PORTARIA N° 185, DE 18 DE MARÇO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº 207/2015 , que instituiu a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário;

CONSIDERANDO a Portaria TRE/AM nº 435/2018 26 de junho de 2018, que constituiu o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde;

CONSIDERANDO o despacho deliberativo da Secretaria de Gestão de Pessoas (doc. nº 26.273/2019);

CONSIDERANDO a indicação feita pela Presidência deste Tribunal (doc. nº 27.713/2019), para alteração da composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, inserida no Processo Administrativo Digital PAD nº 14.234/2015,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR como vice-presidente do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, o excelentíssimo magistrado deste Tribunal infranominado:

I - EDSON ROSAS NETO, juiz eleitoral da 36ª ZE Tabatinga/AM.

Art. 2º INCLUIR, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação, os servidores infranominados para comporem o Gestor Local de Atenção Integral à Saúde:

I - ANTÔNIO CARLOS DE CASTRO MOREIRA, titular da Coordenadoria de Pessoal COPES/COEDE/SGP;

II - CELSO SATOSHI FERREIRA YAMAGUCHI, titular da Seção de Desenvolvimento Organizacional SEDES/COEDE/SGP;

III - ERIC SALES DA SILVA, titular da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho SEGED/COEDE/SGP.

Art. 3º Caberá ao Comitê planejar e executar ações para alcançar os objetivos previstos na Resolução CNJ nº 207/2015 , e suas eventuais alterações, especialmente no que diz respeito às obrigações contidas no art. 11 do dispositivo em comento .

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM