PORTARIA N° 395, DE 12 DE JUNHO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,

CONSIDERANDO a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral TSE nº 23.417/2014, que institui o Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça Eleitoral como o sistema informatizado de constituição e tramitação de processos judiciais e administrativos nessa esfera da Justiça, por meio do qual serão realizados o processamento das informações judiciais e o gerenciamento dos atos processuais, e define os parâmetros de sua implementação e funcionamento;

CONSIDERANDO o Memorando nº 2 ASPJE, documento que consta o cronograma de implantação do Pje nas Zonas Eleitorais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (PAD-Doc. n.º 54.091/2019);

CONSIDERANDO o requerimento de lavra do Secretário Judiciário deste eg. Tribunal (PAD-Doc. n.º 56.175/2019), constante no Processo Administrativo Digital PAD nº 5.790/2019,

RESOLVE:

Art. 1º CONSTITUIR Grupo de Trabalho para implantação do PJe nas Zonas Eleitorais da Capital e do Interior do Estado do Amazonas, a ser coordenada pelo servidor WALBER SOUSA OLIVEIRA, Secretário Judiciário.

Art. 2º DESIGNAR, os servidores infranominados para, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação, integrarem o grupo de trabalho supra:

I - Na condição de Monitores de Treinamento:

a) MARCELLO PHILLIPE AGUIAR MARTINS, Coordenador de Registros Informações Processuais CRIP/SJD;

b) PEDRO COVAS LEITE, Chefe da Seção de Diligências e Cumprimentos Mandados SEMAN/SJD;

c) MARISSIE DE OLIVEIRA NINA, lotada na Coordenadoria de Registros e Informações Processuais CRIP/SJD;

d) IRLANE MARIA FERREIRA DE ANDRADE, Chefe da Seção de Registros Partidários SERP/SJD;

e) CASSIA MARIA DAS CHAGAS MERKLEIN, lotada na Seção de Autuação e Distribuição de Processos SEADIP/SJD;

f) JOAO BOSCO DA SILVA VIEIRA, Chefe da Seção de Autuação e Distribuição de Processos SEADIP/SJD;

g) EDUARDO CAVALCANTE DE ASSIS, Coordenador de Jurisprudência e Documentação COJUD/SJD;

h) JONES DOS SANTOS SILVA FILHO, Chefe da Seção de Jurisprudência e Legislação SEJUR/SJD;

i) MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA, lotada na Seção de Jurisprudência e Legislação SEJUR/SJD;

j) REBECCA LUCAS CAMILO SUANO LOUREIRO, Coordenadora de Apoio às Seções, Taquigrafia e Publicação.

II Na condição de Apoio, Supervisão e Orientação:

a) RODRIGO CAMELO DE OLIVEIRA, Secretário de Tecnologia da Informação STI;

b) GUILHERME DE BRITO CARNEIRO, lotado na Seção de Desenvolvimento de Sistemas SEDS/CDES/STI;

c) ELCICLEIA TEREZINHA NEVES MEDELLA, Secretária de Gestão de Pessoas SGP;

d) MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Coordenador de Educação e Desenvolvimento COEDE/SGP;

e) ALMIR LOPES DA SILVA, Chefe da Seção de Orientação, Inspeções e Correições SEIC/CRE;

f) JANDER ASSIS VALENTE, lotado no Gabinete da Corregedoria GABCRE/CRE;

g) JOSE IRAN DOS SANTOS BRITO, Chefe do Cartório da 40ª Zona Eleitoral Capital;

h) RAILSON LEITE BRASIL, Chefe do Cartório da 68ª Zona Eleitoral Capital;

i) ANDRE DA SILVA PESSOA, lotado no Cartório da 24ª Zona Eleitoral Itapiranga/AM,

j) INGLIDS FEITOZA MARINHO, Chefe do Cartório da 27ª Zona Eleitoral Urucará/AM;

k) RAYLSO NAHIM PEREIRA, Chefe do Cartório da 23ª Zona Eleitoral Careiro/AM.

Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM