PORTARIA N° 142, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

considerando o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014,

RESOLVE

DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: MATEUS ALVES SILVA

Unidade: Cartório Eleitoral da 24ª ZE/Itapiranga

Período(s): 25.02 a 1º.03.2019, 07 a 08.03.2019 e 11.03 a 29.03.2019

Titular: ANDRÉ DA SILVA PESSOA

Ato de indicação: PAD nº 02.017/2019

II - Substituto: IZABEL CRISTINA MEIRA DOS SANTOS

Unidade: Cartório Eleitoral da 59ª ZE/Manaus

Período(s): 04.03 a 01.04.2019

Titular: VALQUIMAR CLETO SOARES

Ato de indicação: PAD nº 02.461/2019

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM