PORTARIA N° 467, DE 11 DE JULHO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei n. 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997 ;

considerando o disposto no art. 18, inciso XLIV , do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas ,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR a servidora efetiva MARIA DO SOCORRO CUNHA DE ARAÚJO, Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Enfermagem, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Atendimento Médico, Odontológico e Ambulatorial, nível FC-6.

Art. 2º DISPENSAR o servidor efetivo VALDSON ANDRÉ DE OLIVEIRA RIBEIRO, Técnico Judiciário -  Apoio Especializado - Enfermagem, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Atendimento Médico, Odontológico e Ambulatorial, nível FC-2.

Art. 3º DESIGNAR o servidor efetivo VALDSON ANDRÉ DE OLIVEIRA RIBEIRA, Técnico Judiciário -  Apoio Especializado - Enfermagem, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Atendimento Médico, Odontológico e Ambulatorial, nível FC-6.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM