PORTARIA N° 337, DE 15 DE MAIO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto no inciso XXIII, do art. 1º, da Portaria TRE/AM nº 760, de 31.08.2014 ,

considerando a decisão proferida no doc. nº 056821/2019, do Processo Administrativo Digital - PAD nº 4834/2019;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER ao servidor Luiz Carlos Gomes de Souza, Chefe da Seção de Registros e Membros e Juízos Eleitorais/SGP, Suprimento de Fundos no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para o pagamento de despesas de pequeno vulto, com Material de Consumo (ND 33.90.30), com fulcro no Art. 1°, Inciso I , da Resolução TRE/AM nº 14, de 30.08.2016 , à conta da ação de Julgamento de Causas e Gestão Administrativa no Estado do Amazonas - P.T - 02122057020GP0013.

Art. 2º Fixe-se o prazo de aplicação em 20 (vinte) dias a contar do crédito em conta especial do suprido, e o prazo de prestação de contas em 15 (quinze) dias, a contar da data do término do período de aplicação.

CLÁUDIO MÁRCIO PINTO NEDER

Diretor-Geral do TRE/AM, em substituição