Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N° 324, DE 09 DE MAIO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo;
considerando as designações efetivadas na Portaria n. 313 de 06 de maio de 2019 ,
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:
I - Substituto: BÁRBARA LIMA TAVARES DE ALMEIDA
Função/Cargo a substituir: Secretário de Administração, Orçamento e Finanças
Nível: CJ-3
Período(s): 09.05 a 11.05.2019
Titular: CLÁUDIO MÁRCIO PINTO NEDER
Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 09.05.2019
II - Substituto: ED LUIZ PAULA MONTEIRO
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Pagamento
Nível: FC-06
Período(s): 06.05 a 09.05.2019
Titular: FÁBIO DA SILVA VIEIRA
Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 07.05.2019
III - Substituto: ROSINELE SARAIVA SOARES
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Programação Orçamentária
Nível: FC-06 Período(s): 01.05 a 02.05.2019
Titular: ALLAN KARDEC PINHEIRO DE MELO JUNIOR
Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 07.05.2019
III - Substituto: ROSINELE SARAIVA SOARES (Alterado pela Portaria TRE/AM n. 334/2019)
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Programação Orçamentária
Nível: FC-06
Período(s): 02.05 a 03.05.2019
Titular: ALLAN KARDEC PINHEIRO DE MELO JUNIOR
Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 15.05.2019 (Pad n. 5649/2019)
Art. 2ª ALTERAR o disposto no inciso I do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 313/2019 , para:
Onde se lê:
"I - Substituto: ABRAÃO DE MESQUITA FARIAS
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Pagamento
Nível: FC-06
Período(s): 08.05 a 15.05.2019
Titular: FÁBIO DA SILVA VIEIRA
Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 03.05.2019"
Leia-se:
I - Substituto: ABRAÃO DE MESQUITA FARIAS
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Pagamento
Nível: FC-06
Período(s): 10.05 a 15.05.2019
Titular: FÁBIO DA SILVA VIEIRA
Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 03.05.2019 (Pad n. 5606/2019 e 5665/2019)
JÚLIO BRIGLIA MARQUES
Diretor-Geral do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 090, de 17.05.2019, p. 7-8.