PORTARIA N° 168, DE 12 DE MARÇO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo,

considerando as designações efetivadas na Portaria TRE/AM nº 140, de 1 março de 2019 , bem como a qual designou a servidora Noemia Maria Aquino de Sousa, para substituir a Chefe de Seção de Direitos Políticos,

considerando as designações efetivadas na Portaria TRE/AM nº 152, de 7 março de 2019 , bem como a qual designou a servidora Cynthia Edwards Mouta, para substituir a Chefe de Seção de Direitos Políticos,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem os(as) cargos/funções comissionadas, conforme discriminados(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: CELSO SATOSHI FERREIRA YAMAGUCHI

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Educação e Desenvolvimento

Nível: CJ-2

Período(s): 11 a 16.03.2019

Titular: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 08.3.2019

II - Substituto: DARBY DANIEL DOS SANTOS DA SILVA MAIA

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Educação e Desenvolvimento

Nível: CJ-2

Período(s): 17 a 22.03.2019

Titular: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 08.3.2019

II - Substituto: DARBY DANIEL DOS SANTOS DA SILVA MAIA (Alterado pela Portaria TRE/AM n. 187/2019)

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Educação e Desenvolvimento

Nível: CJ-2

Período(s): 26 a 29.03.2019

Titular: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 11.3.2019

III - Substituto: ERIC SALES DA SILVA

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Educação e Desenvolvimento

Nível: CJ-2

Período(s): 26 a 29.03.2019

Titular: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 08.3.2019

III - Substituto: ERIC SALES DA SILVA (Alterado pela Portaria TRE/AM n. 187/2019)

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Educação e Desenvolvimento

Nível: CJ-2

Período(s): 17 a 22.03.2019

Titular: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA DOS SANTOS

IV - Substituto: ERIC CARVALHO DE ALBUQUERQUE

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Direitos Políticos

Nível: FC-6

Período(s): 6 a 17.03.2019

Titular: GISLEINA MELO DE OLIVEIRA GUIMARÃES

Ato de indicação: PAD nº 3013/2019

V - Substituto: EINAUDE ORAN BARROS MENEZES

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Produção

Nível: FC-6

Período(s): 07 a 16.03.2019

Titular: RUBENS ANTONIO PINTO SOARES

Ato de indicação: PAD nº 2587/2019

VI - Substituto: FÁBIO PRESTES DE OLIVEIRA

Função/Cargo a substituir: Assessor Jurídico da Corregedoria

Nível: CJ-2

Período(s): 10 a 17.03.2019

Titular: RUY MELO DE OLIVEIRA

Ato de indicação: PAD nº 3013/2019

VI - Substituto: FÁBIO PRESTES DE OLIVEIRA (Alterado pela Portaria TRE/AM n. 191/2019)

Função/Cargo a substituir: Assessor Jurídico da Corregedoria

Nível: CJ-2

Período(s): 10 a 12.03.2019 e 16 a 17.03.2019

Titular: RUY MELO DE OLIVEIRA

Ato de indicação: PAD nº 3013/2019 e nº 3283/2019

VII - Substituto: FREDSON LIMA CAVALCANTE

Função/Cargo a substituir: Oficial de Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação

Nível: FC-5

Período(s): 27.03 a 05.04.2019

Titular: CLAUDILENE DE LIMA PESSOA

Ato de indicação: PAD nº 2587/2019

VIII - Substituto: MARCAL DUARTE MARQUES

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Administração WEB

Nível: FC-6

Período(s): 18 a 22.03.2019

Titular: MOACIR MORAES VIANA

Ato de indicação: PAD nº 2587/2019

IX - Substituto: MARCELO JODSON SUSSUARAN LIRA

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Logística

Nível: CJ-2

Período(s): 28.02 a 1.03.2019

Titular: LEANDRO NASCIMENTO SIMÃO FILHO

Ato de indicação: PAD nº 2587/2019

X - Substituto: MICHAEL DE SOUZA CRUZ

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Produção

Nível: FC-6

Período(s): 18 a 25.03.2019

Titular: RUBENS ANTONIO PINTO SOARES

Ato de indicação: PAD nº 2587/2019

XI - Substituto: NOEMIA MARIA AQUINO DE SOUSA

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Orientação, Inspeção e Correição

Nível: FC-06

Período(s): 06 a 10.03.2019

Titular: ALMIR LOPES DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 3013/2019

XII - Substituto: PAULO CEZAR MARQUES GUSMÃO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Desenvolvimento de Sistemas

Nível: FC-6

Período(s): 11 a 15.03.2019

Titular: ALEXANDRE DA SILVA MARQUES

Ato de indicação: PAD nº 2587/2019

XII - Substituto: PAULO CEZAR MARQUES GUSMÃO (Alterado pela Portaria TRE/AM n. 215/2019)

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Desenvolvimento de Sistemas

Nível: FC-6

Período(s): 11 a 12.03.2019

Titular: ALEXANDRE DA SILVA MARQUES Ato de indicação: PAD nº 2587/2019 e PAD nº 3440/2019

XIII - Substituto: PAULO GERMANO CARVALHO LEITE

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Supervisão e Orientação

Nível: CJ-02

Período(s): 06 a 17.03.2019

Titular: IEDA CLÁUDIA PINTO DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 3013/2019

XIV - Substituto: SALETE GOMES ARAÚJO

Função/Cargo a substituir: Oficial de Gabinete da Secretaria Judiciária

Nível: FC-05

Período(s): 11 a 20.3.2019

Titular: ROBERTA TORRES DIAS

Ato de indicação: PAD nº 3034/2019

XV - Substituto: SEVERA ROMANA SAMPAIO COTTA

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Orientação, Inspeção e Correição

Nível: FC-06

Período(s): 11 a 17.3.2019

Titular: ALMIR LOPES DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 3034/2019

Art. 2ª ALTERAR o disposto no inciso V do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 140/2019 , para:

Onde se lê:

"V - Substituto: NOEMIA MARIA AQUINO DE SOUSA

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Direitos Políticos

Nível: FC-06

Período(s): 18.02.2019, 20 a 23.02.2019 e 25.02.2019 a 01.03.2019

Titular: GISLEINA MELO DE OLIVEIRA GUIMARÃES

Ato de indicação: PAD nº 02.075/2019"

Leia-se:

"V - Substituto: NOEMIA MARIA AQUINO DE SOUSA

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Direitos Políticos

Nível: FC-06

Período(s): 18.02.2019, 20 a 23.02.2019, 25.02.2019

Titular: GISLEINA MELO DE OLIVEIRA GUIMARÃES

Ato de indicação: PAD nº 02.075/2019 e PADs nº 2532/2019 e 2739/2019 (licença médica)"

Art. 3ª ALTERAR o disposto no inciso III do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 152/2019 , para:

Onde se lê:

"III - Substituto: CYNTHIA EDWARDS MOUTA

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Apoio às Sessões, Taquigrafia e Publicação

Nível: CJ-02

Período(s): 07 e 08.03.2019 e 14 e 15.03.2019

Titular: REBECCA LUCAS CAMILO SUANO LOUREIRO

Ato de indicação: PAD nº 2845/2019"

Leia-se:

"III - Substituto: CYNTHIA EDWARDS MOUTA

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Apoio às Sessões, Taquigrafia e Publicação

Nível: CJ-02

Período(s): 08.03.2019 e 14 e 15.03.2019

Titular: REBECCA LUCAS CAMILO SUANO LOUREIRO

Ato de indicação: PAD nº 2845/2019 e PAD nº 3006/2019 (licença médica)"

JÚLIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral do TRE/AM