PORTARIA N° 46, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo;

CONSIDERANDO o afastamento da servidora titular da função comissionada de chefe de cartório e único no quadro de lotação da 22ª ZE, sediada no município de São Paulo de Olivença/Amazonas, com instrução no Processo Administrativo Digital PAD nº 785/2019,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor requisitado EULICER MACIEL OCAMPO, lotado na 36ªZE/Tabatinga, para exercer, no período de 28.01 a 25.02.2019 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 22ª Zona Eleitoral, nível FC-6, sediada no município de São Paulo de Olivença/AM, em substituição à servidora Lucienne Coelho, chefe titular.

Art. 2º. LOTAR o servidor designado no artigo 1º, desta Portaria, na 22ª ZE/São Paulo de Olivença, no período de 28.01 a 25.02.2019.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM