PORTARIA N° 498, DE 25 DE JULHO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017 , publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: DANIELLE CORREA COELHO

Unidade: Cartório Eleitoral da 51ª ZE/Presidente Figueiredo

Período(s): 23.06 a 24.06.2019 e 14.07 a 15.07.2019

Titular: THIAGO SANTOS ALENCAR

Ato de indicação: PAD nº 9113/2019

II - Substituto: EDSON CARLOS DE SOUZA NASCIMENTO

Unidade: Cartório Eleitoral da 62ª ZE/Capital

Período(s): 22.07 a 26.07.2019

Titular: JOSE EISENHOWER DE SOUSA DIAS

Ato de indicação: PAD nº 9065/2019

III - Substituto: IDALIZIA TITO PANTOJA DE ALMEIDA

Unidade: Cartório Eleitoral da 13ª ZE/Canutama

Período(s): 08.07 a 09.07.2019 e 11.07 a 13.07.2019

Titular: MARCOS KAWAMOTO

Ato de indicação: PAD nº 9025/2019

IV - Substituto: LEANDRO DO NASCIMENTO RAMOS

Unidade: Cartório Eleitoral da 34ª ZE/Novo Airão

Período(s): 05.08 a 03.09.2019

Titular: ORLANDO MARQUES RODRIGUES

Ato de indicação: PAD nº 9303/2019

V - Substituto: PATRICIA FLECK CERCATO

Unidade: Cartório Eleitoral da 51ª ZE/Presidente Figueiredo

Período(s): 29.07 a 02.08.2019; 05.08 a 16.08.2019; 26.08 a 30.08.2019; 02.09 a 04.09.2019; 09.09 a 20.09.2019 e 23.09.2019

Titular: THIAGO SANTOS ALENCAR

Ato de indicação: PAD nº 9111/2019

V - Substituto: PATRICIA FLECK CERCATO (Alterado pela Portaria TRE/AM n. 533/2019)

Unidade: Cartório Eleitoral da 51ª ZE/Presidente Figueiredo

Período(s): 29.07 a 02.08.2019; 05.08 a 07.08.2019; 10.08 a 16.08.2019; 26.08 a 30.08.2019; 02.09 a 04.09.2019; 09.09 a 20.09.2019 e 23.09.2019

Titular: THIAGO SANTOS ALENCAR

Ato de indicação: PADS nº 9111/2019; 9753/2019

V Substituto: PATRICIA FLECK CERCATO ( Portaria TRE/AM n. 582/2019 alterou a Portaria TRE/AM n. 533/2019 )

Unidade: Cartório Eleitoral da 51ª ZE/Presidente Figueiredo

Período(s): 29.07 a 02.08.2019; 05.08 a 07.08.2019; 10.08 a 16.08.2019; 26.08 a 27.08.2019;  30.08.2019; 02.09 a 04.09.2019; 09.09 a 20.09.2019 e 23.09.2019

Titular: THIAGO SANTOS ALENCAR

Ato de indicação: PADS nº 9111/2019; 9753/2019

VI - Substituto: SARAH DO AMARAL PEREIRA

Unidade: Cartório Eleitoral da 01ª ZE/Capital

Período(s): 22.07 a 26.07.2019

Titular: LUNA MARIA ARAUJO FERREIRA

Ato de indicação: PAD nº 9170/2019

Art. 2º DESIGNAR o servidor abaixo para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, com atribuições de Coordenador de Posto de Atendimento, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento, nos termos da Resolução TSE nº 23.539/2017 :

I - Substituto: JOSE CARLOS DOS SANTOS LUCAS

Posto de Atendimento do Município de Careiro da várzea

Unidade: 31ª ZE/Capital

Período(s): 22.07 a 26.07.2019 e 29.07 a 02.08.2019

Titular: ADALBERCIA FREIRE BARROS

Ato de indicação: PAD nº 9237/2019

Art. 3ª ALTERAR o disposto no inciso III do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 455/2019 , para:

Onde se lê:

"III    Substituto: PATRICIA FLECK CERCATO

Unidade: Cartório Eleitoral da 51ª ZE/Presidente Figueiredo

Período(s): 07.03 a 08.03.2019; 11.03 a 15.03.2019; 18.03 a 05.04.2019; 08.04 a 12.04.2019; 15.04 a 16.04.2019; 22.04 a 22.06.2019 e 25.06 a 20.07.2019

Titular: THIAGO SANTOS ALENCAR

Ato de indicação: PAD nº 8042/2019"

Leia-se:

III - Substituto: PATRICIA FLECK CERCATO

Unidade: Cartório Eleitoral da 51ª ZE/Presidente Figueiredo

Período(s): 07.03 a 08.03.2019; 11.03 a 15.03.2019; 18.03 a 05.04.2019; 08.04 a 12.04.2019; 15.04 a 16.04.2019; 22.04 a 22.06.2019; 25.06 a 13.07.2019 e 16.07 a 20.07.2019

Titular: THIAGO SANTOS ALENCAR

Ato de indicação: PAD nº 8042/2019; PAD nº 9113/2019

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM