PORTARIA N° 408, DE 21 DE JUNHO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017 , publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: HIDELBRANDO OLIVEIRA DA ROCHA

Unidade: Cartório Eleitoral da 33ª ZE/Anori

Período(s): 21.06.2019; 24.06 a 05.07.2019 e 08.07 a 12.07.2019

Titular: JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA

Ato de indicação: PAD nº 7354/2019

II - Substituto: LEANDRO DO NASCIMENTO RAMOS

Unidade: Cartório Eleitoral da 34ª ZE/Novo Ayrao

Período(s): 24.06 a 28.06.2019

Titular: ORLANDO MARQUES RODRIGUES

Ato de indicação: PAD nº 7478/2019

Art. 2º DESIGNAR o servidor abaixo para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, com atribuições de Coordenador de Posto de Atendimento, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento, nos termos da Resolução TSE nº 23.539/2017 :

I - Substituto: ANDRE DA SILVA PESSOA

Posto de Atendimento do Município de Silves

Unidade: 24ª ZE/Itapiranga

Período(s): 24.06 a 05.07.2019

Titular: RAFAEL DA SILVA PANTOJA

Ato de indicação: PAD nº 7397/2019

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM