e lota, a contar do dia 05.02.2019, até ulterior deliberação, a servidora Thonia Queiroz dos Santos, Analista Judiciário - Área Administrativa, no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - GABSGP.

Concede ao servidor William Barreiros de Oliveira, Técnico Judiciário, o Adicional de Qualificação de portador de diploma de Curso Superior Ciências Contábeis.

Designa Juízes Estaduais para responderem por Juízos Eleitorais ou exercerem sua respectiva titularidade nos termos que especifica.

Cessa designação de juízes.

Institui o Planejamento Estratégico de Gestão de Pessoas (PEGP) Ciclo 2019/2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Concede ao servidor Thiago Marques Fonseca, o Adicional de Qualificação de portador de diploma de Curso Superior Direito - instituído pelo art. 14, § 6º, da Lei n. 11.416/2006 c/c o art. 1º da Portaria Conjunta do Supremo Tribunal Federal nº 2, de 5 de agosto de 2016.

Lota o servidor requisitado Itajibá Tavares Edwards, Motorista de Autos, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA-Manaus/AM), na Secretaria do Tribunal, na Seção de Transportes SETRAN/COSEG/SAO.

Lota a servidora Keyla Mar Nascimento, Analista Judiciário - Área Judiciária, na Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRES.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Eleitoral do Amazonas relativo ao terceiro quadrimestre de 2018.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa servidores para exercerem a função comissionada de Chefe de Cartório, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa o servidor efetivo Walber Sousa Oliveira, Secretário Judiciário, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral deste Tribunal, em substituição ao servidor Júlio Briglia Marques.

Dispensa o servidor efetivo Marcelo Henrique de Oliveira dos Santos, da Função Comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças.

Exonera o servidor efetivo Celso Satoshi Ferreira Yamaguch do Cargo em Comissão de Coordenador de Educação e Desenvolvimento e nomeia o servidor efetivo Marcelo Henrique de Oliveira dos Santos, para exercer o referido cargo.

Designa o servidor requisitado Eulicer Maciel Ocampo, para exercer, no período de 28.01 a 25.02.2019 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 22ª ZE, em substituição à chefe titular.

Remove e lota a contar de 04.02.2019, o servidor Weslley Vicente Cordeiro, do Posto de Atendimento da 23ª ZE - Manaquiri/AM para a 37ª ZE - Manaus/AM.

Progride os servidores Andreasa Barbosa e Gabriel Peixoto, Técnicos Judiciários - Administrativa.

Altera o anexo 2 da Portaria TRE/AM nº 938, de 28.12.2018 que aprova o calendário de feriados e pontos facultativos dos municípios do Interior do Estado, no período compreendido entre os dias 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, inclusive.

Prorroga pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 26.01.2019, o prazo estabelecido no artigo 4º da Portaria TRE-AM nº 887/2018, visando a conclusão dos trabalhos da comissão em comento.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Inclui servidores  no Grupo de Trabalho Multidisciplinar para Implantação e Acompanhamento do Programa de Gestão por Competências.

Cessam os efeitos do Artigo 2º das portarias TRE 682, de 11.09.2017 e 443, de 19.06.2018.

Inclui servidores no plantão durante o recesso 2018/2019.

Designa o servidor Albert da Silva Peixoto para exercer, no período de 28.01 a 30.01.2019 a Função Comissionada de Assistente I da 24ª ZE - Silves, em substituição ao assistente titular.

Designa a servidora efetiva Keyla Mar Nascimento, Analista Judiciário, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 54ª ZE - Beruri.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Kathleen dos Santos Gomes, para responder pelo Juízo da 31ª ZE - Manaus/AM, durante as férias do titular.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa servidores para exercerem a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Estabelece, para o exercício financeiro de 2019, as datas limites para que as unidades administrativas encaminhem documentos e informações pertinentes e procedam à alimentação dos módulos respectivos no SGRH.

Estabelece para o exercício financeiro de 2019, as datas limites para que as unidades administrativas deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, partícipes na elaboração das folhas de pagamento de pessoal - ordinárias e suplementares - encaminhem documentos e informações pertinentes e procedam à alimentação dos módulos respectivos no SGRH.

Cessa a partir do dia 14.01.2019, o art. 4º da Portaria TRE 906, de 17.12.2018.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Moacir Pereira Batista, titular da 2ª ZE/Manaus/AM, para responder pelo Juízo da 1ª ZE-Manaus/AM.

Designa a servidora requisitada Lívia Pinheiro Bezerra para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, com atribuição de Coordenador de Posto de Atendimento, em substituição a titular.

Cessa os efeitos do art. 4º da Portaria TRE nº 927, de 24.12.2018 e Designa o MM. Juiz Lucas Couto Bezerra, ora respondendo, pela Comarca de Barcelos/AM, para responder pelo Juízo da 18ª ZE - Barcelos/AM, até ulterior deliberação.

Constitui Comissão de Estudos destinada a efetuar estudos acerca da implementação do teletrabalho no âmbito do TRE-AM.

Lota a servidora requisitada Lucia Rejane Campos Mendonça, Assistente Técnico da Secretaria Estadual de Educação do Amazonas (SEDUC/AM), no Cartório da 70ª ZE - Manaus/AM.

Lota a contar de 07.01.2019, a servidora Helena Andrea dos Santos Combeau, Técnico Judiciário Área Administrativa,  na Seção de Expedição - SEEXP/COSEG.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa o servidor efetivo Cláudio Márcio Pinto Neder, Secretário de Administração e Orçamento e Finanças, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral deste Tribunal, em substituição ao servidor titular.

Designa, a contar de 09.01.2019, o servidor Igor Brasílico, Técnico Judiciário Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente I da 3ª ZE/Itacoatiara, nível FC-01.

Designa o MM. Juiz Hercílio Tenório de Barros, da 22ª ZE - São Paulo de Olivença/Amaturá/AM, para responder pelo Juízo da 47ª ZE - Santo Antônio do Içá/Tonantins/AM, durante as férias do titular.

Designa a MM. Juíza Sanã Nogueira Almendros de Oliveira, titular da 63ª ZE-Manaus/AM, para responder pelo Juízo da 31ª ZE-Manaus/AM, durante as férias do titular.

Designa os servidores para, sob a administração da 58ª ZE atuarem na Central de Atendimento ao Eleitor (CATE), objetivando a realização das atividades relativas à referida unidade administrativa.

Designa a mencionada servidora para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Constitui Comissão responsável pela gestão do fornecimento de dados físicos e orçamentários de pessoal e encargos sociais, benefícios assistenciais e pensões especiais no Sistema de Acompanhamento e Gerenciamento da Proposta Orçamentária (SIGEPRO e SIGEPRO-PESSOAL).

Torna pública a listagem de veículos oficiais utilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Dispensa o plantão administrativo no dia 04 de janeiro de 2019 (sexta-feira) no âmbito da Secretaria e Cartórios Eleitorais da Capital e do Interior, exceto nos Cartórios Eleitorais de São Paulo de Olivença (22ª ZE) e Tapauá (38ª ZE), assim como no Posto de Atendimento ao Eleitor sediado em Amaturá.

Cessa os efeitos da Portaria TRE nº 681, de 11.09.2017 e da Portaria TRE nº 412, de 04.06.2018.

Designa servidores para exercerem  cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Dispensa servidores da Função Comissionada de Assistente I .

Cessa os efeitos da Portaria TRE nº 693, de 07.10.2015, bem como os efeitos do art. 3º da Portaria TRE nº 367, de 22.05.2018.

Cessa os efeitos do art. 3º da Portaria TRE nº 659, de 11.09.2018.

Dispensa a servidora requisitada Nazilda dos Santos Rodrigues da Função Comissionada de Assistente I da 49ª ZE/Maraã e a designa para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 49ª ZE/Maraã, nível FC-06.

Dispensa e designa servidores para ocupar função comissionada na 09ª ZE/Tefé.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Dispensa o plantão administrativo no dia 04 de janeiro de 2019.

Restabelece a autorização para fruição de folgas decorrentes do banco de horas a que fazem jus os servidores da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.