Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N° 325, DE 09 DE MAIO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria TRE/AM nº 263/2019, de 12 de abril de 2019 , que constituiu a Comissão Permanente destinada a atuar nos eventos deste Regional;
CONSIDERANDO o teor do email da lavra da coordenadora da referida Comissão Permanente (Doc. PAD nº 53903/2019) e Portaria TRE/AM nº 299/2019 (Doc. PAD nº 52611/2019), constantes no Processo Administrativo Digital PAD nº 5309/2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXCLUIR o servidor JHONNEE PEREIRA SILVA, lotado na 31ª Zona Eleitoral Capital, da Comissão Permanente destinada a atuar nos eventos deste Regional.
Art. 2º INCLUIR o servidor JONES DOS SANTOS SILVA FILHO, lotado na Seção de Jurisprudência e Legislação SEJUR/SJD, na Comissão Permanente destinada a atuar nos eventos deste Regional, sem prejuízo das atribuições laborais em sua respectiva unidade de lotação.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 090, de 17.05.2019, p. 6.