PORTARIA N° 502, DE 25 DE JULHO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo,

R E S O L V E

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ANTONIO CARLOS DE CASTRO MOREIRA

Função/Cargo a substituir: Secretário de Gestão de Pessoas

Nível: CJ-3

Período(s): 23.07 a 25.07.2019

Titular: ELCICLEIA TEREZINHA NEVES MEDELLA

Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 22.07.2019

II - Substituto: CRISTINE CAVALCANTI GOMES MENEZES

Função/Cargo a substituir: Assessor Jurídico da Presidência

Nível: CJ-2

Período(s): 24.07 a 26.07.2019

Titular: JAMILLY IZABELA DE BRITO SILVA

Ato de indicação: PAD nº 9282/2019

III - Substituto: ERIC CARVALHO DE ALBUQUERQUE

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Orientação, Inspeções e Correições

Nível: FC-6

Período(s): 25.07 a 27.07.2019

Titular: ALMIR LOPES DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 9231/2019

IV - Substituto:  FABIANA PENAFORT RIBEIRO FERNANDES

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Apoio ao Pleno

Nível: FC-6

Período(s):  22.07 a 09.08.2019

Titular: CYNTHIA EDWARDS MOUTA

Ato de indicação: PAD nº 9173/2019

V - Substituto:  FABIO PRESTES DE OLIVEIRA

Função/Cargo a substituir: Assessor Jurídico da Corregedoria

Nível: CJ-2

Período(s):  22.07 a 27.07.2019

Titular: RUY MELO DE OLIVEIRA

Ato de indicação: PAD nº 9231/2019

VI - Substituto:  JOAO CARLOS DRESSLER PONTILHAO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Direitos Políticos

Nível: FC-6

Período(s):  23.07 a 27.07.2019

Titular: GISLEINA MELO DE OLIVEIRA GUIMARAES

Ato de indicação: PAD nº 9231/2019

VII - Substituto:  MARCIA REGINA MOLDES FRANCA

Função/Cargo a substituir: Assistente VI do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas

Nível: FC-6

Período(s):  19.07.2019

Titular: MARCIA CRISTINA SANTOS DOS REIS

Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 22.07.2019

VIII - Substituto:  PAULO GERMANO CARVALHO LEITE

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Supervisão e Orientação

Nível: CJ-2

Período(s):  22.07 a 27.07.2019

Titular: IEDA CLAUDIA PINTO DE OLIVEIRA

Ato de indicação: PAD nº 9231/2019

Art. 2ª ALTERAR o disposto no inciso IV do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 370/2019 , para:

Onde se lê:

"IV - Substituto: JOÃO BOSCO DA SILVA VIEIRA

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Registros e Informações Processuais

Nível: CJ-2

Período(s): 19.07 a 26.07.2019

Titular: MARCELLO PHILLIPE AGUIAR MARTINS

Ato de indicação: PAD nº 6407/2019"

Leia-se:

IV - Substituto: JOÃO BOSCO DA SILVA VIEIRA

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Processamento

Nível: CJ-2

Período(s): 19.07 a 26.07.2019

Titular: MARCELLO PHILLIPE AGUIAR MARTINS

Ato de indicação: PAD nº 6407/2019

Art. 3ª ALTERAR o disposto no inciso X do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 468/2019 , para:

Onde se lê:

"X - Substituto:  NOEMIA MARIA AQUINO DE SOUSA

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Direitos Políticos

Nível: FC-6

Período(s):  19.07.2019 e 22.07 a 27.07.2019

Titular: GISLEINA MELO DE OLIVEIRA GUIMARAES

Ato de indicação: PAD nº 8623/2019"

Leia-se:

X - Substituto:  NOEMIA MARIA AQUINO DE SOUSA

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Direitos Políticos

Nível: FC-6

Período(s):  19.07.2019 e 22.07.2019

Titular: GISLEINA MELO DE OLIVEIRA GUIMARAES

Ato de indicação: PAD nº 8623/2019

JÚLIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral do TRE/AM