PORTARIA N° 108, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, em exercício, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI , do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 ;

considerando a indicação do Juízo Eleitoral da 36ª ZE/Tabatinga, contida no documento nº 16697/2019 do Processo Administrativo Digital PAD nº 1843/2019,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR, no período de 12.02 a 13.07.2019, o servidor requisitado RAINIER DA SILVA CARVALHO para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 36ª ZE/Tabatinga, nível FC-1.

§ 1º Na condição de interino, no período compreendido entre a data de 12.02.2019, inclusive, até a data de publicação do presente ato.

§ 2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até 13.07.2019.

Art. 2º DESIGNAR, no período de 14.07 a 15.12.2019, a servidora requisitada DILSILANY SILVA DE SOUZA para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 36ª ZE/Tabatinga, nível FC1.

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE/AM, em exercício