Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N° 298, DE 02 DE MAIO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;
CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014,
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:
I - Substituto: ELIZENI FERREIRA MOTA
Unidade: Cartório Eleitoral da 69ª ZE/Itamarati
Período(s): 02 a 27.05.2019;
Titular: CAMILA CALIXTO CORREA
Ato de indicação: PAD nº 4646/2019
II - Substituto: IDALIZIA TITO PANTOJA DE ALMEIDA
Unidade: Cartório Eleitoral da 13ª ZE/Canutama
Período(s): 11 a 20.05.2019
Titular: MARCOS KAWAMOTO
Ato de indicação: PAD nº 5336/2019
III - Substituto: LEANDRO DO NASCIMENTO RAMOS
Unidade: Cartório Eleitoral da 34ª ZE/NOVO AIRÃO
Período(s): 22.04.2019 a 21.05.2019
Titular: ORLANDO MARQUES RODRIGUES
Ato de indicação: PAD nº 4784/2019
III - Substituto: LEANDRO DO NASCIMENTO RAMOS (Alterado pela Portaria TRE/AM n. 354/2019)
Unidade: Cartório Eleitoral da 34ª ZE/NOVO AIRÃO
Período(s): 22.04.2019 a 15.05.2019 e 18.05 a 21.05.2019
Titular: ORLANDO MARQUES RODRIGUES
Ato de indicação: PAD nº 4784/2019
IV - Substituto: RAINIER DA SILVA CARVALHO
Unidade: Cartório Eleitoral da 36ª ZE/Tabatinga
Período(s): 20.05 a 31.05.2019
Titular: JOSEMIAS NASCIMENTO DA SILVA
Ato de indicação: PAD nº 4931/2019
V - Substituto: VALÉRIO MENDONÇA FREIRE
Unidade: Cartório Eleitoral da 70ª ZE/Manaus
Período(s): 22 a 26.04.2019
Titular: RAIMUNDO DE AQUINO SOUZA
Ato de indicação: PAD nº 4512/2019 e PAD nº 4978/2019
Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 083, de 08.05.2019, p. 2-3.