PORTARIA N° 49, DE 25 DE JANIERO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei n. 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997 ;

considerando o disposto no art. 18, inciso XLIV , do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas ,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 29.1.2019, o servidor efetivo MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, nível FC-5.

Art. 2º DISPENSAR, a contar de 29.1.2019, a servidora efetiva ELIANNE ANDREA MORAIS DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Assistente IV do Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, nível FC-4.

Art. 3º DESIGNAR, a contar de 29.1.2019, a servidora efetiva ELIANNE ANDREA MORAIS DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, para exercer a Função Comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, nível FC-5.

§ 1º Na condição de interino, no período compreendido entre a data de 29.01.2019, inclusive, até a data de publicação do presente ato.

§ 2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Art. 4º DESIGNAR, a contar de 29.1.2019, a servidora efetiva DANNA MICHELLE GORDIANO VALENTE, Técnico Judiciário, para exercer a Função Comissionada Assistente IV do Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, nível FC-4.

§ 1º Na condição de interino, no período compreendido entre a data de 29.01.2019, inclusive, até a data de publicação do presente ato.

§ 2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

JÚLIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral do TRE/AM