PORTARIA N° 50, DE 25 DE JANEIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

considerando o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

considerando o PAD nº 1046/2019 que indicou o servidor Walber Sousa Oliveira, titular da Secretaria Judiciária, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral no período de 28 a 30.01.2019 em virtude de afastamento, por motivo de viagem a serviço;

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR o servidor efetivo WALBER SOUSA OLIVEIRA, Secretário Judiciário, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 28.01 a 30.01.2019, em substituição ao servidor JÚLIO BRIGLIA MARQUES.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM