Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N° 149, DE 01 DE MARÇO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo;
RE S O L V E
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem os(as) cargos/funções comissionadas, conforme discriminados(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:
I - Substituto: ALDO ANÍSIO PEREIRA DE FRANÇA
Função/Cargo a substituir: Assessor Jurídico da Diretoria Geral
Nível: CJ-2
Período(s): 22.02.2019
Titular: JOÃO CARLOS CARVALHO CORREA
Ato de indicação: Mensagem Eletrônica de 27.02.2019
II - Substituto: GETÚLIO SERGIO CAVALCANTI JUNIOR
Função/Cargo a substituir: Coordenadoria de Materiais e Patrimônio
Nível: CJ-2
Período(s): 01.03.2019, 07 e 08.03.2019, 11.03.2019 e 12 a14.03.2019
Titular: MARIA LUIZA TRINDADE MIRANDA FREITAS
Ato de indicação: PAD nº 2582/2019
III - Substituto: IVANI NAKAI REGO BARROS
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Apoio Administrativo/COMED
Nível: FC-06
Período(s): 25.2 a 01.03.2019
Titular: LUIS MYRRIA NETO
Ato de indicação: PAD nº 2776/2019
IV - Substituto: MARCOS FREITAS DE MORAES
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Legislação e Normas/SGP
Nível: FC-06
Período(s): 07 a 8.03.2019
Titular: MARIENE SOARES PESSOA LINHARES
Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 28.02.2019
JÚLIO BRIGLIA MARQUES
Diretor-Geral do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 045, de 11.03.2019, p. 4-5.