PORTARIA N° 509, DE 01 DE AGOSTO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto no art. 2º da Resolução TRE/AM nº 001/2012 , com redação conferida pela Resolução TRE-AM n.º 21 de 10.08.2017 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

considerando a Portaria nº 865 de 16.11.2017 que instituiu o Grupo Permanente de Apoio às Zonas Eleitorais, bem como, a Portaria nº 278 de 23.04.2019 , publicada no DJE nº 75 de 25.04.2019,  que habilitou os servidores para integrarem o referido Grupo, após processo seletivo, considerando o afastamento do servidor titular da função comissionada de chefe de cartório e único lotado na 48ª ZE/Japurá, assim como, a indicação contida  no documento nº 88174/2019 do Processo Administrativo Digital - PAD nº 8948/2019,

R E S O L V E:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo MARCELINO DA SILVA BARBOZA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotado na Seção de Registros Funcionais, para exercer, nos períodos de 20.08 a 23.08.2019, 26.08 a 24.09.2019 e 25.09 a 27.09.2019 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 48ª ZE/Japurá, nível FC-6, em substituição ao servidor Edom Melo Castro, chefe titular.

Art. 2º. LOTAR o servidor designado no artigo 1º, desta Portaria, na 48ª ZE/ Japurá, nos períodos de 20.08 a 23.08.2019, 26.08 a 24.09.2019 e 25.09 a 27.09.2019.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM