PORTARIA N° 141, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI , do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 ;

considerando a indicação do Juízo Eleitoral da 24ª ZE/Itapiranga, contida no documento nº 21507/2019 do Processo Administrativo Digital PAD nº 2337/2019,

RESOLVE

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 25.02.2019, a servidora requisitada JACQUELINE SOARES DE ALMEIDA DA SILVA da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 24ª ZE/Itapiranga, nível FC-1.

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 25.02.2019, o servidor efetivo MATEUS ALVES SILVA, Técnico Judiciário Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 24ª ZE/Itapiranga, nível FC-1.

§1º Na condição de interino, no período compreendido entre a data de 25.02.2019, inclusive, até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM