Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N° 191, DE 25 DE MARÇO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo;
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem os(as) cargos/funções comissionadas, conforme discriminados(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:
I - Substituto: HELENA ANDREA DOS SANTOS
Função/Cargo a substituir: Chefe de Seção de Expedição
Nível: FC-06
Período(s): 25.03.2019 a 13/04/2019
Titular: MOISÉS MACIEL DO NASCIMENTO
Ato de indicação: PAD nº 3436/2019
II - Substituto: MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA
Função/Cargo a substituir: Assessor I
Nível: CJ-1
Período(s): 20 a 25.03.2019
Titular: DEOMÁRCIO REIS DA SILVA
Ato de indicação: PAD nº 3296/2019
III - Substituto: RANIERE CORDEIRO MARTINS
Função/Cargo a substituir: Chefe de Seção de Conservação e Serviços Gerais
Nível: FC-06
Período(s): 18.03.2019 a 22.03.2019
Titular: EDERSON DE OLIVEIRA NOGUEIRA
Ato de indicação: PAD nº 3278/2019
IV - Substituto: MARCELO DOS SANTOS REGO
Função/Cargo a substituir: Chefe de Seção de Análise e Compras
Nível: FC-06
Período(s): 19 a 29.03.2019
Titular: JOSENILDO PEREIRA SOARES
Ato de indicação: PAD nº 3249/2019
Art. 2ª ALTERAR o disposto no inciso VI do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 168/2019 , para:
Onde se lê:
"VI - Substituto: FÁBIO PRESTES DE OLIVEIRA
Função/Cargo a substituir: Assessor Jurídico da Corregedoria
Nível: CJ-2
Período(s): 10 a 17.03.2019
Titular: RUY MELO DE OLIVEIRA
Ato de indicação: PAD nº 3013/2019
Leia-se:
"VI - Substituto: FÁBIO PRESTES DE OLIVEIRA
Função/Cargo a substituir: Assessor Jurídico da Corregedoria
Nível: CJ-2
Período(s): 10 a 12.03.2019 e 16 a 17.03.2019
Titular: RUY MELO DE OLIVEIRA
Ato de indicação: PAD nº 3013/2019 e nº 3283/2019"
JÚLIO BRIGLIA MARQUES
Diretor-Geral do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 057, de 27.03.2019, p. 11.