PORTARIA N° 484, DE 17 DE JULHO DE 2019

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002 , que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 07, de 29.11.2011 , disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau;

CONSIDERANDO o teor do artigo 28 da Portaria TRE/AM n. 059, de 30.01.2019 , que designou o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Gonçalo Brandão de Souza, Titular da Comarca de Juruá/AM, para a titularidade do Juízo da 50ª Zona Eleitoral Juruá/AM, até ulterior deliberação;

CONSIDERANDO a Portaria TJ-AM nº 1751, de 09.07.2019 , que concedeu, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97 , ao MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Gonçalo Brandão de Souza, Titular da Comarca de Juruá/AM, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2019, no período de 21.08.2019 a 04.09.2019; e

CONSIDERANDO a Portaria TJ-AM nº 1752, de 09.07.2019 , que designou a MM. Doutora Virgínia Morosin Rodrigues, Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Uarini/AM, para responder, pela Comarca de Juruá/AM, no período de 21.08.2019 a 04.09.2019,

RESOLVE:

DESIGNAR a MM. Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial Virgínia Morosin Rodrigues, titular da Comarca de Uarini/AM, para responder, pelo Juízo da 50ª Zona Eleitoral Juruá/AM, no período de 21.08.19 a 04.09.2019, durante as férias do titular.

Desembargador João de Jesus Abdala Simões

Presidente