PORTARIA N° 268, DE 15 DE ABRIL DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017 , publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: IDALÍZIA TITO PANTOJA DE ALMEIDA

Unidade: Cartório Eleitoral da 13ª ZE/Canutama

Período(s): 25 a 29.03.2019 e 01 a 11.04.2019

Titular: MARCOS KAWAMOTO

Ato de indicação: PAD nº 4.772/2019

II - Substituto: JOÃO BOSCO SOARES DE CASTRO

Unidade: Cartório Eleitoral da 27ª ZE/Urucará

Período(s): 27 e 28.02.2019 e 19 a 22.03.2019

Titular: INGLID'S FEITOZA MARINHO BRESLER

Ato de indicação: PAD nº 4.640/2019

III - Substituto: AMILTON RODRIGUES BRAGA

Unidade: Cartório Eleitoral da 60ª ZE/Manaus

Período(s): 08 a 12.04.2019; 15 e 16.04.2019; 22 a 30.04.2019

Titular: HADY ANNE TAUMATURGO MARTINS

Ato de indicação: PAD nº 4.471/2019

Art. 2º DESIGNAR a servidora abaixo para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, com atribuições de Coordenador de Posto de Atendimento, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento, nos termos da Resolução TSE nº 23.539/2017 :

I - Substituto: WILLIAM SZLACHTA

Posto de Atendimento do Município do Rio Preto da Eva

Unidade: 68ª ZE/ Manaus

Período(s): 16.04.2019

Titular: ANA LUZIA SIQUEIRA CATARINO

Ato de indicação: PAD nº 4.686/2019

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM