PORTARIA N° 19, DE 10 DE JANEIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI , do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 , bem como,

considerando a Portaria nº 764/2018, de 14.11.2018 , publicada no DJE deste Tribunal em 20.11.2018 (PAD nº 7694/2018), que removeu os servidores contemplados no Concurso de Remoção nº 01/2018,

considerando a Portaria nº 831/2018, de 22.11.2018 , publicada no DJE deste Tribunal em 29.11.2018, que dispensa o servidor Leandro do Nascimento Ramos, Técnico Judiciário Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I da 3ª ZE/Itacoatiara, nível FC-01, a contar de 09.01.2019,

considerando a indicação do Juízo Eleitoral da 3ª ZE/Itacoatiara, contida no documento nº 1150/2019 do Processo Administrativo Digital PAD nº 228/2019,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR, a contar de 09.01.2019, o servidor IGOR BRASÍLICO, Técnico Judiciário Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente I da 3ª ZE/Itacoatiara, nível FC-01.

Desembargador João de Jesus Abdala Simões

Presidente