Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N° 314, DE 06 DE MAIO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;
CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014,
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:
I - Substituto: MANUEL LIZARDO SALGADO
Unidade: Cartório Eleitoral da 19ª ZE/São Gabriel da Cachoeira
Período(s): 02 e 03.05.2019; 06 a 10.05.2019; 13 a 17.05.2019; 20 a 24.05.2019; 27 a 29.05.2019; 30.05 a 28.06.2019; 01 a 05.07.2019; 08 a 12.07.2019
Titular: WANDERSON DA CONCEIÇÃO GUERRA
Ato de indicação: PAD nº 5571/2019
II - Substituto: MÁRIO ANTÔNIO PEREIRA SOARES
Unidade: Cartório Eleitoral da 15ª ZE/Borba
Período(s): 29 e 30.04.2019
Titular: ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR
Ato de indicação: PAD nº 5109/2019
Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 089, de 16.05.2019, p. 3-4.