PORTARIA N° 290, DE 26 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES XIMENES

Função/Cargo a substituir: Oficial de Gabinete da Corregedoria

Nível: FC-05

Período(s): 24.04 a 06.05.2019

Titular: LUIZ EDUARDO MACHADO PINHEIRO SALAZAR

Ato de indicação: PAD nº 5088/2019

I - Substituto: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES XIMENES (Alterado pela Portaria TRE/AM n. 303/2019)

Função/Cargo a substituir: Oficial de Gabinete da Corregedoria

Nível: FC-05

Período(s): 24.04 a 25.04.2019

Titular: LUIZ EDUARDO MACHADO PINHEIRO SALAZAR

Ato de indicação: PAD nº 5088/2019 (licença paternidade de 26.4 a 15.05.2019)

II - Substituto: EDUARDO CAVALCANTE DE ASSIS

Função/Cargo a substituir: Secretário Judiciário

Nível: CJ-03

Período(s): 22.04 a 26.04.2019

Titular: WALBER SOUSA OLIVEIRA

Ato de indicação: PAD nº 4994/2019

III - Substituto: FÁBIO PRESTES DE OLIVEIRA

Função/Cargo a substituir: Assessor Jurídico da Corregedoria

Nível: CJ-2

Período(s): 22.04 A 27.04.2019

Titular: RUY MELO DE OLIVEIRA

Ato de indicação: PAD nº 5088/2019

IV - Substituto: GETÚLIO SERGIO CAVALCANTI JUNIOR

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Material e Patrimonial

Nível: CJ-2

Período(s): 22.04.2019

Titular: MARIA LUIZA TRINDADE MIRANDA FREITAS

Ato de indicação: PAD nº 5101/2019

V - Substituto: JOÃO CARLOS DRESSLER PONTILHÃO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Orientação, Inspeções e Correições

Nível: FC-6

Período(s): 22.04 a 27.04.2019

Titular: ALMIR LOPES DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 5088/2019

VI - Substituto: MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Jurisprudência e Legislação

Nível: FC-6

Período(s): 26.04 a 07.05.2019

Titular: JONES DOS SANTOS SILVA FILHO

Ato de indicação: PAD nº 5145/2019

VI - Substituto: MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA (Alterado pela Portaria TRE/AM n. 303/2019)

Função/Cargo a substituir: Assessor I do Gabinete dos Juízes e do Procurador Geral Eleitoral GABJU3

Nível: CJ-1

Período(s): 26.04 a 07.05.2019

Titular: DEOMÁRCIO REIS DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 5145/2019

VII - Substituto: NOEMIA MARIA AQUINO DE SOUSA

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Direitos Políticos

Nível: FC-6

Período(s): 22.04 a 27.04.2019

Titular: GISLEINA MELO DE OLIVEIRA GUIMARÃES

Ato de indicação: PAD nº 5088/2019

VIII - Substituto: SEVERA ROMANA SAMPAIO COTTA

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Supervisão e Orientação

Nível: CJ-2 Período(s): 24.04 a 27.04.2019

Titular: IEDA CLÁUDIA PINTO DE OLIVEIRA

Ato de indicação: PAD nº 5088/2019

IX - Substituto: SUELEN FARIAS PINTO

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Supervisão e Orientação

Nível: CJ-2

Período(s): 22.04 a 23.04.2019

Titular: IEDA CLÁUDIA PINTO DE OLIVEIRA

Ato de indicação: PAD nº 5088/2019

JÚLIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral do TRE/AM