Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N° 480, DE 16 DE JULHO DE 2019
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
considerando o que consta do Processo Administrativo Digital n.º 006833/2019
resolve:
Art. 1º Declarar vago, em razão de aposentadoria do servidora NOÊMIA MARIA AQUINO DE SOUSA, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei nº 7645, de 18 de dezembro de 1987, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Este texto não substitui o publicado no DOU, n° 140, de 23.07.2019, Seção 2, p. 56.