Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N° 354, DE 27 DE MAIO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;
CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014,
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:
I - Substituto: ALCELIO BENTES VIEIRA
Unidade: Cartório Eleitoral da 32ª ZE/Manaus
Período(s): 17.06 a 05.07.2019;
Titular: DANIELLE DINIZ FIORIO
Ato de indicação: PAD nº 6355/2019
II - Substituto: FRANCISCA VALDIRENES CAVALCANTE VIEIRA
Unidade: Cartório Eleitoral da 11ª ZE/Eirunepé
Período(s): 01.05.2019 a 30.05.2019
Titular: RAILSON ANTONIO RODRIGUES LEITAO
Ato de indicação: PAD nº 6302/2019
III - Substituto: RAINIER DA SILVA CARVALHO
Unidade: Cartório Eleitoral da 36ª ZE/Tabatinga
Período(s): 03 a 07.06.2019
Titular: JOSEMIAS NASCIMENTO DA SILVA
Ato de indicação: PAD nº 6318/2019
Art. 2ª ALTERAR o disposto no inciso III do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 298/2019 , para:
Onde se lê:
"III - Substituto: LEANDRO DO NASCIMENTO RAMOS
Unidade: Cartório Eleitoral da 34ª ZE/NOVO AIRÃO
Período(s): 22.04.2019 a 21.05.2019
Titular: ORLANDO MARQUES RODRIGUES
Ato de indicação: PAD nº 4784/2019"
Leia-se:
III - Substituto: LEANDRO DO NASCIMENTO RAMOS
Unidade: Cartório Eleitoral da 34ª ZE/NOVO AIRÃO
Período(s): 22.04.2019 a 15.05.2019 e 18.05 a 21.05.2019
Titular: ORLANDO MARQUES RODRIGUES
Ato de indicação: PAD nº 4784/2019
Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 098, de 29.05.2019, p. 2-3.